ALVARÁ Nº 9.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 26/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600113 Seção 1 896.229/2022-JULIO CÉSAR MENDES 896.230/2022-JULIO CÉSAR MENDES 896.231/2022-JULIO CÉSAR MENDES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.205/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-OF. N°57698/2022/SEOUT-ES/ANM 896.278/2021-ISOLIDER IND E COM LTDA-OF. N°58294/2022/SEOUT-ES/ANM 896.110/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 896.047/2022-VICENTE DELAI JÚNIOR-OF. N°49309/2022/SEOUT-ES/ANM 896.098/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°45278/2022/SEOUT- ES / A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.186/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 896.184/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 896.182/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA 896.183/2021-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.168/2021-W. A. DA MATA-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em Indeterminado 806.159/2021-ERIVAN LIMA DE MORAES SILVA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 03/05/2028 806.133/2021-WHESLEY NHEYMAY SOARES MARANHÃO-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em Indeterminado 806.088/2021-MINELY SIMPLICIO COSTA-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 24/06/2031 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°50303 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°56238 806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF. N°58194 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.137/2017-MINERADORA SAO FRANCISCO LTDA- Cessionário:CAROLTINS CALCÁRIO LTDA- CNPJ 44.561.013/0001-05- Registro de Licença N° 05/2020- Vencimento da Licença: 21/10/2022 806.032/2018-GALIANO TEIXEIRA SANTIAGO- Cessionário:M DA C B SANTIAGO- CNPJ 13.500.096/0001-07- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da Licença: 08/05/2028 806.103/2018-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO GESSOTINS DO MARANHÃO LTDA- CNPJ 43.635.526/0001-50- Registro de Licença N° 04/2020- Vencimento da Licença: 10/10/2028 806.067/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Cessionário:CERÃMICA ENEAS EIRELI- CNPJ 43.040.174/0001-90- Registro de Licença N° 09/2016- Vencimento da Licença: 12/09/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.093/2022-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO-OF. N°53720 806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°53927 806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO-OF. N°54078 806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°53285 806.098/2022-JAZIDA PARAISO LTDA-OF. N°58814 806.153/2022-HEVERALDO NEVES PINTO-OF. N°56243 806.082/2022-JOSE CARLOS LIMA MARQUES JUNIOR-OF. N°58259 806.069/2022-MARYTON LUIZ DE SOUZA SAMPAIO-OF. N°58256 806.105/2022-CARLOS ANTONIO MUNIZ-OF. N°57962 806.098/2022-JAZIDA PARAISO LTDA-OF. N°58814 806.028/2022-ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°58818 806.116/2022-KALIZA MINERACAO LTDA-OF. N°58825 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.123/2021-FERREIRA E FARIAS LTDA 806.057/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA 806.055/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA 806.056/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA 806.042/2021-SLC AGRICOLA S.A. 806.043/2021-SLC AGRICOLA S.A. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.227/2022-FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA 806.045/2022-SAMUEL F QUIRINO 806.167/2021-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA 806.038/2022-JOAO BATISTA OLIVEIRA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832813/2022-86-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5873346) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 9.911, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832824/2022-66-MARIANNE LACERDA DE OLIVEIRA ASSIS (Documento SEI: 5885749) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 9.912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866899/2022-91-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 5887905) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.861282/2022-40-Willian Ambrosio de Oliveira (Documento SEI: 5892761) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48064.890232/2022-40-EDMILSON DE CARVALHO GUERRA (Documento SEI: 5895036) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820599/2022-25-ESTHER RODRIGUES (Documento SEI: 5894997) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832792/2022-07-CLEAR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5897016) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 304/2022 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.354/1995 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - requerimento de lavra Nº /por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível. Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.148/1976 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - requerimento de lavra Nº /por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível. Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.946/2007 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - requerimento de lavra Nº /por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível. Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.463/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 2.756/2016, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507- 95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível. Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.464/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 17.120/2015, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507- 95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível. Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.557/2011 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 10.990/2015, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507- 95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente