Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA- Cessionário:Lysander Lima de França- CNPJ 055.334.409-92- PLG n°07/2006 866.831/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ 022.597.871-77- PLG n°114/2011 866.834/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ 022.597.871-77- PLG n°57/2010 866.835/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ 022.597.871-77- PLG n°117/2011 866.837/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Antonio da Cunha Barbosa Filhoa- CNPJ 022.597.871-77- PLG n°119/2011 866.390/2014-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Marcir Norberto Weber-ME- CNPJ 15.947.559/0001-09- PLG n°73/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.938/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-SAN- TO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 09/2017-48.000toneladas-Areia- Validade:11/04/2020 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.228/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Daniel Bono r Vilas Boas - 846148/14 - A.I. 354/17, 846153/14 - A.I. 355/17, 846154/14 - A.I. 356/17 JOSÉ VENES BATISTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.410/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.173/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA 890.337/2015-ECO VENTER CONSULTORIA S S LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.566/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1.055/2017/DGTM 890.406/2015-NATÁLIA MARIANA CARDOSO CONSENTINO- OF. N°1.518/2017/DGTM 890.400/2016-MAURO MANHÃES MOTTA-OF. N°1.521/2017/DGTM 890.021/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.534/2017/DGTM 890.056/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.551/2017/DGTM Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.134/2017-ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI- ME- CPF ou CNPJ 22.691.598/0001-45 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI- ME- CPF ou CNPJ 22.691.598/0001-45 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.169/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI- ME- CPF ou CNPJ 22.691.598/0001-45 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- Alvará n°6.223/2013 - Cessionario:890.148/2016-REAL MINERADORA DOS LAGOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.868.990/0001-14 890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTA- NEZZI LTDA- Alvará n°10.416/2015 - Cessionario:890.068/2017- JULIANO MARQUES JARDIM ROCHA- CPF ou CNPJ 026.683.257-14 890.382/2015-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTA- NEZZI LTDA- Alvará n°10.416/2015 - Cessionario:890.069/2017- JÚLIO MÁRCIO JARDIM ROCHA- CPF ou CNPJ 991.909.907- Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.910/2012-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.639/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:VALE DA ONÇA AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.008.949/0001-70- Alvará n°8.886/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.552/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Cessionário:NIL- GRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°12.014/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.550/2017/DGTM 890.173/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°1.591/2017/DGTM 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.584/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°1.554/2017/DGTM-60 dias 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1.542/2017/DGTM-60 dias 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.552/2017/DGTM-60 dias 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.535/2017/DGTM-60 dias 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°1.549/2017/DGTM-60 dias 890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME- OF. N°1.538/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.507/2017/DGTM-180 dias 802.312/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.553/2017/DGTM- 180 dias 890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.531/2017/DGTM-180 dias 890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.533/2017/DGTM-180 dias 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHA- GUE LTDA-OF. N°1.530/2017/DGTM-180 dias 890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.539/2017/DGTM-180 dias 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.529/2017/DGTM- 180 dias 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.528/2017/DGTM- 180 dias 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABAS- TECIMENTO LTDA-OF. N°1.590/2017/DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.500/2006-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.536/2017/DGTM 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.555/2017/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA-Registro de Licença N°2.968/2017 de 18/05/2017-Vencimento em 06/07/2019 890.967/2014-INTERLAR DESIGN LTDA ME-Registro de Licença N°2.974/2017 de 22/06/2017-Vencimento em 29/10/2017 890.149/2015-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMERCIO EI- RELI-Registro de Licença N°2.973/2017 de 21/06/2017-Vencimento em 13/04/2019 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LT- DA ME-Registro de Licença N°2.972/2017 de 12/06/2017-Vencimento em 02/01/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.147/2017-JOJU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1.457/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°1.602/2014/DGTM 