Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.086/2012-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME - AI N°1013/2015 860.090/2012-JOSE CESAR PEDROSO - AI N°863/2015 860.092/2012-EDSON ANTONIO GOMES - AI N°1014/2015 860.112/2012-SHIGUERO FUJIOKA - AI N°1015/2015 860.147/2012-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA - AI N°1018/2015 860.149/2012-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP - AI N°864/2015 860.152/2012-CACILDA LOPES JOSÉ - AI N°1019/2015 860.180/2012-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°1021/2015 860.199/2012-JOSÉ PEREIRA NETO - AI N°1022/2015 860.360/2012-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA - AI N°1024/2015 860.361/2012-BELCHIOR DE SOUZA - AI N°1025/2015 860.425/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI N°1026/2015 860.426/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI N°1027/2015 860.427/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI N°1028/2015 860.501/2012-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA - AI N°1032/2015 860.587/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°1035/2015 860.772/2012-CULTIVAR COMERCIAL AGRICOLA FOR- MOSA LTDA - AI N°1036/2015 860.780/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°866/2015 860.788/2012-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA - AI N°1037/2015 860.806/2012-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA - AI N°1038/2015 860.968/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°868/2015 861.169/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES - AI N°624/2015 861.943/2012-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME - AI N°1001/2015 861.944/2012-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME - AI N°1002/2015 860.104/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA - AI N°1005/2015 860.105/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA - AI N°1006/2015 860.142/2013-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME - AI N°1007/2015 860.174/2013-OSVALDO PINTO BORGES - AI N°1008/2015 860.175/2013-JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS - AI N°1009/2015 860.193/2013-GLAUBER NEUBIO DA SILVA BRASI- LIENSE ME - AI N°1010/2015 860.491/2013-ROMULO BELCHIOR SANTOS FERREIRA - AI N°99/2015 861.466/2013-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°870/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 156/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.486/2015-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.292/2004-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.603,45 ha para 4.028,24 ha-Ouro, Prata e Cobre 866.080/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000 ha para 772,30 ha-Minério de Ouro 866.085/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA- Área de 987,24 ha para 614,14 ha-Minério de Ouro 866.100/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Área de 430,52 ha para 50,00 ha-Granito 866.240/2012-N DALPIAZ ME- Área de 732,75 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho 866.973/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 25,91 ha-Areia 866.974/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 24,60 ha-Areia 866.975/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 26,12 ha-Areia 867.156/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA- Área de 225,69 ha para 31,26 ha-Calcário 867.157/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA- Área de 188,07 ha para 39,13 ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.680/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 866.681/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 866.682/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 866.683/2010-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 866.488/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER 866.774/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-Granito 866.936/2012-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME- Areia e Cascalho 867.006/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 867.007/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 867.008/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 867.009/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 867.010/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 867.011/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 867.012/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 867.013/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 867.015/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho 866.096/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-Areia e Cascalho 866.755/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- Areia e Cascalho 866.787/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- Areia e Cascalho 866.850/2013-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- Areia e Cascalho 867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.245/2005-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA 866.699/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.257/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.267/2008-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA 866.065/2013-ROSEMEIRE SILVA MORANDI 866.330/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.331/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.435/2013-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA 867.120/2013-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA 867.339/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES 867.340/2013-CARLOS JOSÉ FERNANDES 867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.071/1996-JORGE ARAÚJO CALDEIRA- Cessionário:Valdeci Alves da Costa- CNPJ 468.319.831-20- PLG n°02/2002 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.468/1994-Darci Nascimento- AI N°526/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.295/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:055/2013 - Vencimento em 12/01/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.916/2009-VERCELY REIS GONÇALVES ME- Cessionário:Pardini & Cia Ltda- CNPJ 11.595.186/0001-95- Registro de Licença n°0038/2010- Vencimento da Licença: 21/03/2021 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .866.901/2012-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS- NOT Nº806/16-SUP MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 588/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.199/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°1871/2016-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 834.179/2012-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. 832.442/2015-AREIAS DO PORTO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.171/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1902/2016-DGTM 832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA-OF. N°1856/2016-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.742/1986-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1813/2005- Fiscalização/3ºDS-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 1173 e 1174/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI Nº 2566/2013-MG;952/2015 e 953/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2290/2016-FISC 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°2208/2016-FISC, para arrendatário Vale S A 832.162/1984-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2209/2016-FISC 830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2111/2016-FISC e 2110/2016-FISC, para arrendatário Atlântica Minas Mineração Ltda ME 830.799/1987-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2210/2016-FISC Nega provimento a defesa apresentada(476) 007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.194/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA - PLG N°30/2016 de 27/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 831.575/2015-ESTHER DA SILVA BARROS - PLG N°29/2016 de 27/09/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°4783/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 31/03/2020 832.311/2012-FLORESTAS IPIRANGA S A-Registro de Licença N°4770/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 15/06/2022 831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-Registro de Licença N°4771/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 16/04/2019 832.642/2014-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Registro de Licença N°4779/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 16/09/2018 832.987/2014-JOSÉ ROBERTO BASTOS ME-Registro de Licença N°4776/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 24/09/2034 833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4778/2016 de 26/09/2016-Vencimento em Indeterminado 830.400/2015-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°4784/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 10/02/2020 830.592/2015-SINIVALDO APARECIDO DA SILVA-Registro de Licença N°4769/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 06/03/2019 830.734/2015-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-Registro de Licença N°4775/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 18/05/2020 831.104/2015-AREAL TAPARUBA LTDA ME-Registro de Licença N°4772/2016 de 26/09/2016-Vencimento em Indeterminado 831.209/2015-MARIA DO CARMO MARQUES GONÇAL- VES ME-Registro de Licença N°4780/2016 de 27/09/2016-Vencimento em Indeterminado 832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença N°4781/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 05/05/2017 832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-Registro de Licença N°4777/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 10/04/2024 832.363/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4773/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 03/08/2019 832.411/2015-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉL- FIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4782/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 09/09/2017 832.831/2015-FABIO ADRINE GEROMIN ME-Registro de Licença N°4774/2016 de 26/09/2016-Vencimento em 19/10/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.097/2014-WINDISSON COELHO NETO EPP-OF. N°1837/2016-DGTM 830.187/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRNAS- PORTES AGRICOLAS LTDA ME-OF. N°1850/2016-DGTM 833.199/2015-ESTIVA AREIA LTDA ME-OF. N°1846/2016-DGTM 830.141/2016-LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA ME-OF. N°1847/2016-DGTM 830.474/2016-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- OF. N°1845/2016-DGTM 830.690/2016-MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔ- NIO EIRELLI ME-OF. N°1838/2016-DGTM 830.727/2016-MARIA BRAGA GUIMARÃES MAIA ME- OF. N°1841/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 833.108/2014-RARIETE DE OLIVEIRA BARBOSA ME- OF. N°1848/2016-DGTM 831.065/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1839/2016-DGTM Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA -AI N°183,184 e 185/2016-MG Nega provimento a defesa apresentada(1193)