RESOLUÇÃO Nº 574, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 — página do DOU de 20/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.117/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 820.595/1987-WILSON GABRIEL GIANNETTI- Alvará n°2.303/1994- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: WILSON GABRIEL GIANETTI, CPF 000.638.048-40; LAURO ENRI RODRIGUES, CPF 003.652.200-78 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.228/1989-Alexandre Welter- Substância Aprovada:Caulim Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.014/1999-MINERAÇÃO RENASCER LTDA ME-OF. N°24/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.075/1999-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°26/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TU- PA LTDA EPP-OF. N°32/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.572/2011-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.787/2016-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-OF. N°27/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.597/1991-FELDSPAR & QUARTZ LTDA.-OF. N°34/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.014/1999-MINERAÇÃO RENASCER LTDA ME-OF. N°23/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.067/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°22/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.075/1999-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°25/2017/SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.570/2009-CFR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SER- VIÇOS LTDA. ME-OF. N°014/17-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.572/2011-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°12/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 821.354/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°033/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.355/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°033/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.356/1996-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°033/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.360/1997-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.-OF. N°033/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.581/1999-E AGUIAR AMARAL-OF. N°21/2017- SAP/DTM/DNPM/SP 820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°020/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TU- PA LTDA EPP-OF. N°31/2017/SAP/DTM/DNPM/SP 820.767/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°015/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.768/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°016/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.769/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°17/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.770/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°18/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.771/2016-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°19/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.772/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°30/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.773/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°29/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.774/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°28/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.926/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-Registro de Licença N°3498/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 08/03/2018 820.061/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-Registro de Licença N°3499/2017 de 10/02/2017-Vencimento em 29/10/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 820.440/2016-COSTA & BOZELLI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 820.978/2016-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.614/1991-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2916/2005 - Vencimento em 13/09/2020 820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.373/2000 - Vencimento em 13/09/2020 820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:1.922/1998 - Vencimento em 06/01/2020 821.790/1998-CASARI & BRUNHEROTO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.511/2000 - Vencimento em 30/11/2019 820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.211/1999 - Vencimento em 20/10/2020 821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.706/2002 - Vencimento em 07/12/2019 820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LT- DA.- Registro de Licença N°:3.145/2011 - Vencimento em 820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME- Registro de Licença N°:3.371/2014 - Vencimento em 10/10/2019 820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N°:3328/2014 - Vencimento em 05/01/2020 821.100/2012-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:3278/2013 - Vencimento em 11/11/2021 820.532/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N°:3296/2013 - Vencimento em 26/02/2020 821.377/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.391/2015 - Vencimento em 05/07/2018 821.378/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.392/2015 - Vencimento em 05/07/2018 821.379/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.393/2015 - Vencimento em 05/07/2018 821.380/2013-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3395/2015 - Vencimento em 05/07/2018 820.023/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:3.387/2015 - Vencimento em 18/10/2018 820.024/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:3.355/2014 - Vencimento em 18/10/2018 820.025/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:3.386/2015 - Vencimento em 18/10/2018 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 820.056/2009-I. BATISTA COLOZZO ME Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-CASCALHO-Registro de Licença N°3.281, DOU de 2013 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 574, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009; Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011; e Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando o Projeto de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, bem como a necessidade de sua adequação, resolve: Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social Olindina - APSOLI, tipo D, código 04.001.25.0, vinculada à Gerência- Executiva Salvador, Estado da Bahia. Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos, Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e administrativo para a concretização deste Ato. Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE MELO GADELHA DIRETORIA GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 38/2017 -SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°278/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°278/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°278/DGTM/DNPM-2016, de 5/12/2016 880.111/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°267/2016 - DGTM/DNPM-2016, 28/11/2016 880.112/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°267/2016 - DGTM/DNPM-2016, 28/11/2016 880.113/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°267/2016 - DGTM/DNPM, 28/11/2016 880.114/2012-CICERO SARAIVA DOS SANTOS-OF. N°267/2016 - DGTM/DNPM-2016, 28/11/2016 826.558/2015-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°271/DGTM/DNPM-2016, de 28/11/2016 826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°275/DGTM/DNPM-2016, de 868.129/2015-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°273/DGTM/DNPM-2016, de 23/11/2016 826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°275/DGTM/DNPM-2016, de 826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°275/DGTM/DNPM-2016, de Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.165/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- OF. N°260/2016 - DGTM, 04/12/2016 ALOISIO DE SOUZA DE JESUS E CRUZ Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 O Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") E CARTUCHOS PARA TELEJO- GOS. O texto também está disponível no sítio da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, no endereço: consulta-ppb-2017 As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, mcti.ppb@mct.gov.br e cgapi@sufram a . g o v. b r. IGOR NOGUEIRA CALVET ANEXO PROPOSTA No 053/2016 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO DE TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") E CARTUCHOS PARA TELEJOGOS: Obs.: A consulta está em forma de Portaria Art. 1º Até 31 de dezembro de 2016, o Processo Produtivo Básico para os produtos TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") e CARTUCHOS PARA TELEJOGOS, industrializados na Zona Franca de Manaus estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 102, de 16 de abril de 2015, passa a ser o seguinte: I - montagem e soldagem de todos os componentes na placa do disco rígido (HDD - Hard Disk Drive), quando aplicável; II - encapsulamento da unidade de disco rígido, por meio da montagem mecânica e soldagem das tampas do gabinete que a envolve, quando aplicável; III - fabricação do gabinete do telejogo (tampa superior e inferior) a partir da injeção plástica, quando aplicável; IV - fabricação dos chicotes elétricos (feixe de fios com seus conectores) não sobreinjetados, a partir da trefilação e recozimento do fio de cobre; V - fabricação dos cabos de força para corrente alternada, mesmo sobreinjetados, fabricados a partir da trefilação e recozimento do fio de cobre; VI - fabricação dos circuitos impressos (placa nua) da placa mãe; VII - montagem e soldagem de todos os componentes nas placas do Módulo Wi-Fi, quando aplicável; VIII - montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso com componentes ou circuito integrado ou módulos que implementem a função de memória, do tipo DRAM ou NAND Flash, quando aplicável; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .