Alvará N°11881/2014 — página do DOU de 23/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102300043 Seção 1 860.132/1994-AREAL MINAS GOIÁS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.036/2011-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°7/2019/DIREM-GO/GER 860.149/2015-W B S MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°14/2019/DIREM-GO/GER 860.869/2017-MOACIR SOARES DA COSTA-OF. N°4/2019/DIREM-GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.411/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4660/2019 860.412/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4661/2019 860.413/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4662/2019 860.414/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4663/2019 860.415/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4664/2019 860.416/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4665/2019 860.417/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°4666/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.154/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.155/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.038/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.042/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.044/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.045/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.046/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.048/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.052/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.053/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.054/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.126/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.262/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.263/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.264/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.327/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.715/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 861.411/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME 860.280/2017-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME 860.348/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.511/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.782/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP 860.783/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP 860.784/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP 860.785/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP 860.789/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP 860.790/2017-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 804.365/1975-DOMUS AUREA EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 08/11/2011, Relação n° 432, Seção I, pág. - Onde se lê: "...da Confluência do Córrego Forquilha com o rio Vermelho..." Leia se: "...do Ponto de Coordenada Geográficas - 14º 34' 05,843" / -49º 58' 30,616"..." 860.155/2009-SILVESTRE E CARDOSO LOCAÇÕES LTDA ME - Publicado DOU de 07/02/2013, Relação n° 31, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Município de Aurilândia, Firminópolis e São Luis de Montes Belos/GO ..." Leia-se: "... Aurilândia e São Luis de Montes Belos/GO..." 861.469/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. - Publicado DOU de 05/02/2016, Relação n° 25, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Município de Divinópolis de Goiás e São Domingos/GO ..." Leia-se: "... Município de Divinópolis de Goi á s / G O. . . " DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 351/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI- AI N°06/2019 - GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-OF. N°157/2019-UAPC-GR-ANM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.798/2007-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- Área de 82,5 ha para 49,95 ha-Areia-Perdões e Lavras/MG 830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI- Área de 49,73 ha para 13,44 ha- Areia-Jacutinga e Itapira/MG/SP 830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Área de 1.617,71 ha para 49,07 ha-Areia e Argila-Heliadora e Lombari/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 352/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.277/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA 830.284/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.481/2004-DARCY DOS SANTOS PEIXOTO -Alvará N°2099/2005 832.870/2005-LEILA GONTIJO MARRA GRIBEL -Alvará N°14858/2015 830.714/2013-CRSITAL WHITE MINERIOS LTDA ME -Alvará N°657/2015 830.880/2013-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS CPF 706.440048 49 ME - Alvará N°11881/2014 833.312/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°3419/2019 833.555/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA -Alvará N°10798/2015 833.737/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°16689/2015 830.071/2014-EDON PINHEIRO QUADROS ME -Alvará N°4215/2015 831.330/2014-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA EPP -Alvará N°7852/2015 831.348/2014-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°5666/2015 831.575/2014-LBC AGROPECUÁRIA LTDA -Alvará N°14880/2015 832.229/2014-LUIZ FERNANDO TAVARES -Alvará N°1893/2016 832.448/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1244/2016 830.081/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4930/2016 830.082/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4931/2016 831.557/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°7097/2016 832.168/2015-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA -Alvará N°7536/2016 833.002/2015-BRANINI MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP -Alvará N°9295/2016 833.065/2015-BRANINI MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP -Alvará N°8262/2016 832.581/2016-ALMIR TADEU MIRANDA -Alvará N°292/2017 832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES -Alvará N°5616/2017 831.272/2017-GRACIELE PEREIRA E JESU -Alvará N°2962/2018 831.702/2017-AGUIA EMPREENDIMENTOS -Alvará N°1262/2019 830.390/2018-WELLINGTON BATISTA DA SILVA -Alvará N°7403/2018 831.115/2018-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7963/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 354/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.605/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 831.452/2015-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 831.453/2015-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 830.131/2016-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA 832.291/2016-DIAMANTINA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME 832.650/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 355/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.786/2017-PEDREIRA UM LTDA- DOU de 14/09/2017 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 111/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME- DOU de 02/04/2019 800.526/2017-ANTÔNIO CIPRIANO MONTEIRO FILHO- DOU de 07/05/2019 800.527/2017-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO- DOU de 05/08/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 220/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.668/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°2.523/2019 - Gerência Regional da ANM/PA. 850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°2.538/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 126/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- NOT Nº23/2019/SEFAM - RS/GER - RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-OF. N°22/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°29/2019/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/1986 - Vencimento em 02/03/2020 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 554/1986 - Vencimento em 02/03/2020 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 05/06/2020 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em 24/05/2021 810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 34/2008 - Vencimento em 28/03/2024 810.830/2008-PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 266/2008 - Vencimento em 31/12/2024 811.259/2013-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 244/2015 - Vencimento em 09/08/2022 811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN ME- Registro de Licença N° 035/2017 - Vencimento em 18/08/2023 811.524/2015-GILBERTO DE BONA - ME- Registro de Licença N° 018/2018 - Vencimento em 02/07/2023 811.729/2015-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 042/2016 - Vencimento em 28/08/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.319/2011-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME-810332/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.830/2008-PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°26/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.729/2015-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°24/2019/SEFAM - RS/GER - RS Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 810.241/2019 - Interposto por Asper Indústria de Rochas Ornamentais Ltda Epp RONALDO MOSSMANN Gerente