SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — página do DOU de 18/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: DNPM 820.396/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Pesquisa SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.020/2012-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PE- CUARIA PRATAGY-OF. N°230/2013 844.129/2012-INCORPORE IND. COM. AGROINDUS- TRIAL LTDA-OF. N°337/2013 Indefere pedido de reconsideração(181) 844.222/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS C O S TA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.087/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°338/2013 844.028/2012-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°336/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Maceió, Marca Indaiá, embalagem de 20 litros- MA- CEIÓ/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.006/2012-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°026/2013 de 09/07/2013-Vencimento em Indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.089/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.050/2013-CERÂMICA BANDEIRA LTDA RELAÇÃO N o- 29/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Monteiro da Silva Filho - 844189/10 - Not.17/2013 - R$ 1.538,87, 844191/10 - Not.18/2013 - R$ 1.361,18, 844192/10 - Not.19/2013 - R$ 2.473,57 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 218/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.091/2003-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°1689/2013 - DNPM/ES 896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1936/2013 - DNPM/ES 896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-OF. N°1797/2013- DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°1801/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.136/1974-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP.-OF. N°1893/2013 -DNPM/ES RELAÇÃO N o- 219/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.283/2004-MINERAÇÃO PAINEIRAS LTDA. ME-OF. N°1878/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°1913/2013 - DNPM/ES 896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1566/2013 - DNPM/ES 896.071/2011-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°1895/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°1912/2013 - DNPM/ES 896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1565/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 221/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.064/2008-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRA- DOU de 24/10/2008 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N°258/2009 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 226/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1959/2013 - DNPM/ES 896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°1958/2013 - DNPM/ES 896.650/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1870/2013 - DNPM/ES 896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1907/2013 - DNPM/ES 896.231/2010-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1962/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°1965/2013 - DNPM/ES 896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°1964/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°1957/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°1956/2013 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1883/2013 - DNPM/ES 896.849/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°1514/2013 - DNPM/ES 896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1498/2013 - DNPM/ES 896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°1514/2013 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.791/2007-TERCOL TERRAPLANAGEM E CONS- TRUÇOES LTDA- AI N°0372, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377, 0378 e 0379/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.849/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°1513/2013 - DNPM/ES 896.741/2009-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°1513/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 238/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.220/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°673/2013 861.221/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°674/2013 861.225/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°675/2013 861.226/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°676/2013 861.227/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°677/2013 860.516/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°678/2013 860.564/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°679/2013 860.611/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°680/2013 860.758/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°681/2013 860.785/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°682/2013 860.846/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°683/2013 860.847/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°684/2013 861.288/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°685/2013 861.828/2007-MINERAÇÃO LR LTDA-AI N°686/2013 862.200/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°687/2013 861.051/2009-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°688/2013 861.116/2009-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°689/2013 861.121/2009-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°690/2013 861.137/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°691/2013 861.153/2009-ANTONIO GERALDO DE SOUZA BRITO- AI N°692/2013 861.199/2009-ARCENIO NAVES TAVARES-AI N°693/2013 861.251/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°694/2013 861.253/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°695/2013 861.254/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°696/2013 861.268/2009-ÍTALO GOUVEIA DE LIMA-AI N°697/2013 861.292/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°698/2013 861.294/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°699/2013 861.343/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°700/2013 861.347/2009-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°701/2013 861.349/2009-JORDANE BARBOSA TEIXEIRA-AI N°702/2013 861.355/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°703/2013 861.391/2009-RENATO CUNHA DA CÂMARA-AI N°704/2013 861.392/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°705/2013 862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-AI N°706/2013 860.564/2012-IVON AZEVEDO MELO-AI N°707/2013 861.534/2012-GENIELTO JOÃO LOBO-AI N°708/2013 RELAÇÃO N o- 240/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.455/2013-JOÃO BATISTA RODRIGUES 860.817/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 860.888/2013-ARISTÓFANES DE SOUZA 860.889/2013-ARISTÓFANES DE SOUZA 860.890/2013-ARISTÓFANES DE SOUZA 860.891/2013-ARISTÓFANES DE SOUZA 860.893/2013-AREIAL FARTURA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.079/2013-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA 860.805/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.806/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.808/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.413/2011-SERGIO LOUREIRO VALENTE-OF. N°1364/2013 860.980/2012-ZAQUEU SILVA DE ABREU-OF. N°1336/2013 861.131/2012-LUIZ FERNANDO MARTINS-OF. N°1338/2013 861.481/2012-SARAH RODRIGUES CURI-OF. N°1339/2013 861.636/2012-VICENTE DE PAULA SILVA-OF. N°1340/2013 861.918/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- OF. N°1355/2013 860.435/2013-AMANDA REGINA ANDRADE ME-OF. N°1329/2013 860.614/2013-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA-OF. N°1331/2013 860.777/2013-MARCIO RIVETTI-OF. N°1365/2013 860.785/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1327/2013 860.919/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°1357/2013 860.920/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°1357/2013 860.921/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°1357/2013 860.922/2013-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°1357/2013 RELAÇÃO N o- 241/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.181/2012-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-OF. N°1344/2013 860.429/2013-RONALDO DIAS DE OLIVEIRA-OF. N°1346/2013 860.437/2013-EDMO GUIMARÃES DE ABREU-OF. N°1347/2013 860.462/2013-USINA BOA VISTA S)A-OF. N°1348/2013 860.463/2013-USINA BOA VISTA S)A-OF. N°1349/2013 860.464/2013-USINA BOA VISTA S)A-OF. N°1350/2013 860.465/2013-USINA BOA VISTA S)A-OF. N°1351/2013 860.550/2013-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1343/2013