Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  886.227/2012 ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

  OF. N°167/2015

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  886.560/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

  PLG N°01/2015 de 10/03/2015 - Prazo 05 anos anos

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  886.177/2006 CERÂMICA MARAJÁ LTDA.

  OF. N°60 (sessenta ) dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  886.144/2007 MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

  OF. N°148/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  886.457/2008 FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E

  OF. N°160/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  886.113/2001

  AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME-CACOAL/RO - Guia n° 026/2015-28.000toneladas-Areia- Validade:25/06/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  886.135/2008

  CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 38/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:12/03/2016

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  886.148/2005 SIQUEIRA & ALENCAR LTDA.

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  886.008/2007 METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  886.392/2009 OSVALDO RAUBER

Fase de Lavra Garimpeira

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  886.119/2009 GEOMARIO LEITÃO DE SENA

  PLG Nº 016/2009 de 11/03/2015- Vencimento em 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.477/2013

  FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°07/2015 de 11/03/2015-Vencimento em 09/12/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.297/2014

  JUCA TERRAPLANAGEM LTDA. ME.-Registro de Licença N°51/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 08/07/2023

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  886.037/2015

  AGHAPE RONDÔNIA SERVIÇOS E CO-MERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°005/2015 de 09/03/2013-Vencimento em 12/02/2025

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  886.130/2011 ELVIS PADILHA GOMES ME

  OF. N°21/2014

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  880.332/1992

  MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUS-TRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:002/2003 - Vencimento em 07/08/2015

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  886.057/2010 R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.668/2011 PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.716/2014 VICTOR SCHIAVINATO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.775/2014 ANTONIO CARLOS FURLANETO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.785/2014 4 R TERRAPLANAGEM LTDA

  OF.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  820.855/2012 CERÂMICA RAMOS LTDA

  OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  820.624/2010

  ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS-PORTE DE AREIA LTDA

• Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará

  Código ANM 238

  820.139/2003 PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

  Ofício n° 274/2014-DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.271/2012 PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT-DA

  OF. N°159/2015/DTM/DNPM/SP.

• Despacho publicado

  Código ANM 256

  820.139/2003

  PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-Baixa na Transcriçaõ do Alvará n° 12.115/2011, por não apresentação do Relatório Final de Pesquisa, conforme preconiza o Inciso V do Art. 22 do Código de Mineração.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  821.060/2014 MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  821.061/2014 MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.619/1995 MANOEL DA CRUZ

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.804/1995 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA

  OF. N°226/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.806/1995 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA

  OF. N°225/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.627/1996 OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.

  OF. N°221/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.866/2000 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°219/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.850/2001 CERÂMICA LOPES LTDA - EPP

  OF. N°223/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.087/2005 CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

  OF. N°217/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.562/2010 PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.

  OF. N°169/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.277/2014 PEDREIRA VALLE VERDE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.091/2015 MINERADORA HELMAR LTDA

  OF. N°228/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  820.692/2002 OLARIA COLONIAL LTDA

  OF.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.627/1996 OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.

  OF. N°222/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.866/2000 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°220/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  821.056/2008 ANA MARIA FIGUEIREDO FERRAZ VERGUEIRO DA SILVA

  ALVARÁ n° 5.156/2009 - Cessionário: V 8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- CNPJ 17.019.187/0001-78.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  820.254/1998 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AMPARO LTDA ME

  OF. N°218/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  820.850/2001 CERÂMICA LOPES LTDA - EPP

  OF. N°224/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  820.095/2015 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°227/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.316/1994 CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRA-PLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.468/1994 RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°157/2015/DTM/DNPM/SP.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.467/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.039/1998 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.469/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.395/2000 - Vencimento em 07/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.470/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.396/2004 - Vencimento em 20/03/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.476/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.400/2000 - Vencimento em 20/03/2014.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.478/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.401/2000 - Vencimento em 28/04/2024.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  821.289/1999 LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

  Registro de Licença N°:2.756/2002 - Vencimento em 04/02/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  821.242/2000

  LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI-Registro de Licença N°:2.663/2001 - Vencimento em 21/01/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.542/2007 DEDONE, SILVA & CIA LTDA

  Registro de Licença N°:3.146/2011 - Vencimento em 11/02/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.543/2007 DEDONE, SILVA & CIA LTDA

  Registro de Licença N°:3.212/2012 - Vencimento em 2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.551/2007 DEDONE, SILVA & CIA LTDA

  Registro de Licença N°:3.210/2012 - Vencimento em 06/02/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.173/2010 DEDONE, SILVA & CIA LTDA

  Registro de Licença N°:3.163/2011 - Vencimento em 06/02/2018.

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  820.743/2006 EMPRESA DE MINERAÇÃO MENEGON

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 745

  820.484/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 745

  820.485/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 745

  820.502/1994

  PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT-DA.

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 745

  820.503/1994

  PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT-DA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.756/2011

  MARIA BENEDITA CARLOS PEREIRA-Registro de Licença N°3.396/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 18/04/2017.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.802/2013

  RINALDO GAVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3.397/2015 de 17/03/2015-Vencimento em 30/07/2017.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.032/2015 M. ADALBERTO MOURA ME

  OF.

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  820.471/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  820.472/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  820.473/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  820.477/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  820.479/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  820.480/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  820.481/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  820.482/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA