Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3541/2014-815.059/2014-LAURO FRÖHLICH- 3542/2014-815.065/2014-VILLA FRANCIONI AGRO NE- GÓCIOS S.A.- 3543/2014-815.082/2014-WANDERLEI ADEMAR WIN- TER- 3544/2014-815.093/2014-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3545/2014-815.004/2014-ELIANE S/A - REVESTIMEN- TOS CERÂMICOS- 3546/2014-815.025/2014-LEOMAR SASSE- 3547/2014-815.050/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 3548/2014-815.062/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 3549/2014-815.063/2014-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 3550/2014-815.066/2014-KLACE S A PISOS E AZULE- JOS- RELAÇÃO N o- 50/2014 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3552/2014-864.035/2014-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3553/2014-864.099/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCAN- TINS LTDA- 3554/2014-864.338/2012-MARCO CÉSAR CEBALLOS B O N AT TO - 3555/2014-864.498/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- 3556/2014-864.024/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 3557/2014-864.038/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 3558/2014-864.046/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDET- TI OTTONI- 3559/2014-864.055/2014-PLATINUS EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- RELAÇÃO N o- 51/2014 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3551/2014-864.766/2011-LGD DE QUEIROZ-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.056/2014-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MAR- QUES-OF. N°416/2014 800.059/2014-M M H ALVES ME-OF. N°470/2014 800.072/2014-CAMPANGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA-OF. N°469/2014 800.096/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.097/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.098/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.099/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.100/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.101/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.102/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.103/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.104/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.105/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.106/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.107/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.108/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.109/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.110/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.111/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.112/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 800.113/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°427/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.060/2014-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-OF. N°417/2014 RELAÇÃO N o- 46/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.422/2013-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Alvará n°9.726/2013 - Cessionario:800.084/2014-KAUÊ CIRIACO BARROSO- CPF ou CNPJ 718.396.233-49 800.614/2013-JOSE ISAIAS DE LIMA- Alvará n°10.133/2013 - Cessionario:800.861/2013-TIJOLARIA URUAU LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.742.921/0001-46 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.898/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°491/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.731/2009-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINE- RAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.735/2009-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-Registro de Licença N°1416/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 04/12/2019 800.604/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES TELHAS ME-Registro de Licença N°1419/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 29/04/2021 800.927/2010-FRANCISCA F C CABÓ-Registro de Licença N°1415/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 30/08/2014 801.165/2011-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBO- SA-Registro de Licença N°1422/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 13/10/2014 800.507/2012-A. NETO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°1414/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 02/05/2014 800.744/2012-F K CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1408/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 27/07/2017 800.877/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°1420/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 29/09/2014 800.878/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°1421/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 13/09/2014 800.087/2013-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ ME-Registro de Licença N°1425/2014 de 15/04/2014-Vencimento em 14/03/2015 800.657/2013-JOSÉ ARIMAR DO NASCIMENTO ME- Registro de Licença N°1418/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 800.886/2013-JOÃO OSTERNE VARELA FEITOSA-Registro de Licença N°1426/2014 de 15/04/2014-Vencimento em 19/12/2017 800.887/2013-PH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO- DUTOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N°1417/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 21/11/2023 800.031/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°1423/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 20/01/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°493/2014 800.819/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°441/2014 800.095/2014-ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA GOMES ME-OF. N°481/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.532/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGA- LHÃES ME- Registro de Licença N°:1258/2012 - Vencimento em 14/03/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.456/2009-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:ROMMEL JPSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ 14.878.908/0001-87- Registro de Licença n°1121/2011- Vencimento da Licença: 24/03/2018 801.049/2010-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ 14.878.908/0001-87- Registro de Licença n°1122/2011- Vencimento da Licença: 12/03/2018 800.326/2011-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ 14.878.908/0001-87- Registro de Licença n°1239/2012- Vencimento da Licença: 12/03/2018 RELAÇÃO N o- 47/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇAL- VES ME- Registro de Licença N°1332/2013-ONDE SE LÊ: ... PA- RA EXTRAIR A SUBSTÂNCIA MINERAL ARGILA, LEIA-SE: ...PARA EXTRAIR AS SUBSTÂNCIAS MINERAIS ARGILA, AREIA E SAIBRO. RELAÇÃO N o- 49/2014 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança: 901.812/2010 Notificado: JACERAMA JAGUARUANA CERÂMICA LT- DA CNPJ/CPF: 07.680.051/0001-50 NFLDP nº: ADITIVA Á NFLDP Nº 524/2010 Valor: R$ 147.013,56 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.522/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-OF. N°439/2014 861.405/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA-OF. N°440/2014 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- OF. N°435/2014 860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°437/2014 860.474/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°432/2014 860.475/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°431/2014 860.476/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°430/2014 860.479/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°429/2014 860.480/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°428/2014 860.481/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°427/2014 860.919/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS AR- TESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°411/2014 860.920/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS AR- TESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA-OF. N°410/2014 861.676/2011-DRAGA SAO GERALDO LTDA ME-OF. N°438/2014 861.920/2012-M.A.M MINERADORA LTDA ME-OF. N°433/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAI- LON-OF. N°422/2014 861.676/2012-ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR-OF. N°425/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.028/1984-CD MINERADORA LTDA.-OF. N°421/2014 860.594/2006-MBM MINERAÇÃO S A.-OF. N°442/2014 862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE-OF. N°424/2014 860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°441/2014 e 443/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.428/2000-JOSÉ BERNARDINO DE MOURA-OF. N°423/2014-180 dias 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°412/2014-60 dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°409/2014