Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110800058 Seção 1 831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°37954/2021/DFMNM- MG/ANM 830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ-OF. N°37569/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.065/2002-BRANCOMINAS GRANITOS LTDA-OF. N°37565/2021/UAGV - MG/GER - MG 830.877/2015-TRIQUETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37661/2021/DFMNM- MG/ANM 831.611/1987-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°37551/2021/DFMNM- MG/ANM 832.134/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°37980/2021/DFMNM-MG/ANM 830.314/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°38557/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.445/2021-JOÃO BOSCO CORDEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.280/2021-YAGO AUGUSTO ALVES MARTINS-OF. N°38217/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.134/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES 832.135/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES 832.136/2021-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES 832.187/2021-CDM TRADING E MINERACAO LTDA. 832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA EIRELI 832.228/2021-XTZ MINERIUM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.469/2019-MARCOS ANDRE LEAO SILVA-OF. N°38793/2021/DIREM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE GERENTE REGIONAL D ES P AC H O Relação nº 307/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.189/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 85/2021 - Vencimento em 30/01/2022 830.159/2021-ROSELIA LISBOA GOMES SILVA-Registro de Licença N° 87/2021 - Vencimento em Por tempo indeterminado 830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em Por tempo indeterminado 830.417/2020-ZAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP-Registro de Licença N° 89/2021 - Vencimento em validade indeterminado 830.889/2018-MANOEL DE OLIVEIRA NETO-Registro de Licença N° 90/2021 - Vencimento em 16/05/2022 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 308/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO-OF. N°38556/2021/DIREM- MG/ANM 832.685/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°38826/2021/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-QUARTZITO (uso Rocha para revestimento).-VIRGEM DA LAPA/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.851/2015-PREMIER GEMS LTDA-AI N°140/2020/GER - MG/DIREM - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°38818/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.219/2020- 831.093/2013-LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°35609/2021/UAGV - MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°34844/2021/UAGV - MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 132/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.889/2020-EDIMILSON ALVES PEREIRA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.124/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.565/2017-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-Areia-Cuiabá/Várzea Grande- MT/Mato Grosso Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.025/2011-WENYU ZHOU 866.024/2011-WENYU ZHOU Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.342/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA- Cessionário:Miguel Gramulha Dosualdo Neto- CNPJ 028.153.031-91- Registro de Licença N° 23/2011- Vencimento da Licença: 02/09/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 866.633/2010-EDSON RUI DURKS ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.041/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA 867.040/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA 867.039/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA 867.038/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA 867.036/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA 867.035/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA 867.032/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA 867.042/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA 867.033/2021-ECO GOLD MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.255/2019-ARNILDO PILGER-OF. N°37079/2021-DIFAM 866.654/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA ITALIA EIRELI-OF. 866.587/2019-JOAQUIM MARTINS NETO E OUTRO-OF. N°37860/2021- D I A FA M Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.303/2019-WALDIR STARELI 866.294/2019-FERNANDO HIROSHI ABURAYA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.799/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.770/2021-REUNIDAS SERRA NEGRA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°36660/2021-DIREM ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.195/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°124/2021 - Prazo 05(Cinco) anos ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 243/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.422/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES-OF. N°37065/2021/DIREM-PA/ANM 857.416/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37063/2021/DIREM-PA/ANM 857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°37061/2021/DIREM-PA/ANM 857.835/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37060/2021/DIREM-PA/ANM 857.834/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37058/2021/DIREM-PA/ANM 857.832/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37057/2021/DIREM-PA/ANM 857.823/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°37039/2021/DIREM-PA/ANM 850.071/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°36789/2021/DIREM-PA/ANM 850.014/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°36792/2021/DIREM- PA/ANM 857.868/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°6797/2021/DIREM-PA/ANM 857.821/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA-OF. N°36801/2021/DIREM-PA/ANM 850.101/2021-G R AMORIN MINERAIS EIRELI-OF. N°25891/2021/DIREM- PA/ANM 850.824/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA-OF. N°36787/2021/DIREM-PA/ANM 850.820/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA-OF. N°36788/2021/DIREM-PA/ANM 850.960/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°37538/2021/DIREM- PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 250/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.510/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LT DA 850.787/2004-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 850.328/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA 850.135/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI 850.770/2009-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 850.277/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 852.007/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.725/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 851.628/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA 850.313/2016-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA. 850.496/2009-VALE S.A. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.036/2015-BURITIRAMA MINERACAO S.A. 851.309/2013-BURITIRAMA MINERACAO S.A. 851.075/2012-BURITIRAMA MINERACAO S.A. 850.150/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.300/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.163/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.084/2010-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 850.477/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 851.061/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. Aceita defesa apresentada(241) 850.081/2003-MINERACAO IRAJA S/A. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.238/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.243/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.533/2021-JAVIER MARCELO CAHUANA VILLEGAS 850.346/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.540/2021-JAVIER MARCELO CAHUANA VILLEGAS 850.541/2021-JAVIER MARCELO CAHUANA VILLEGAS