890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°1.478/2017/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.153/2016-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.596/2010 - Vencimento em 28/02/2018 890.905/2012-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.781/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- Registro de Licença N°:2.878/2016 - Vencimento em 17/04/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.258/2007-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINE- RAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 7 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Serra do Tabuleiro Ltda - 815298/00 - Not.46/2017 - R$ 3.891,63 Mineração Veiga Ltda - 815248/85 - Not.54/2017 - R$ 3.570,95 Porto de Areia Fragosos Ltda - 815413/84 - Not.52/2017 - R$ 3.601,47, 815256/97 - Not.53/2017 - R$ 3.686,20 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2017 Ficam os abaixo relacionados cientes que ocorreu a decadência/prescrição do(s) débito(s), com o arquivamento do processo de cobrança: Processos de Cobrança nºs 920.453/2006 e 921.364/2012, LUIZ CARLOS PARALUPPI-FI, CNPJ 03.081.785/0001-62. Processos de Cobrança nºs 920.379/2007 e 920.338/2007, MARCO ANTONIO CORNETI, CPF 327.234.586-87. Processo de Cobrança nº 920.380/2007, MARIA APARE- CIDA PIMENTA, CPF 055.288.418-95. Processos de Cobrança nºs 920.509/2007, 920.510/2007, 921.295/2008 e 921.296/2008, PAULO DE OLIVEIRA KRAPPE, CPF 004.201.749-15. Processo de Cobrança nº 921.247/2007, GILSON TONIET- TI-ME, CNPJ 62.180.583/0001-37. Processo de Cobrança nº 921.250/2007, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CPF 602.714.268-53. Processo de Cobrança nº 921.416/2007, OSCAR ANTONIO JANNES, CPF 324.659.558-53. Processo de Cobrança nº 922.098/2008, DÉCIO SALIONI, CPF 438.963.678-20. Processos de Cobrança nºs 920.209/2009, 920.448/2009, 921.448/2009, 920.452/2009, 921.452/2009, 921.247/2010 e 921.317/2010, GUILHERME WENDEL DE MAGALHÃES, CPF 999.901.030-03. Processo de Cobrança nº 920.506/2009, SALLES CINTRA E CIA LTDA, CNPJ 49.915.051/0001-32. Processo de Cobrança nº 920.629/2009, INDUSTRIA E CO- MERCIO MAGNEBOCK LTDA, CNPJ 61.196.804/0001-00. Processos de Cobrança nºs 920.930/2009, 921.631/2009, PIOLOGO E CIA LTDA, CNPJ 54.848.296/0001-24. Processo de Cobrança nº 921.062/2009, JOÃO STORANI- FI, CNPJ 49.090.863/0001-96. Processo de Cobrança nº 921.658/2009, ARMANDO MI- LANI JAGUARIUNA-ME, CNPJ 56.914.930/0001-05. Processo de Cobrança nº 921.751/2009, SUZIGAN, SUZI- GAN E CIA LTDA, CNPJ 52.739.174/0001-74. Processo de Cobrança nº 921.752/2009, ANTONIO TER- TULIANO DE OLIVEIRA, CPF 002.808.878-68. Processo de Cobrança nº 921.836/2009, SANTA CLARA EXTRAÇÃO DE AREIA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 59.225.540/0001-16. Processos de Cobrança nºs 922.045/2009, 922.056/2009, 922.091/2009 e 922.118/2009 , MINERAÇÃO ARARAS LTDA, CNPJ 44.703.429/0001-10. Processo de Cobrança nº 922.052/2009, EXTRATORA DE AREIA VALE DO JEQUITIBA, CNPJ 65.786.212/0001-91. Processos de Cobrança nºs 922.480/2009 e 921.346/2010, ANTONIO DE SOUZA BARBOSA-FI, CNPJ 45.135.290/0001-19. Processo de Cobrança nº 921.068/2010, ANTONIO NAVE- GA TRANCHO, CNPJ 49.793.219/0001-84 Processo de Cobrança nº 921.119/2010, CERÂMICA TER- RACOTA LTDA, CNPJ 47.499.215/0001-62. Processo de Cobrança nº 921.388/2010, ONOFRE BORGES FILO-FI, CNPJ 46.429.809/0001-34. Processo de Cobrança nº 920.265/2011, EXTRACOMAR EXTR E COM DE AREIA LTDA, CNPJ 45.135.290/0003-80. Processo de Cobrança nº 920.728/2011, GARRA MINERA- ÇÃO S/A, CNPJ 32.313.280/0001-84. Processo de Cobrança nº 920.914/2011, LUIZ CARLOS OLIVEIRA, CPF 597.903.428-53. Processo de Cobrança nº 920.075/2012, EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LOPES LTDA, CNPJ 44.291.318/0001-44. Processo de Cobrança nº 920.128/2012, CEZAR EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, CNPJ 47.506.944/0001- 07. Processo de Cobrança nº 920.154/2012, ERNESTO PLAS- CENCIA SAN VICENTE, CPF 008.698.559-05. Processo de Cobrança nº 920.426/2012, MARINHO ANA- CLETO GONÇALVES MUNHOZ-ME, CNPJ 67.615.153/0001-14. Processo de Cobrança nº 920.509/2012, COMÉRCIO DE AREIA CARVALHO LTDA ME, CNPJ 62.706.270/0001-70. Processo de Cobrança nº 920.557/2012, J.M. NETO PORTO DE AREIA, CNPJ 62.536.065/0001-03. Processo de Cobrança nº 920.560/2012, BARRA VERDE LTDA, CNPJ 01.986.284/0001-08. Processo de Cobrança nº 920.740/2012, AREMINAS EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTADA, CNPJ 58.097.387/0001-26. Processo de Cobrança nº 920.820/2012, IRMÃOS PERTILE E CIA LTDA, CNPJ 51.477.602/0001-75. Processo de Cobrança nº 920.997/2012, TERCAP-TERRA- PLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ME, CNPJ 61.634.663/0001-52. Processo de Cobrança nº 921.006/2012, DEL BEL & BE- LISSI LTDA - ME, CNPJ 03.218.555/0001-00. Processos de Cobrança nºs 921.013/2012 e 920.258/2016, MARIO JOSÉ RODRIGUES, CPF 134.801.898-49. Processo de Cobrança nº 921.311/2012, MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI, CPF 214.287.358-87. Processo de Cobrança nº 921.312/2012, VENÍCIO TAVA- RES, CPF 012.604.568-20. Processos de Cobrança nºs 921.341/2012 e 920.037/2017, RUI VALARINHO ALBUQUERQUE, CPF 418.618.258-20. Processo de Cobrança nº 921.343/2012, ADILSON MAR- TINS SANTOS, CPF 087.591.498-50.