Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 338/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.300/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA. ME-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 159/2018-60 kg/ano-Turmalina- Validade:05/09/2020 ou PL 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG, JAGUARAÇU/MG, TIMÓTEO/MG - Guia n° 162/2018- 30.000 Toneladas/ano-Gnaisse (brita)- Validade:05/10/2021 ou PL 832.875/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA- UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 138/2018-30.000 Toneladas/ano- Basalto (brita)- Validade:15/09/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- ANDRADAS/MG - Guia n° 168/2018-12.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:06/12/2020 ou PL 830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME- GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 160/2018-50.000 Toneladas/ano-Areia ( construção civil)- Validade:09/03/2022 ou PL 830.163/2006-SA QUARTZITE LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 169/2018-3.740 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:25/09/2020 ou PL 833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ME- PERDÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 171/2018-35.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:09/12/2019 ou PL 833.514/2007-MINERAÇÃO MASSARI & NETO LTDA ME-CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG - Guia n° 170/2018-9.600 Toneladas/ano-Areia- Validade:19/05/2021 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 342/2018/MG FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.954/2017-DANIEL LOPES LIMA SIMÃO ME Defere pedido de reconsideração(182) 831.712/2003-VALE S A 832.761/2003-VALE S A 832.762/2003-VALE S A 832.763/2003-VALE S A 832.764/2003-VALE S A 832.765/2003-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA- AI N°962/2018-Superintendência-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-OF. N°1765/2018-Fiscalização DNPM/MG 833.193/2011-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°147,148 e 150/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME-OF. N°1768 e 1770/2018-Fiscalização/DNPM/MG 832.416/2014-ELISEU ALVES VIEIRA-OF. N°1153 e 1154/2018- Fiscalização/DNPM/MG Despacho publicado(256) 831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA- 1766/2018-Fiscalização/DNPM/MG 833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental e ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme ofício nº1769/2018 - FISC/DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 833.860/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 831.512/2015-ADÃO JOSÉ FERREIRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte Santa Rita - Marca Cristal Original Prime - Embalagem 20L,10L,1,5L;510 mL e 310 mL, sem gás - Marca Vitalis - Embalagem 20L,10L,3L,1,5L,1L,510 mL e 330 mL (três modelos de cada) ,sem gás. - OBS:conforme Parecer 159/2018 - FISC/DNPM/MG - JFW- EXTREMA/MG Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- NOT Nº1213/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.105/2008-JOAQUIM SEVERINO VIEIRA NETO-OF. N°1423/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA- Registro de Licença N° 3056/2007 - Vencimento em 02/02/2020 832.105/2008-JOAQUIM SEVERINO VIEIRA NETO- Registro de Licença N° 3394/2009 - Vencimento em 19/12/2022 833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 4037/2013 - Vencimento em 17/05/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.517/2005-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.270/2017-L.A.VIEIRA ME-OF. N°1380/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.356/2017-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°1393/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1404/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.435/2017-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA-OF. N°1394/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.457/2017-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1399/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.559/2017-TRANSPORTES WAMAG LTDA-OF. N°1403/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.561/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°1402/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 834.761/2010-Márcio Batista Andrade PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 344/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°1741/2018- Fiscalização DNPM/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 348/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.730/2010-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 172/2018;173/2018 e 174/2018-3.000 Toneladas/ano(bruta);4.000 Toneladas/ano (bruta) e 4.000 Toneladas/ano (bruta)-Caulim;Felsdpato e Quartzo- Validade:05/03/2022 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- COROMANDEL/MG, CATALÃO/GO - Guia n° 153/2018-720 ct/ano- Diamante (beneficiado)- Validade:16/02/2020 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- COROMANDEL/MG, CATALÃO/GO - Guia n° 152/2018-575 ct/ano- Diamante (beneficiado)- Validade:12/02/2020 831.628/2001-CERÂMICA SELVA LTDA-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 151/2018-5.000 Toneladas/ano-Argila (cerâmica)- Validade:09/11/2019 830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME- PRESIDENTE JUSCELINO/MG, SANTO HIPÓLITO/MG - Guia n° 181/2018-18.000 Toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- 834.885/2008-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG - Guia n° 177/2018-12.750 Toneladas/ano-Areia- Validade:14/05/2028 ou PL 833.424/2011-MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA- CAMPO BELO/MG, SANTANA DO JACARÉ/MG - Guia n° 176/2018-15.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:18/04/2028 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 115/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.160/2012-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 17/08/2018, por ter sido publicado indevidamente. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 853.733/1995-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 851.012/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/07/2016, Relação n° 77/2016, Seção 1, pág. 122- Onde se lê: "FOSFATO", Leia -se : "FOSFATO e FOSFATO CAULINÍTICO - Reservas Medidas : 585,60 (x 1.000) Toneladas de FOSFATO e 248,35 (x 1.000) Toneladas de FOSFATO CAULINÍTICO". CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.530/2017-CHESTHER GOMES PEDRO 850.003/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.182/2008-VALE S A-OF. N°1.963/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.095/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.951/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.139/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.949/2018 - Superintendência do 850.928/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.125/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°1.962/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.211/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.949/2018 - Superintendência do 850.313/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°1.957/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.314/2018-ALEX SANDRO DE SOUZA RODRIGUES-OF. N°1.957/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.328/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.329/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.333/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.334/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.336/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.345/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.357/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.360/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.362/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.364/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.402/2018-TOP´S AMAZONIA COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°1.953/2018 - Superintendência do 850.501/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°1.952/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.511/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.954/2018 - Superintendência do DNPM/PA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 850.196/2018-CHESTHER GOMES PEDRO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP- OF. N° 1.958/2018 - DNPM/PA 850.301/2015-VALE S A- OF. N° 1.959/2018-DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.548/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°6.046/2013 850.130/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/000120- Alvará n°15.817/2015 851.330/2017-PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA- Cessionário:UNIÃO MINERAÇÃOE COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 28.065.848/0001-18- Alvará n°1.628/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.815/2011-EDUARDO LOBATO CARVALHO-AI N°627/2018 851.550/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°632/2018 851.552/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°633/2018 850.208/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°631/2018 850.623/2012-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-AI N°630/2018 850.627/2012-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°629/2018 851.286/2012-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP-AI N°625/2018 850.024/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°709/2018 850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES-AI N°710/2018 851.708/2013-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°711/2018 850.116/2015-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO- AI N°702/2018