Página do DOU de 20/02/2014 — Seção 1

Processos citados

• 858.050/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.050/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°287/2012

• 858.009/2013

  858.009/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°182/2013

• 858.083/2013

  858.083/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°358/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 858.072/2013

  858.072/2013-FORTIFIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EM- PREENDIMENTOS & MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°04/2014 de 18/02/2014-Vencimento em 27/12/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do

• 858.086/2012

  858.086/2012-CCL CONSTRUTORA LTDA.- Registro de Licença N°:04/2012/2012 - Vencimento em 30/08/2015

• 871.742/2010

  o- 24/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.742/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO

• 872.489/2010

  872.489/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 872.490/2010

  872.490/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 872.491/2010

  872.491/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

• 870.356/2011

  870.356/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

• 870.496/2011

  870.496/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA-

• 871.731/2011

  871.731/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.288/2011

  872.288/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

• 872.289/2011

  872.289/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME

• 872.354/2011

  872.354/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.355/2011

  872.355/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.361/2011

  872.361/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.362/2011

  872.362/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.364/2011

  872.364/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.366/2011

  872.366/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.367/2011

  872.367/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.374/2011

  872.374/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.397/2011

  872.397/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.398/2011

  872.398/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.400/2011

  872.400/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.401/2011

  872.401/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.402/2011

  872.402/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.403/2011

  872.403/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.404/2011

  872.404/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.407/2011

  872.407/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.408/2011

  872.408/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.414/2011

  872.414/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.415/2011

  872.415/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.417/2011

  872.417/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.422/2011

  872.422/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.423/2011

  872.423/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.424/2011

  872.424/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.426/2011

  872.426/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.433/2011

  872.433/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.435/2011

  872.435/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.437/2011

  872.437/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.438/2011

  872.438/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.439/2011

  872.439/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.440/2011

  872.440/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.441/2011

  872.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.442/2011

  872.442/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.443/2011

  872.443/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.447/2011

  872.447/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.448/2011

  872.448/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.458/2011

  872.458/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 872.554/2011

  872.554/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.

• 873.556/2011

  873.556/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 870.134/2012

  o- 25/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.134/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO

• 870.286/2012

  870.286/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA-

• 870.290/2012

  870.290/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA-

• 871.568/2012

  871.568/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

• 871.467/2013

  871.467/2013-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

• 871.757/2013

  871.757/2013-VERDE INCORPORAÇÃO OBRAS LIMI-

• 872.303/2009

  Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.303/2009-VALE S A

• 873.017/2010

  873.017/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA

• 873.028/2010

  873.028/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA

• 870.033/2013

  870.033/2013-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI-

• 870.061/2013

  870.061/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

• 870.139/2013

  870.139/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOU- ZA

• 870.143/2013

  870.143/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

• 870.144/2013

  870.144/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.

• 870.161/2013

  870.161/2013-AUDISIO PIMENTEL

• 870.172/2013

  870.172/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

• 870.195/2013

  870.195/2013-HERMES DA SILVA LEITE

• 870.232/2013

  870.232/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚS-

• 870.994/2013

  870.994/2013-DANIELLE NAIR REGIS ALMEIDA MEN-

• 871.237/2013

  871.237/2013-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE

• 871.405/2013

  871.405/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL

• 871.417/2013

  871.417/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO

• 872.075/2013

  872.075/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

• 872.076/2013

  872.076/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO

• 872.254/2013

  872.254/2013-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR

• 872.255/2013

  872.255/2013-CIA MINERADORA CAETITE UNO S. A.

• 872.332/2013

  872.332/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

• 872.343/2013

  872.343/2013-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME.

• 872.345/2013

  872.345/2013-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL

• 872.358/2013

  872.358/2013-PROSERVICE PROMOTORA DE SERVI-

• 872.384/2013

  872.384/2013-ECO MINING LTDA

• 872.437/2013

  872.437/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

• 872.438/2013

  872.438/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

• 872.439/2013

  872.439/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

• 872.473/2013

  872.473/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME

• 872.535/2013

  872.535/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

• 872.731/2013

  872.731/2013-ELISMAR PEREIRA DOS SANTOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 870.442/2012

  870.442/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT-

• 870.561/2012

  870.561/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

• 871.706/2012

  871.706/2012-ULISSES BRAVIN SALES

• 872.065/2012

  872.065/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO

• 872.335/2012

  872.335/2012-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO

• 872.377/2012

  872.377/2012-MARCOS NAVARRO COSTA

• 872.522/2012

  872.522/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

• 872.615/2012

  872.615/2012-MANOEL SILVA BENDA

• 872.481/2013

  872.481/2013-F G MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 872.735/2013

  872.735/2013-W L CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA ME

• 872.829/2013

  872.829/2013-RUY GUALBERTO OLIVEIRA DA COSTA

• 872.877/2013

  872.877/2013-NESTOR NERES

• 870.028/2003

  o- 26/2014 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 870.028/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ - Publicado DOU de 24/04/2013, Relação n° 120/13, Seção 1, pág. 84- Onde se lê : "...vencimento em 07/01/2013 " leia-se : "...vencimento em 07/01/2023"

• 800.088/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral

• 800.437/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 -

• 800.920/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 -

• 800.705/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil

• 800.812/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14

• 801.000/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I.

• 801.004/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire

• 801.006/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I

• 800.320/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex

• 800.478/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas

• 800.334/2013

  Antonio Carlos Puliciano Dos Santos - 800088/13 - A.I. 28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton

• 800.220/2013

  28/14 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me -

• 800.640/2011

  S/a - 800437/12 - A.I. 21/14, 800920/12 - A.I. 45/14 Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do

• 800.025/2012

  Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 - A.I. 44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa

• 800.560/2013

  44/14 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800812/12 - A.I. 26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas

• 800.518/2013

  26/14 Construtora Goldenfisc Ltda me - 801000/12 - A.I. 23/14, 801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante

• 800.524/2013

  801004/12 - A.I. 24/14, 801006/12 - A.I. 25/14 Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11

• 800.336/2012

  800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda

• 800.426/2011

  800320/12 - A.I. 19/14 Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me -

• 800.427/2011

  Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 - A.I. 22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14,

• 800.428/2011

  22/14 Francisco Freire Camelo - 800334/13 - A.I. 37/14 Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14,

• 800.813/2012

  Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14

• 800.636/2011

  Geraldo Feitosa Júnior Britamentos me - 800220/13 - A.I. 29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me -

• 800.296/2012

  29/14 Goldenex Minerios Ltda - 800640/11 - A.I. 16/14 Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14,

• 800.598/2009

  Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33

• 800.636/2009

  Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 800025/12 - A.I. 17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I.

• 800.637/2009

  17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I.

• 800.638/2009

  17/14 José Newton Freitas Filho - 800560/13 - A.I. 41/14 Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I.

• 800.221/2013

  Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I.

• 800.222/2013

  Laurindo Davi de Aguiar me - 800518/13 - A.I. 39/14 Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora

• 800.223/2013

  Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. -

• 800.224/2013

  Maria Aparecida Pinto do Nascimento - 800524/13 - A.I. 40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14

• 800.225/2013

  40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e

• 800.255/2013

  40/14 Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A

• 800.326/2013

  Martins Barbosa Construcoes, Servicos, Locacoes e Comercio de Maquinas Ltda Epp - 800336/12 - A.I. 20/14 Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 -

• 800.639/2013

  Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 -

• 800.641/2013

  Mineração Elefante Ltda - 800426/11 - A.I. 6/14, 800427/11 - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 - A.I. 11/14, 800602/11 -

• 800.449/2013

  - A.I. 7/14, 800428/11 - A.I. 8/14 Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 - A.I. 11/14, 800602/11 - A.I. 12/14, 800603/11 - A.I. 13/14, 800604/11 - A.I. 14/14

• 800.599/2011

  Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 - A.I. 11/14, 800602/11 - A.I. 12/14, 800603/11 - A.I. 13/14, 800604/11 - A.I. 14/14

• 800.600/2011

  Mineração Lunar S.A. - 800813/12 - A.I. 27/14, 800636/11 - A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 - A.I. 11/14, 800602/11 - A.I. 12/14, 800603/11 - A.I. 13/14, 800604/11 - A.I. 14/14

• 800.601/2011

  A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 - A.I. 11/14, 800602/11 - A.I. 12/14, 800603/11 - A.I. 13/14, 800604/11 - A.I. 14/14

• 800.602/2011

  A.I. 15/14 Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 - A.I. 11/14, 800602/11 - A.I. 12/14, 800603/11 - A.I. 13/14, 800604/11 - A.I. 14/14

