Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DOSO DE OLIVEIRA NETO - p.p. RENATA MENDES ALVES- Presidente, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras - p.p. CRISTIANE VIEIRA DE PAIVA VILLELA - Secretária da Assembleia. Declaramos, na qualidade de Presidente e Secretária da presente Assembleia, que o texto acima é cópia integral e fiel da Ata transcrita às fls. 163 a 164 do Livro nº 05 de Atas das Assembleias Gerais da Eletronorte. REGISTRO E ARQUIVAMENTO NA JCDF SOB O Nº 20150600747, em 03.07.2015. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 95/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA- DOU de 09/03/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 833.777/2004-JAYME MOREIRA GOMES-AI N°386/2010 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 820.854/1979-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- Publicado DOU de 11/01/2010 Retificação de despacho(1389) 926.362/2006-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Em vertude de ter sido publicado erroneamente um dos processos que constituiram o Grupamento Mineiro nº226 publicado no DOU de 11/03/2008, Seção I, página 44, DETERMINO que faça a publicação da retificação resumida, nos seguintes termos: Onde se lê:"...DNPM nº 806.598/73 - Portaria de Lavra nº 1.227, de 05.10.83, publicada no Diário Oficial da União de 10.10.83...", Leia - se:"...DNPM nº 820.854/79 - Portaria de Lavra nº 003, de 09.01.98, publicada no Diário Oficial da União de 14.01.98...". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.243/2003-BEG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 05/07/2011, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no município de Itabirinha de Mantena/MG, numa área de 507,39ha...", Leia-se: "...nos municípios de Mantena/MG e Itabirinha/MG, numa área de 507,36ha..." 831.660/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 05/08/2009, nos seguintes termos: Onde se lê: "...Aprova o relatório final de pesquisa para a substância GNAISSE...", Leia-se: "...Aprova o relatório final de pesquisa para a substância GRANITO..." Retificação de despacho(1388) 815.310/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 08/04/20005, nos seguintes termos: Onde se lê: "...Município de Timbé do Sul/SC, numa área de 44,82ha delimitada por um polígono que tem um vértice a 40 metros, no rumo verdadeiro de 37º07'NW de um ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28º54'58,6"S e Long. 49º49'48,9"W...", Leia-se: "...no Município de Jacinto Machado/SC, numa área de 44,02ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°54'57,950''S e Long. 833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1845, de 05/03/2004, publicado no DOU de 15/03/2004 e consequentemente o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 22/06/20011, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 946,89ha...", Leiase: "... numa área de 856,94ha..." RELAÇÃO N o- 100/2015-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 815.315/2010-MINERBRASIL MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto à COTA Nº 47/2015/AV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e DESPACHO nº 619/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO, ao recurso de fls. 140/163, interposto pela Interessada, em consequência, MAN- TENHO a declaração de nulidade do alvará de pesquisa nº 7528/2010, publicado no D.O.U. de 13/06/2013 - Relação 102/2013. Nega provimento ao recurso interposto(187) 803.333/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 833.777/2004-JAYME MOREIRA GOMES Da provimento ao recurso interposto(245) 833.777/2004-JAYME MOREIRA GOMES Despacho publicado(256) 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-Nos termos do DESPACHO nº 65/2015-CFPM/DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO em caráter excepcional, pelo prazo de 01/02/2014 até 31/12/2015. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.520/2002-PEVAL GRANITOS LTDA 871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.014/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 833.777/2004-JAYME MOREIRA GOMES- AI N°386/2010 Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041) 832.120/2002-BRAZ SCARAMUSSA FILHO-OF. N°079/2015 Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042) 832.120/2002-BRAZ SCARAMUSSA FILHO-OF. N°079/2015 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 871.200/1988- JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA. Despacho publicado(356) 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- Nos termos do DESPACHO nº 064/2015-CFPM/DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO em caráter excepcional, pelo prazo de 01 (hum) ano, a realização de detalhamento de jazida para formulação de projeto minerário, contar da publicação deste, no Diário Oficial da União. