Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100500071 Seção 1 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.686/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA 860.327/2015-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 860.354/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.440/2017-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.332/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. 860.569/2013-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA 860.306/2019-RADIOLOG LOGISTICA E GESTAO DE PUBLICIDADE LTDA 860.330/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 860.070/2019-CASTRO AREIÃO EIRELI-Areia - Registro de Licença N° 4/2020, DOU de 19/02/2020 860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR-AREIA - Registro de Licença N° 134/2014, DOU de 18/08/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-OF. N°939/2020 861.816/2013-LUIZ CARLOS NUNES DE BASTOS-OF. N°938/2020 860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°959/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.267/2014-MARCONDES LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N° 63/201?5 - Vencimento em 03/05/2021 860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 15/09/2021 861.171/2015-GILMAR ARANTES ATAIDES- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 26/06/2022 860.924/2018-CERÂMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 10/09/2022 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 28/06/2022 860.361/2011-JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 103/2012 - Vencimento em Indeterminado 860.643/2018-DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 28/07/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.213/2013-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- OF. N°940/2020 860.203/2018-DINADRILL PERFURACAO E DESMONTE LTDA-OF. N°946/2020 860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°943/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.432/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°952/2020 860.435/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°951/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.446/2015-THAIS BARBOSA ROCHA-Registro de Licença N° 51/2020 - Vencimento em indeterminado 860.684/2019-BORGES EMPRESA RURAL LTDA-Registro de Licença N° 53/2020 - Vencimento em 12/09/2023 860.484/2020-LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 52/2020 - Vencimento em 25/06/2022 860.033/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 07/01/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125-OF. N°934/2020 860.541/2020-NUNES ROSA LIMITADA-OF. N°937/2020 860.550/2020-EDIEL MARCOS DA SILVA-OF. N°947/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.346/2011-MIGUEL FLAVIO GOMES PEDROSA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.551/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 860.431/2020-MUNICIPIO DE ARAGOIANIA- Registro de Extração N°6/2020 de 16/09/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.472/2016-RAFAEL DE FREITAS CURY- DOU de 29/07/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 861.483/2014-ANTONIO GILVA DE ANDRADE- DOU de 09/05/2019 Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 860.355/2020-RAFAEL DE FREITAS CURY- Publicado DOU de 29/07/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 166/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.385/2019-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°4.374/2019 860.002/2017-NILO ROBSON JUNIOR- Cessionário:M2M COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.294.129/0001-10- Alvará n°4.860/2017 860.180/2019-LUAN AZEVEDO- Cessionário:TRÊS IPÊS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 36.158.668/0001-09- Alvará n°2.873/2019 861.382/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Cessionário:ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70- Alvará n°8.517/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO- Alvará n°5.004/2017 - Cessionario:860.237/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO- CPF ou CNPJ 028.700.321-37 860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO- Alvará n°5.004/2017 - Cessionario:860.240/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO- CPF ou CNPJ 028.700.321-37 860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO- Alvará n°5.004/2017 - Cessionario:860.241/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO- CPF ou CNPJ 028.700.321-37 860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO- Alvará n°5.004/2017 - Cessionario:860.242/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO- CPF ou CNPJ 028.700.321-37 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.627/2009-CIRA FERREIRA MONTEIRO- Cessionário:OSIEL NERES DA SILVA EIRELI- CNPJ 35.105.443/0001-21- Registro de Licença N° 064/2010- Vencimento da Licença: 18/02/2021 861.543/2013-WESLEY GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA- CNPJ 419.107.611-68- Registro de Licença N° 078/2014- Vencimento da Licença: 05/02/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 81/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.214/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°232/2020/SEREM - RJ/GER-RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°619/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°613/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.224/2014-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-OF. N°612/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.- Registro de Licença N° 2549/2009 - Vencimento em 13/03/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.085/2020 - Vencimento em 11/09/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.073/2020-AUGUSTA KARLA SILVA QUINTANILHA 890.075/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA 890.081/2020-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 131/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.549/2019-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 029/2020 - Vencimento em 30/10/2022 811.508/2014-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 122/2015 - Vencimento em 20/05/2023 810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1621/1998 - Vencimento em 22/02/2022 810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N° 754/2007 - Vencimento em 29/07/2024 810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 236/2016 - Vencimento em 11/09/2030 811.151/2016-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N° 063/2017 - Vencimento em 09/09/2024 810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 278/2009 - Vencimento em 27/08/2024 811.086/2016-MARIA LEONIR MEDEIROS DOS SANTOS- Registro de Licença N° 230/2016 - Vencimento em 02/09/2021 810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 14/06/2022 810.581/2005-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 3084/2006 - Vencimento em 09/09/2024 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em 22/06/2022 810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N° 235/2011 - Vencimento em 14/09/2024 811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT- Registro de Licença N° 303/2017 - Vencimento em 09/09/2024 811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME- Registro de Licença N° 185/2016 - Vencimento em 22/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.104/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°291/2020 810.105/2001-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°292/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.537/2020-OLARIA GOLTZ LTDA-Registro de Licença N° 170/2020 - Vencimento em 19/05/2025 810.531/2020-GEHM MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 171/2020 - Vencimento em 23/04/2029 810.497/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença N° 172/2020 - Vencimento em 13/04/2025 810.568/2020-OLARIA FIOR LTDA ME-Registro de Licença N° 173/2020 - Vencimento em 27/08/2024 810.091/2020-ARDELINO CECATTO-Registro de Licença N° 174/2020 - Vencimento em 20/02/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.579/2020-OLARIA WINCK LTDA 810.583/2020-CLAUDEMIR ULIANA 810.582/2020-CLAUDEMIR ULIANA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 132/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.172/2016-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES TC EIRELI ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.002/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA -Alvará N°4311/2014 810.510/2013-FABIO LODI -Alvará N°6353/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.392/2008-FELIPE BRIDI-OF. N°172/2020 810.542/2008-FELIPE BRIDI-OF. N°171/2020 810.543/2008-FELIPE BRIDI-OF. N°170/2020 810.544/2008-FELIPE BRIDI-OF. N°169/2020 810.843/2007-FELIPE BRIDI-OF. N°173/2020