• 800.603/2011

  Mineração Martins Ltda - 800296/12 - A.I. 18/14 P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 - A.I. 11/14, 800602/11 - A.I. 12/14, 800603/11 - A.I. 13/14, 800604/11 - A.I. 14/14

• 800.604/2011

  P.w.vasconcelos me - 800598/09 - A.I. 2/14, 800636/09 - A.I. 3/14, 800637/09 - A.I. 4/14, 800638/09 - A.I. 5/14 Padreco Granitos Ltda me - 800221/13 - A.I. 30/14, 800222/13 - A.I. 31/14, 800223/13 - A.I. 32/14, 800224/13 - A.I. 33/14, 800225/13 - A.I. 34/14, 800255/13 - A.I. 35/14, 800326/13 - A.I. 36/14, 800639/13 - A.I. 42/14, 800641/13 - A.I. 43/14 Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 - A.I. 38/14 Vicenza Mineração e Participações s a. - 800599/11 - A.I. 9/14, 800600/11 - A.I. 10/14, 800601/11 - A.I. 11/14, 800602/11 - A.I. 12/14, 800603/11 - A.I. 13/14, 800604/11 - A.I. 14/14

• 800.435/2006

  o- 20/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - Not.23/2014 - R$ 125,78 Karine Christie Oliveira de Brito - 800460/07 - Not.18/2014 - R$ 2.743,00 Luisiana Mineração LTDA. - 800318/09 - Not.20/2014 - R$ 4.709,09 Matapi Mineradora LTDA. -

• 800.460/2007

  o- 20/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - Not.23/2014 - R$ 125,78 Karine Christie Oliveira de Brito - 800460/07 - Not.18/2014 - R$ 2.743,00 Luisiana Mineração LTDA. - 800318/09 - Not.20/2014 - R$ 4.709,09 Matapi Mineradora LTDA. - 800055/09 - Not.19/2014 - R$ 4.590,38 Vulcano Export Mineração Exportação e

• 800.318/2009

  o- 20/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - Not.23/2014 - R$ 125,78 Karine Christie Oliveira de Brito - 800460/07 - Not.18/2014 - R$ 2.743,00 Luisiana Mineração LTDA. - 800318/09 - Not.20/2014 - R$ 4.709,09 Matapi Mineradora LTDA. - 800055/09 - Not.19/2014 - R$ 4.590,38 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800778/07 - Not.21/2014 - R$ 2.503,16 Yang Tower

• 800.055/2009

  o- 20/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - Not.23/2014 - R$ 125,78 Karine Christie Oliveira de Brito - 800460/07 - Not.18/2014 - R$ 2.743,00 Luisiana Mineração LTDA. - 800318/09 - Not.20/2014 - R$ 4.709,09 Matapi Mineradora LTDA. - 800055/09 - Not.19/2014 - R$ 4.590,38 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800778/07 - Not.21/2014 - R$ 2.503,16 Yang Tower Song - 800349/07 - Not.22/2014 - R$ 5.031,99

• 800.778/2007

  o- 20/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - Not.23/2014 - R$ 125,78 Karine Christie Oliveira de Brito - 800460/07 - Not.18/2014 - R$ 2.743,00 Luisiana Mineração LTDA. - 800318/09 - Not.20/2014 - R$ 4.709,09 Matapi Mineradora LTDA. - 800055/09 - Not.19/2014 - R$ 4.590,38 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800778/07 - Not.21/2014 - R$ 2.503,16 Yang Tower Song - 800349/07 - Not.22/2014 - R$ 5.031,99

• 800.349/2007

  o- 20/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jose Aroldo Gonzaga Arruda - 800435/06 - Not.23/2014 - R$ 125,78 Karine Christie Oliveira de Brito - 800460/07 - Not.18/2014 - R$ 2.743,00 Luisiana Mineração LTDA. - 800318/09 - Not.20/2014 - R$ 4.709,09 Matapi Mineradora LTDA. - 800055/09 - Not.19/2014 - R$ 4.590,38 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800778/07 - Not.21/2014 - R$ 2.503,16 Yang Tower Song - 800349/07 - Not.22/2014 - R$ 5.031,99

• 800.549/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Maria z. da Silva - 800549/12

• 896.409/2005

  o- 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.409/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°0293/2014 - DNPM/ES

• 896.270/2009

  896.270/2009-OTÁVIO ZAVARIZE-OF. N°0270/2014 -