Página do DOU de 11/04/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041100127 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA- DOU de 12638/2025/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.025/2022-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-Saibro-Botuverá/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°13102/2025/UAC- SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.542/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.640/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12991/2025/DIOUT-SC/ANM 815.023/2005-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°13311/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2025 815.023/2005-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1169/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/11/2044 815.316/2013-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1663/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/02/2033 815.115/2015-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 1986/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/S - Vencimento em 27/01/2030 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO-Registro de Extração N°45/2019/ de 08/04/2025 815.009/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°36/2019/ de 08/04/2025 815.008/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°37/2019/ de 08/04/2025 815.825/2007-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°02/2010/ de 08/04/2025 815.401/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°80/2018/ de 08/04/2025 815.419/2008-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°10/2008/ de 08/04/2025 815.106/2019-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°49/2019/ de 08/04/2025 815.007/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°35/2019/ de 08/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.009/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13333/2025/DIOUT- SC/ANM 815.008/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13329/2025/DIOUT- SC/ANM 815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°13482/2025/DIOUT-SC/ANM 815.401/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°13245/2025/DIOUT- SC/ANM 815.419/2008-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°13286/2025/DIOUT- SC/ANM 815.007/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13309/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS & CIA LTDA- 974 n° 2012 - Cessionário: CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA- CNPJ 29.721.261/0001-82 815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS & CIA LTDA- 974 n° 2012 - Cessionário: CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA- CNPJ 29.721.261/0001-82 815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- nenhum título associado n° - Cessionário: TERRA NOVA MINERACAO LTDA- CNPJ 57.655.787/0001-47 815.619/2021-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA- 3918 n° 1992 - Cessionário: Pré-Fabricar Construções Ltda- CNPJ 05.042.500/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°13045/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.021/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2831/2025-815.547/2024-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- 2820/2025-815.425/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA- 2822/2025-815.480/2024-TERRAPLANAGEM SAO MARCOS LTDA- 2823/2025-815.531/2024-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA- 2825/2025-815.535/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- 2824/2025-815.534/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- 2826/2025-815.538/2024-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA- 2827/2025-815.541/2024-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- 2828/2025-815.544/2024-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- 2829/2025-815.545/2024-FRANCISCO BENINCA- 2830/2025-815.546/2024-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- 2821/2025-815.432/2024-UNIAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2817/2025-815.463/2024-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- 2818/2025-815.530/2024-A. J. POTTER & CIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2819/2025-815.536/2024-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.328/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.402/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.422/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.423/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.429/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.430/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.431/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.448/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.456/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.493/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.501/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.510/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.511/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.512/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.532/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.433/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.438/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.439/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.440/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.441/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.442/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.443/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.444/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.445/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.446/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.447/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.298/2012-EDIVANA MORONA - Ofício N° 13412/2025/DIOUT-PA/ANM 851.100/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 13414/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.613/2024-WALMIR DA SILVA GOMES HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1392) 851.068/2021-MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Publicado DOU de 08/04/2025, Relação n° 98/2025, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: " - MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Ofício nº 12449/2025/DIOUT-PA/ANM" leia-se "851.068/2021 - MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Ofício nº 12449/2025/DIOUT-PA/ANM". HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2792/2025-850.081/2001-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.- 2793/2025-850.769/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2890/2025-890.020/2025-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA- 2889/2025-890.018/2025-J. P. LORENO SOARES- 2888/2025-890.017/2025-VIDAL COMERCIO DE AREIA LTDA- 2887/2025-890.016/2025-MINERADORA PRP LTDA- 2886/2025-890.015/2025-MINERADORA PRP LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.106/2023-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP - Publicado DOU de 20/03/2025, Relação n° 22/2025, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: CNPJ 231.250.913/0001- 90, leia-se: CNPJ 55.437.761/0001- 05 890.107/2023-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP - Publicado DOU de 20/03/2025, Relação n° 22/2025, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: CNPJ 231.250.913/0001- 90, leia-se: CNPJ 55.437.761/0001- 05 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°43651/2024/SEOUT- RJ/ANM-DOU de 04/11/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente