Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 766.027/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 28/03/2018, Relação n° 22, Seção 1, pág. 152- Onde se lê:".. 766.026/1996..." - Leia-se:".... 766.027/1996..." SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.031/2018-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°258/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°284/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°301/2018 868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°285/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- AI N° 54/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°295/2018 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2018 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2018 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2018 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°288/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.005/2018 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°221.44.004/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME-OF. N°307/2018 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°303/2018 868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°270/2018 868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°294/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Licenciamento N°:06/2009 - Prorrogado por ATÉ 18/01/2023 ano(s) 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- Licenciamento N°:33/2010 - Prorrogado por 26/09/2018 ano(s) Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME- AI N°55/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°490/2017 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°491/2017 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°492/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.104/2017-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°297/2018 868.025/2018-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-OF. N°271/2018 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2018/MS Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.220/1995-EDEM- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA. - CNPJ: 00.050.882/9001-08- Substância Aprovada:CALCÁRIO (CORRETIVO DE SOLO) E FOSFATO 868.295/2000-3A PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 14.482.711/0001-54- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGANÊS 868.045/2005-3A PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 14.482.711/0001-54- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGANÊS 868.517/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA - CNPJ:33.931.460/0001-92- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO 868.013/2009-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - CPF: 209.694.306-04- Substância Aprovada:BASALTO 868.048/2012-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ: 00.264.528/0001-78- Substância Aprovada:MARMORE Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 868.517/2008-3A PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 14.482.711/0001-54 - EDITAL N° 041/2015 - Publicado DOU de 15/10/2015 868.013/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 48.302.640/0001-82 - EDITAL N° 23/2015 - Publicado DOU de 21/05/2015 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 868.220/1995- EDITAL DISPONIBILIDADE N°43/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª CLASSIFICADA: EDEM- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA. - CNPJ: 00.050.882/9001-08 (23 PONTOS); 2ª CLASSIFICADA: DENIS ROGERIO SOARES FERREIRA - CPF: 796.661.241-49 (18 868.295/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª CLASSIFICADA: 3A PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 14.482.711/0001-54 (21 PONTOS); 2ª CLASSIFICADA: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA - CNPJ: 33.931.460/0001-92 (20 PONTOS); 3ª CLASSIFICADA: MARIANA LEVY GUERRA - CPF: 223.013.348-99 (19 PONTOS). 868.045/2005- EDITAL DISPONIBILIDADE N°47/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª CLASSIFICADA: 3A PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 14.482.711/0001-54 (21 PONTOS); 2ª CLASSIFICADA: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA - CNPJ: 33.931.460/0001-92 (21 PONTOS) 868.013/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°23/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª CLASSIFICADA: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - CPF: 209.694.306-04 (23 PONTOS); 2ª CLASSIFICADA: FERNANDO CORREA DA COSTA NETO - CPF: 250.835.111-34 (19 PONTOS) 868.048/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°27/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª CLASSIFICADA: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ: 00.264.528/0001-78 (23 PONTOS); 2ª CLASSIFICADA: ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA DA SILVA - CPF: 302.738.318-36 (19 PONTOS); 3ª CLASSIFICADA: GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - CNPJ: 20.302.873/0001-66 (17 PONTOS). ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2018/MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.344/2016-QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Licenciamento N°8/2018 - Prazo: ATÉ 11/11/2020 ano(s) ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.944/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.353/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.707/2013-MICHIGAN TRADE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.123/2015-NIVALDO MONTEIRO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.707/2013-MICHIGAN TRADE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 851.577/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001- Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Alvará n°17.137/2015 - Cessionario:850.196/2018, 850.197/2018 e 850.197/2018.-CHESTHER GOMES PEDRO- CPF ou CNPJ 460.748.802-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.305/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.388/2018 - DNPM/PA Indefere pedido de reconsideração(263) 850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.028/1996 855.784/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.088/1996 855.785/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°15.873/1996 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.639/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.661/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 851.009/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LT D A 850.653/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.654/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.655/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.657/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.658/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.661/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.662/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.663/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.664/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.665/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.666/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.667/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.668/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.670/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES 850.671/2017-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.330/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA-OF. N°3.347/2017 - Superintendência do DNPM/PA 751.076/1996-GLEICON JOSE DA COSTA-OF. N°3.375/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.259/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.269/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.279/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.289/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.299/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.309/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.319/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.329/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.339/1996-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- OF. N°3.343/2017 - Superintendência do DNPM/PA 650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS-OF. N°3.342/2017 - Superintendência do DNPM/PA 650.800/1999-MANOEL RIBEIRO DA CRUZ-OF. N°3.341/2017 - Superintendência do DNPM/PA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.143/2018-ANTONIA GLORIA SILVA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 602/2018 e 603/2018. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.675/2018 - Superintendência do Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Licenciamento N°032/2018 - Prazo: Validade: 03/11/2020 ano(s) 850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-Licenciamento N°033/2018 - Prazo: Validade: até 16/11/2020. ano(s) Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.292/2013-VALCINEY F. GOMES & FERREIRA LTDA ME 850.015/2017-ADJALMA ALVES DE MORAES 850.535/2017-RILTON FERREIRA DE ARAUJO