ALVARÁ Nº 714, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 30/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023013000079 Seção 1 810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2830/2023 810.379/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°2833/2023 810.053/2022-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-OF. N°2836/2023 810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2838/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.278/2019-ANDRÉ CÁSSIO AZEVEDO DA LUZ- Registro de Licença N° 094/2019 - Vencimento em 21/12/2026 810.339/2018-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 077/2018 - Vencimento em 23/09/2025 810.296/2017-JUCIMAR GOTTSELIG SEBEN - ME- Registro de Licença N° 182/2017 - Vencimento em 02/12/2027 810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 04/10/2024 810.787/2016-BIBIANO EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 021/2017 - Vencimento em 20/12/2026 811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME- Registro de Licença N° 77/2015 - Vencimento em 13/09/2026 811.378/2013-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 131/2020 - Vencimento em 16/07/2025 811.342/2013-D. M. ARAUJO- Registro de Licença N° 106/2014 - Vencimento em 30/08/2026 810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 17/03/2025 810.835/2006-PEDRA E ARTE COMERCIO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 41/2007 - Vencimento em 13/10/2027 810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2777/2004 - Vencimento em 13/01/2033 810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA- Registro de Licença N° 1853/2000 - Vencimento em 06/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.177/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2718/2023/CAREAS- RS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA 810.865/2022-L. S. KNAK MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.834/2021-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2462/2023 810.923/2021-J F ROST MARTINS-OF. N°2467/2023 810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°2469/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.754/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°57398/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°2192/2023 810.793/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°2566/2023 810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2577/2023 810.776/2022-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA-OF. N°2732/2023 810.792/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°2820/2023 810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3034/2023/CAREAS-RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.807/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-Registro de Licença N° 100/2023 - Vencimento em 06/12/2026 810.219/2022-SILVIA BEATRIZ DE AVILA FERNANDES-Registro de Licença N° 90/2023 - Vencimento em 12/08/2026 810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-Registro de Licença N° 96/2023 - Vencimento em 03/09/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.547/2020-RL MINERADORA LTDA ME- DOU de 16/01/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 734/2023-810.766/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- 733/2023-810.524/2022-RAFAEL B. APOLO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 735/2023-810.777/2022-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA- 737/2023-810.790/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 736/2023-810.789/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 714, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848436/2022-07-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6295675) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 715, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833086/2022-74-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI (Documento SEI: 6297021) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 716, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848442/2022-56-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6297022) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 717, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848439/2022-32-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6298211) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 718, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840263/2022-39-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 6302627) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858007/2023-09-AGUA MINERAL CRISTAL DA AMAZONIA LTDA (Documento SEI: 6296596) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810026/2023-84-ANDERSON LUIZ SCHROEDER (Documento SEI: 6296569) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2539) Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°45/2023/SEFBM-S/ANM Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°46/2023/SEFBM-S/ANM Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°47/2023/SEFBM-S/ANM Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°48/2023/SEFBM-S/ANM Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°50/2023/SEFBM-S/ANM Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°51/2023/SEFBM-S/ANM Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°52/2023/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395) Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°54/2023/SEFBM-S/ANM Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°53/2023/SEFBM-S/ANM Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°55/2023/SEFBM-S/ANM Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°56/2023/SEFBM-S/ANM Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°57/2023/SEFBM-S/ANM MARCIO CORREIA DE AMORIM Coordenador Substituto