Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 7ºO concessionário deverá usar a logomarca da ANP, acompanhada da expressão "Compromisso com Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento", em todo material de divulgação relacionado ao projeto, objeto da presente autorização prévia. Art. 8ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO ANEXO N o- do Projeto Título Instituição / Unidade de Pesquisa Valor (R$) Item de Enquadramento QG-06 Simulação da Preservação de Flowline substituindo Óleo Pesado por Diesel. UFRJ / LABORATÓRIO DE TERMOFLUI- DODINÂMICA 882.194,22 8.2.3 QG-07 Análise e desenvolvimento de válvulas ciclônicas. UFRJ / LABORATÓRIO DE SEPARADO- RES COMPACTOS 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 129/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.084/2007-AMERICO BUSATO 896.582/2011-GILBERTO REIS DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.494/2013-GUSTAVO CHECON SABADINE-OF. N°2456/2015-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.422/2007-DINELSON DA SILVA STOHEL- Cessionário:B&L TRANSPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001-64- Alvará n°7042/2007 896.552/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LT- DA- CPF ou CNPJ 04.575.978/0001-50- Alvará n°12285/2009 896.523/2013-RCM MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-03- Alvará n°13526/2013 896.049/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- Cessionário:DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 13.287.934/0001-06- Alvará n°6620/2014 896.089/2014-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:JEAN CARLOS MARCHETTI- CPF ou CNPJ 005.296.707-71- Alvará n°6644/2014 896.139/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54- Alvará n°6655/2014 896.227/2014-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°7365/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA 896.611/2013-MAURO DANIEL DEORCE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2351/2015-DNPM/ES. 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°2404/2015-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.300/1986-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Alvará n°2283/1990 - Cessionario:896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.760.993/0001-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°2405/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2336/2015-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 896.444/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME 896.445/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 107/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 867.460/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 867.461/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 866.201/2012-MINERADORA PARACALL LTDA 867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.792/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°082/15-Cad 866.793/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SO- CIEDADE ANÔNIMA-OF. N°082/15-Cad 866.794/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°082/15-Cad 866.795/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°082/15-Cad 867.228/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°082/15-Cad 866.898/2011-FLODOALDO ALBANO BEZERRA-OF. N°079/15-Cad 867.350/2013-MAURA SETSUKO NAKAMURA-OF. N°078/15-Cad 866.870/2014-J.MARCOS DE ALMEIDA & CIA LTDA ME-OF. N°080/15-Cad 867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°081/15-Cad Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.160/2007-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- Cessionário:Alta Floresta Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-17- Alvará n°4000/2007 866.808/2014-ADRIANO WEBER- Cessionário:Minereração Bica D'Agua Ltda-ME- CPF ou CNPJ 22.721.651/0001-03- Alvará n°1641/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.412/2012-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-ROSÁRIO OESTE/MT - Guia n° 016/2015-20.000toneladas- Calcário- Validade:24/05/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.651/2011-EITOR ANSELMO BUSATO-Calcário 866.412/2012-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.460/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 867.461/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA. 866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 866.201/2012-MINERADORA PARACALL LTDA 867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LT D A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.331/2009-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°11.359/2009 866.692/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°3833/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.179/2013-THÁISA ÁVILA SOUZA-ALVARÁ N°4942/2013 866.440/2013-SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO- ALVARÁ N°7417/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.650/2008-VICTOR LOUREIRO DOS SANTOS-ALVA- RÁ N°5630/2010 867.205/2010-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO-ALVARÁ N°6407/2011 867.404/2010-APIACÁS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 867.334/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ferro Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 867.334/2008-BMM Participações e Investimentos Ltda Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:468/2004 - Vencimento em 28/07/2017 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 598/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.468/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.328/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.303/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 832.305/2012-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A 832.399/2012-M RUIZ A COSTA 832.866/2013-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO S A 833.788/2013-MUMBACA MINERACAO 830.332/2014-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO S A 830.333/2014-TRANSDIL TRANSPORTES E COMÉRCIO S A 831.423/2014-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME 831.440/2014-RECICLA BRASIL METÁLICOS LTDA 831.443/2014-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL 831.444/2014-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 831.455/2014-RONEY PERRUPATO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.070/2014-NATHALIA CRISTINA FERREIRA BATIS- TA GOMES 833.249/2014-LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLI- VEIRA ME 833.460/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.- OF. N°2252/2015-ANAPRO/DGTM 832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2032/2015-ANAPRO/DGTM 831.447/2009-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2033/2015-ANAPRO/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.- OF. N°2253/2015-ANAPRO/DGTM 831.445/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.- OF. N°1765/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Roda D'Água I - Marca Roda D'Água - Embalagem 20L, sem gás - Marca Panda - Embalagem 20L, sem gás.- JUATUBA/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Paineira - Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem 330 mL, sem gás.- JACUTINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.499/1961-VALE S A-OF. N°2201/2015-ANA- PRO/DGTM 830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°1410/2015-FISC 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF.