Edital/Lavra — página do DOU de 05/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.981/2016-SILVIO LUIZ MANFROI-OF. N°2262/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 851.767/2013-JOÃO LUIS SOUSA DA MOTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:68/2014 - Vencimento em 14/11/2024 850.534/2014-ÁGUA DA ROCHA LTDA ME- Registro de Licença N°:46/2014 - Vencimento em 28/12/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.192/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME CARLOS BOTELHO DA COSTA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Lavra(308) 803.900/1976-Calcário Monte Negro Ltda 820.420/1985-Cal Santa Maria Ltda-Epp Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.494/1987-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA-CAU- LIM, AREIA 826.270/1994-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA-ARGILA 826.572/2002-M.T. Tortato Me-Areia Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 826.270/1994- Recurso interposto por TRANSGIACOMOS- SI MINERAÇÃO e TRANSPORTES LTDA-EPP 826.572/2002- Recurso interposto por ETR Comércio de Areia Ltda Defere pedido de reconsideração(386) 826.270/1994- Recurso interposto por TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.572/2002- Recurso interposto por M.T. Tortato Me Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 826.270/1994-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-EPP - EDITAL N° 245/2008 - Publicado DOU de 19/12/2008 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 826.270/1994-MINERAÇAO DA SERRA LTDA.- DOU de 826.572/2002-EURO DA SILVA TABORDA RIBAS- DOU de 10/03/2014 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 826.270/1994- TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°732/2017 826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°270/2017/DGTM/DNPM/PR 826.473/2003-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°297/2017/DGTM/DNPM/PR 826.359/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°290/2017/Superintendência-PR/DNPM 826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°729/2017 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°733/2017 826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°731/2017 826.010/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°730/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°469/2009/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.001/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-MORRE- TES/PR - Guia n° 26/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/05/2018 826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LT- DA.-LONDRINA/PR, TAMARANA/PR - Guia n° 28/2017- 10.000ton/ano-Turfa- Validade:12/05/2019 826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-RIVER- SUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 30/2017- 36.000ton/ano-Areia- Validade:20/04/2020 826.184/2015-BOSCARDIN & CIA-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 27/2017-50.000ton/ano-Diabásio p/ Brita- Validade:14/09/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.560/2009-MINERAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME 826.266/2010-LUIZ CARLOS DA ROCHA & CIA LTDA. ME Aceita defesa apresentada(809) 826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°271/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME-OF. N°710/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.344/2012-CERÃMICA OURITELHA LTDA.- Registro de Licença N°:18/2012 - Vencimento em 07/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 826.461/2016-AREAL SÃO LUIZ LTDA. 826.713/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME 826.714/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME RELAÇÃO N o- 39/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.543/1993-CARLOS ALBERTO GIRANDON ANTU- NES- DOU de 24/03/2000 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.065/2014-COOPERATIVA DE ENERGIA COMUNI- CAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBU- CANO- Registro de Licença N°:023/2014 - Vencimento em 02/03/2019 840.014/2015-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME- Registro de Licença N°:021/2015 - Vencimento em 14/03/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO 840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 840.423/2008-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP -AI N°206 e 207/16 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.154/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.003/17 840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.003/17 840.369/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.003/17 840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.003/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.245/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LT- DA.-OF. N°417/17 840.326/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.-OF. N°395/17 840.025/2017-C A PINHEIRO DE MENDONÇA NETO ME-OF. N°360/2017 840.026/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°283/17 840.063/2017-MARCIO SEVERINO DE SOUZA FLOREN- CIO DE MENEZES-OF. N°397/17 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 840.010/2015-JACKSON EMPREENDIMENTOS SUSTEN- TÁVEIS LTDA ME RELAÇÃO N o- 49/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.008/2016-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.323/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°302/17 840.400/2016-DELZUITO DOS SANOS FERREIRA-OF. N°279/17 840.400/2016-DELZUITO DOS SANOS FERREIRA-OF. N°279/17 840.001/2017-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°309/17 840.009/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°318/17 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.243/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°299/17 840.244/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°299/17 840.245/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°299/17 840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°300/17 840.410/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°299/17 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.258/2015-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA- Cessionário:PEMIG - Pedreiras Minas Gerais Ltda EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°8.858/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.175/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.860/2016-ANDERSON DE SOUZA CAMPOS TRANS- PORTE E COMÉRCIO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.712/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. N°298/2017/DGTM/DNPM/PR 826.735/2016-SUL PARANAENSE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°295/2017/DGTM/DNPM/PR 826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°297/2017/DGTM/DNPM/PR 826.846/2016-EBA EMPRESA BRASILEIA DE ARREMA- TAÇÃO EIRELLI ME-OF. N°289/2017/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.174/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 826.062/2016-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°12735/2016 - Cessionario:826.279/2017-Pedreira Noibel Ltda- CPF ou CNPJ 79.075.362/0001-00 826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Alvará n°12735/2016 - Cessionario:826.304/2017-Pedreira Duarte Ltda- CPF ou CNPJ 75.173.773/0001-79 826.115/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°4880/2016 - Cessionario:826.310/2017; 826.311/2017; 826.312/2017; 826.313/2017-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.725/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA. 826.747/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA. 826.046/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME 826.047/2016-ATAUL CARVALHO & R. CIONEK LTDA ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN- AI N°278/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°722/2017 826.991/2014-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°713/2017 826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°712/2017 826.181/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°299/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.439/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°718/2017 - 60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.280/2010-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG- Cessionário:Porto de Areia Horizonte Ltda Me- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°8304/2011 826.005/2014-ZENAIDE ROSE STINGLIN STEFF- Cessionário:Maiane Aparecida Steff Rogovski- CPF ou CNPJ 057.365.909- 56- Alvará n°5476/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME-MANDIRITU- BA/PR - Guia n° 29/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/10/2017 826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-ARAU- CÁRIA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR - Guia n° 25/2017-12.000ton/ano-Argila- Validade:19/02/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.273/2009-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Ouro