Alvará n°6.575/2012 — página do DOU de 24/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.466/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- AI N°324/2014 890.510/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- AI N°325/2014 890.511/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°329/2014 890.516/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°328/2014 890.664/2010-ELIANE DA SILVA LUIZ PIZETTA-AI N°322/2014 890.685/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA-AI N°321/2014 890.004/2011-CASTILHO ALVES TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA. EPP-AI N°316/2014 890.120/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LT- DA.-AI N°318/2014 890.189/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME-AI N°319/2014 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA-AI N°314/2014 890.244/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME-AI N°317/2014 890.272/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°327/2014 890.281/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA-AI N°335/2014 890.378/2011-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.- AI N°309/2014 890.411/2011-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-AI N°310/2014 890.414/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°315/2014 890.431/2011-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-AI N°334/2014 890.432/2011-ANTONIO CARLOS QUEIRÓS DE MA- GALHÃESFILHO-AI N°313/2014 890.453/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-AI N°312/2014 890.480/2011-DILSON AFFONSO FILHO-AI N°311/2014 890.570/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°289/2014 890.724/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°336/2014 890.725/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°337/2014 890.995/2011-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICI- PACOES SOCIETARIAS LTDA-AI N°297/2014 890.033/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°305/2014 890.155/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-AI N°306/2014 890.156/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-AI N°307/2014 890.262/2012-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°292/2014 890.415/2012-PAULO VITOR LINHARES DE MIRANDA CARNEIRO-AI N°308/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. 890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°2270/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2279/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.590/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°2232/2014/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°2268/2014/DNPM/RJ-DFAM e 2269/2014/DNPM/RJ- D FA M Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°2.061/2014/RJ/Fiscalização/Superitendência do DNPM/RJ 890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- OF. N°1.832/2014/RJ/Fiscalização/Superitendência do DNPM/RJ RELAÇÃO Nº 185/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 890.443/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.009/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:890.477/2014-BRASITÁLIA MI- NERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.303/2001-ANDRÉ DE PAULA LYRA 890.444/2009-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP 890.031/2010-EDSON DA SILVA 890.175/2010-GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARI 890.077/2011-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA 890.688/2011-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP 890.975/2011-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLA- GEM E COMERCIO LTDA 890.046/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME 890.075/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA 890.076/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA 890.077/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA 890.477/2014-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.281/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS- Cessionário:Areal Boa Esperança de Queimados LTDA- CPF ou CNPJ 03.578.431/0001-28- Alvará n°8.129/2004 890.448/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- Cessionário:Estrela Dalva Extração de Areia LT- DA- CPF ou CNPJ 01.441.097/0001-30- Alvará n°5.074/2014 890.008/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Brasitália Mineradora Espírito Santense LTDA- CPF ou CNPJ 27.169.879/0001-56- Alvará n°3.723/2012 890.030/2012-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Cessionário:Mineração Delta Rio S.A.- CPF ou CNPJ 14.822.457/0001-96- Alvará n°6.575/2012 890.459/2012-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP- Cessionário:Scaramussa e Lemonges LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 12.980.733/0001-19- Alvará n°7.638/2013 890.687/2012-IZEQUIAS ESTEVAM DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Torcato LTDA- CPF ou CNPJ 20.837.212/0001- 35- Alvará n°5.366/2013 890.641/2013-AREAL SANTA RITA LTDA. ME- Cessionário:Pedro Mário Gomes da Graça - ME- CPF ou CNPJ 19.433.500/0001-45- Alvará n°2.522/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.474/2009-Votorantim Cimentos S.A.- Substância Aprov a d a : A rg i l a 890.659/2010-Solo Mineral Extração de Areia LTDA Me- Substância Aprovada:Areia e argila 890.441/2011-Jordes Terraplenagem- Substância Aprovada:Areia 890.483/2013-Areal Barroso LTDA- Substância Aprovada:Areia Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.328/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA 890.330/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA 890.331/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 890.659/2010 - Publicado DOU de 22/09/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LT- DA.-OF. N°2.289/2014 890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF. N°2.277/2014 890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°2.304/2014 890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°2.330/2014 890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°2.307/2014 890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2167/2014 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2325/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.215/1998-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Alvará n°2153/2000 - Cessionario:890.218/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 15.728.530/0001-28 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.042/1992-ROBSON CARIAS- Alvará n° 5.810/2000 - Cessionário: Rogran Mármores e Granitos Eireli - ME- CNPJ 10.977.822/0001-80 890.652/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA- Alvará n° 1.137/2007 - Cessionário: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-35 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.545/2012-HOGV LTDA.-OF. N°2295/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.785/2014 - Vencimento em 17/09/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME -AI N°134/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.456/2006-J. A. FAGUNDES ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.830/2014 de 09/10/2014-Vencimento em 04/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N°2292/2014 890.547/2014-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°2275/2014 890.631/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2215/2014 890.700/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS-OF. N°2.283/2014 890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.285/2014 890.702/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.281/2014 890.732/2014-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGI- LA LTDA. ME-OF. N°2308/2014 Da provimento ao recurso interposto(1171) 890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.783/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 891.015/2011-CERÂMICA STILBE LTDA. 890.479/2014-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 890.815/2012-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITU- RA RELAÇÃO Nº 186/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 890.659/2010-Terra Nova Empreendimentos Minerais Ltda- DOU de 22/09/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA- DOU de 11/08/2014 WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 150/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 816.036/2013-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.641/2004-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LT- DA- Cessionário:PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 82533076/0001-47- Alvará n°16820/2011 815.065/2011-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA.- Cessionário:São João Terraplanagem, Extração e Locação de Máquinas Eireli Me- CPF ou CNPJ 15186790/0001-19- Alvará n°5213/2011 815.742/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA- Cessionário:A.J. e Terraplanagem Ltda Me.- CPF ou CNPJ CNPJ 07841041/0001-50- Alvará n°903/2012 815.763/2011-LEANDRO JOSE BENATTI- Cessionário:Pla Construtora e Incorporadora- CPF ou CNPJ 15186790/0001-19- Alvará n°909/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 89/2014-12.000toneladas/ano-Argila Industrial- Validade:19/09/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.528/2009-CLAÚDIO ALTAIR KUHS ME- Área de 999,54 ha para 48,89 ha-Coríndon 815.797/2009-SAMIR MATTAR- Área de 992,38 ha para 49,55 ha-Minério de Corindon Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.411/2009-GENOVAL ANTUNES DE LIZ Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)