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-JAGUARA- RI/BA - Guia n° 099/2014 (retificadora)-294.000TONELADAS-MI- NERIO DE COBRE- Validade:17/07/2017 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA Instaura processo administrativo para o INDEFERIMENTO do requerimento de lavra - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(1060) 809.327/1976-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°080/2015 830.746/1981-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°077/2015 820.244/2001-GBF - AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°078/2015 840.105/2002-AREIASIL LTDA-OF. N°76/2015 Intima para defesa do Indeferimento do Requerimento de Lavra ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2040) 809.327/1976-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°080/2015 830.746/1981-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°077/2015 820.244/2001-GBF - AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°078/2015 840.105/2002-AREIASIL LTDA-OF. N°76/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 001.973/1962-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 001.973/1962-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-MI- NERIO DE CHUMBO-DECRETO DE LAVRA Nº 496/1962, DOU de 13/01/1962 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-APATITA- DECRETO DE LA- VRA Nº 59.979/1967 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.973/1962-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-MI- NERIO DE CHUMBO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.079/2013-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 861.846/2013-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 834.157/2011-Interposto porEdelmo Marcondes da Costa ME 832.039/2012-Interposto porMELOTO DRAGA E OLARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 833.539/2012-URBANO TADEU DE OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 800.131/2007- Recurso interposto por INCAL - INDÚS- TRIA DE CALCINAÇÃO LTDA 800.132/2007- Recurso interposto por ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 101/2015-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 811.015/1973-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 498/2006- Cessionário:VALE METAIS BÁSICOS S/A- CNPJ 21.982.604/0001-50 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:HOLCIM CANTAGALO INDÚSTRIA DE CI- MENTOS S/A-CNPJ 20.927.816/0001-72-HOLCIM (BRASIL) S A- Direitos Cindidos:DNPM 005.352/1949-DECRETO DE LAVRA N° 52.922/1963 Beneficiária:HOLCIM CANTAGALO INDÚSTRIA DE CI- MENTOS S/A-CNPJ 20.927.816/0001-72-HOLCIM (BRASIL) S A- Direitos Cindidos:DNPM 004.469/1952-DECRETO DE LAVRA N° 73.580/1974 Fase de Requerimento de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.370/2006-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS- REQUE- RIMENTO DE PESQUISA RELAÇÃO N o- 102/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 861.089/2009-GERSON MENEZES-ALVARÁ N° 12.038 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"... numa área de 1180,77 ha...", Leia-se: numa área de 1130,61 ha...". 873.603/2009-ATENA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 6129 Publicado DOU de 09/04/2014- Onde se lê:"... numa área de 1328,35 ha...", Leia-se:"... numa área de 769,53 ha...". 860.820/2010-SÉRGIO LUÍS DE ARAUJO RAMOS-ALVA- RÁ N° 335 Publicado DOU de 29/01/2013- Onde se lê:"... numa área de 558,22 ha...", Leia-se: numa área de 512,69 ha...". 861.494/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N° 16.542 Publicado DOU de 20/11/2014- Onde se lê:"... numa área de 1994,81 ha...", Leia-se: numa área de 1863,56 ha...". 872.801/2011-JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CARVALHO- ALVARÁ N° 3522 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê:"... numa área de 827,61 ha...", Leia-se:"... numa área de 777,83 ha...". 871.027/2012-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA-ALVA- RÁ N° 361 Publicado DOU de 09/04/2014- Onde se lê:"... numa área de 81,74 ha...", Leia-se: numa área de 46,65 ha...". 826.397/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA-ALVARÁ N° 9053 Publicado DOU de 09/09/2013- Onde se lê:"... numa área de 688,2 ha...", Leia-se:"... numa área de 655,8 ha...". 826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.- ALVARÁ N° 2.419 Publicado DOU de 24/03/2014- Onde se lê:"... numa área de 49,99 ha...", Leia-se: numa área de 44,97 ha...". 827.113/2013-MARCOS DURAU-ALVARÁ N° 921 Publicado DOU de 03/02/2014- Onde se lê:"... numa área de 757,1 ha...", Leia-se: numa área de 629,16 ha...". 872.100/2013-SINAI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA ME-ALVARÁ N° 12794 Publicado DOU de 11/12/2013- Onde se lê:"... numa área de 357,97 ha...", Leia-se:"... numa área de 179,21 ha...". 850.677/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N° 727 Publicado DOU de 26/02/2015- Onde se lê:"... numa área de 2157,78 ha...", Leia-se: numa área de 2108,31 ha...". CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- Publicado DOU de 22/06/2015 - Relação 62/2015 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 196/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.528/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°765/2015 861.573/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°763/2015 861.574/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°763/2015 861.575/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°763/2015 861.576/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°764/2015 861.722/2013-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°712/2015 860.461/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°761/2015 860.474/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°762/2015 860.690/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°760/2015 860.003/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°754/2015 860.015/2015-KIN CARLOS GOMIDES-OF. N°714/2015 860.028/2015-ROSANGELA MARTENES BATISTA-OF. N°725/2015