ALVARÁ Nº 3.156, DE 3 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040400071 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.156, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800190/2023-34-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 6894400) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830824/2023-11-Arilson Alves dos Santos (Documento SEI: 6886339) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 000.837/1955 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 72.036/1963 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 353.301/1966 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 37.969/1955 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 003.533/1966 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 37.969/1955 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 353.302/1966 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 37.969/1955 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 804.718/1974 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 37.969/1955 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 000.666/1954 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 46.302/1959 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 003.520/1960 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 72.029/1973 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 004.508/1953 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 748.392/1960 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 803.515/1977 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 2.115/1993 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 806.945/1971 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 1.374/1981 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 821.567/1972 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Grupamento Mineironº 21/1974 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 004.876/1945 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 26.978/1940 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 000.091/1945 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 24.707/1948 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 673.803/1951 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 47.325/1959 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 006.738/1951 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 47.325/1959 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 673.801/1951 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 47.325/1959 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 673.802/1951 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 47.325/1959 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 811.333/1996 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 003.506/1939 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 20.953/1946 Incorporadora: Votorantim Cimentos Brasil S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados: Processo nº 003.961/1944 - CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Portaria de Lavra nº 24.927/1948 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2615) 811.411/2012-ARO MINERACAO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 811.411/2012-ARO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 22/01/2021, Seção 1, Pág. 64 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 871.274/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 5.908/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.272/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 5.906/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.186/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nª 2.596/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.185/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.595/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.184/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.594/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.183/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.593/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.273/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 5907/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.182/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.592/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.181/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.591/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.180/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.590/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.179/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.589/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.178/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.588/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.177/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.587/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.176/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.586/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.175/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.341/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.174/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.340/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.173/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.339/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.172/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.585/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.171/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.584/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.170/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 2.583/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.169/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.338/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.168/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.337/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.167/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.336/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.166/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.335/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.165/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.334/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.164/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.333/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 871.163/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 1.332/2019 - Bloqueado em 05/10/2021 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 850.641/2018-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 6976/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 13.463/2018 - Bloqueado em 05/10/2021 850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 17114/2014 - Bloqueado em 05/10/2021 850.038/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 13.242/2016 - Bloqueado em 05/10/2021 850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 10.116/2016 - Bloqueado em 05/10/2021 850.025/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 2301/2016 - Bloqueado em 05/10/2021 852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 5133 /2016 - Bloqueado em 05/10/2021 850.150/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 5133 /2016 - Bloqueado em 05/10/2021 850.150/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 17096 /2015 - Bloqueado em 05/10/2021 851.171/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.032/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.145/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.055/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.068/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.005/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.122/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.290/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.011/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 850.014/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 851.850/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021 851.857/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 05/10/2021