DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 25/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3749/2013-810.011/2013-EDUARDO DE FREITAS FER- REIRA 3750/2013-810.043/2013-GABRIELA RAMOS DA SILVA 3751/2013-810.069/2013-TERRA GUERREIRO COMÉR- CIO DE ATERRO LTDA. 3752/2013-810.094/2013-SILVIA PEREIRA DA ROSA 3753/2013-810.103/2013-TERRA GUERREIRO COMÉR- CIO DE ATERRO LTDA. 3754/2013-810.127/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA RELAÇÃO N o- 37/2013-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 3755/2013-820.344/2002-CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM BRASIL LTDA. 3756/2013-821.022/2003-CERÂMICA GIATEX LTDA 3757/2013-820.342/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 3758/2013-820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO ME 3759/2013-820.277/2011-ALEXANDRE HENRIQUE CAL- DERARO 3760/2013-821.028/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LT D A 3761/2013-820.316/2012-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP 3762/2013-820.420/2012-CLAUDIO JOSÉ DE LARA 3763/2013-820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 3764/2013-820.756/2012-ALEXANDRE RABELLO BIT- 3765/2013-820.759/2012-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA 3766/2013-820.760/2012-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA 3767/2013-820.763/2012-GLOBAL ADONAI MINERA- ÇÃO LTDA 3768/2013-820.842/2012-EMERSON NUNCIATO 3769/2013-820.851/2012-THIAGO DE ASSIS MATHAR 3770/2013-820.853/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA. 3771/2013-820.856/2012-CERÂMICA BARROBELLO IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 3772/2013-820.858/2012-MILTON CARLOS BONATO 3773/2013-820.859/2012-MILTON CARLOS BONATO 3774/2013-821.426/2012-MINERAÇÃO ITAPECURU LT- DA 3775/2013-821.429/2012-FRANK NELSON CARACHO ME 3776/2013-821.430/2012-EUCLIDES MERLIN & IRMÃO LTDA ME 3777/2013-821.432/2012-PORTO DE AREIA NOSEL LT- DA ME 3778/2013-821.435/2012-LUIZA DEBORAH A R VALLE UBATUBA ME 3779/2013-820.081/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 3780/2013-820.147/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 3781/2013-820.158/1988-HOLCIM (BRASIL) S A 3782/2013-820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 3783/2013-820.194/2004-ANTONIO RAIMUNDO MOTA JUNIOR 3784/2013-820.367/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO 3785/2013-820.368/2008-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO 3786/2013-820.519/2008-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA 3787/2013-820.360/2009-PAULO EDUARDO DE CAM- POS E SOUZA 3788/2013-820.341/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA 3789/2013-820.687/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 3790/2013-820.900/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO 3791/2013-820.497/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. 3792/2013-820.771/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LT- DA. 3793/2013-820.774/2011-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LT D A 3794/2013-820.775/2011-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LT D A 3795/2013-820.777/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LT D A 3796/2013-820.829/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA 3797/2013-820.831/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LT D A 3798/2013-820.412/2012-GERSON BELLUCCI LOPES 3799/2013-820.543/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 3800/2013-820.546/2012-DORVACI DE OLIVEIRA SO- BRINHO 3801/2013-820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA. 3802/2013-820.753/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 3803/2013-820.754/2012-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 3804/2013-820.755/2012-FRANCISCO ASSIS PEDROZO DOS REIS 3805/2013-820.765/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP 3806/2013-820.767/2012-JM DE OLIVEIRA MINERA- ÇÃO 3807/2013-820.772/2012-CRISTALIA PRODUTOS QUÍ- MICOS FARMACEÚTICOS LTDA 3808/2013-820.841/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. 3809/2013-820.849/2012-CARLOS HENRIQUE GIAN- FRANCESCO 3810/2013-820.850/2012-ROGÉRIO JOSÉ FRARE 3811/2013-820.852/2012-PEDREIRA MOGIANA LTDA 3812/2013-820.854/2012-CRISTINA PINTO DE SOUZA S AWA I A 3813/2013-820.861/2012-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 3814/2013-821.427/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI PA- NORAMA RELAÇÃO N o- 30/2013-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 3926/2013-878.136/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO 3927/2013-878.137/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.022/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-Registro de Licença N°013/2013 de 19/04/2013-Vencimento em Indeterminado 844.023/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-Registro de Licença N°014/2013 de 19/04/2013-Vencimento em Indeterminado 844.060/2011-DURVAL LEOCÁDIO NOGUEIRA FILHO- Registro de Licença N°015/2013 de 19/04/2013-Vencimento em 844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-Registro de Licença N°012/2013 de 04/04/2013-Vencimento em Indeterminado 844.224/2012-E.F.V.SILVA-Registro de Licença N°009/2013 de 04/04/2013-Vencimento em 11/04/2026 844.016/2013-LEILA ANTUNES MELRO TENÓRIO ME- Registro de Licença N°010/2013 de 04/04/2013-Vencimento em 05/10/2016 844.026/2013-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO- Registro de Licença N°011/2013 de 04/04/2013-Vencimento em 30/10/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.212/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°203/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.205/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- Registro de Licença N°:66/2012 - Vencimento em 05/04/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 844.029/2011-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- AI N°045/2013 844.116/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA- AI N°046/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.130/1986-CERÃMICA SACRAMENTO LTDA.- AI N°039/2013 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°041/2013 844.000/1998-CERÂMICA PORTO RICO LTDA- AI N°042/2013 844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°040/2013 844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°043/2013 844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N°044/2013 RELAÇÃO N o- 16/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 844.198/2012-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA- DOU de 01/03/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 30/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias João Wanderley Ichihara - 950207/12 - R$ 22.190,73 Incrição N.68722/2013 JOAQUIM ALENCAR FILHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 870.176/2009-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.006/2003-NILTON ALVES DA SILVA-Alvará N°3.055/2003 870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER-Alvará N°16396/2008 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.247/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará N°6926- DOU de 22/06/2009 871.327/2011-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA.- Alvará N°13.337- DOU de 08/12/2011 873.869/2011-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Alvará N°18.996- DOU de 18/11/2011 RELAÇÃO N o- 155/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 874.047/2008-BRAZIL ENERGY S/A -Alvará N°18140/2008 874.052/2008-BRAZIL ENERGY S/A -Alvará N°13452/2008 870.646/2011-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 870.635/2005-TOP ENGENHARIA LTDA 871.787/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 872.547/2010-TOP ENGENHARIA LTDA 872.945/2010-TOP ENGENHARIA LTDA 872.643/2011-TOP ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO N o- 158/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 870.176/2009-VALE S A-OF. N°252/2009-DOU de 04/06/2009 872.303/2009-VALE S A-OF. N°355/2009 e306/2010-DOU de 28/10/2009 870.570/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-OF. N°603/2012-DOU de 09/01/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.062/2009-IARA SAMPAIO LIMA BARNABE- DOU de 29/04/2009 870.176/2009-VALE S A- DOU de 04/06/2009 Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 872.303/2009-VALE S A - DOU de 28/10/2009 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 874.517/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 871.286/2011-DARVISON MORAIS VALENÇA ME - Publicado DOU de 21/02/2013, Relação n° 11/2013, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: sem oneraçaõ (1281)" -Leia-se:''....área com oneraçaõ(1282)''. RELAÇÃO N o- 183/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 873.593/2009-JOSE AMERICO VAZ-AI N°2188/2010 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 874.931/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°5860/2011