Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111900133 Seção 1 834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-CENTRAL DE MINAS/MG, MANTENA/MG - Guia n° 114/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ ano- ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.466/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°3190/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.467/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO-OF. N°3194/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.549/2014-GRANITALIA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°3192 e 3193/2020/DIREM-MG/GER-MG 833.174/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°3274/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.112/2015-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°3058/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°3254/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°3057/2020/DIREM- MG/GER-MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- AI N°7419/2020/GER-MG/DIREM- MG - Ref. 930.764/2020 832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°7414/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref.930.763/2020 832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°7413/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.762/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.105/2016-FILIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO-ALVARÁ N°7942/2017 Despacho publicado(256) 831.238/2014-MINERAR LTDA EPP-Guia de Utilização. Despacho publicado. Determina apresentação da licença ambiental para lavra com Guia de Utilização.- Ofício Nº 3187/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 833.368/2014-IMPÉRIO MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-OF. N°3191/2020/DIREM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.270/2012-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-LEOPOLDINA/MG - Guia n° 131/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.840 toneladas / ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.502/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°3037/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3281/2020/DIREM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-CATAGUASES/MG - Guia n° 128/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas / ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.730/2015-OZA MINERACAO EIRELI-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 132/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OLARIA/MG - Guia n° 116/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ ano-GNAISSE (uso como AGREGADO (brita) na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-SÃO FRANCISCO/MG - Guia n° 134/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-CALCÁRIO- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.730/2015-OZA MINERACAO EIRELI- Guia de Utilização N°63/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°448/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias 832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°451/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 352/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.966/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 09/08/2017, Relação n° 352/2017, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Diamantina e Serro / MG. ""Leiase: ... Diamantina, em Minas Gerais. " 830.360/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 06/09/2013, Relação n° 635/2013, Seção 1, pág. - onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Granito consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 582,40 ha para 50,68 ha. -Reserva Medida: 2.519.925 t, Reserva Indicada: 3.668.380 t, Reserva Inferida: 2.361.844 t -leiase: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Granito, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 582,40 ha para 50,68 ha -Reserva Medida: 6.299.812 t, Reserva Indicada: 9.170.950 t, Reserva Inferida: 5.904.610 t. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 354/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- GNAISSE (uso como agregado na construção civil (Brita)-REDUTO/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA- Área de 277,07 ha para 49,90 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-JAPARAÍBA e LAGOA DA PRATA/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°7413/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 930.762/2020 832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°7414/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref.930.763/2020 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- AI N°7419/2020/GER-MG/DIREM- MG - Ref. 930.764/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2812/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2798/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°2830/2020/DIREM-MG/GER- MG Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-MINÉRIO DE FERRO- CONCESSÃO DE LAVRA 249 DE 10/10/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°548/2020/DFMIM- MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.385/2014-SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2694/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.068/2014-ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EIRELI ME-OF. N°2687/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME-OF. N°2685/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-OF. N°2683/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.509/2014-DAVID DE SOUZA PASSOS FILHO ME-OF. N°2681/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.919/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2707/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.425/2014-QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°2705/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.366/2014-EMERSON DO CARMO GUIMARÃES-OF. N°2701/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2745/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°2737/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°2739/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS-OF. N°2741/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.319/2000-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-OF. N°2743/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRAÇÃO ME-OF. N°2735/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2733/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.055/2014-CAJUÍ MINERADORA LTDA-OF. N°2731/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.775/2014-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°2727/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.601/2014-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDA ME-OF. N°2729/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.284/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2721/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2725/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.283/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2719/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.920/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2715/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.921/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2717/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.385/2014-SLATE BRAZIL EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2695/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.068/2014-ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EIRELI ME-OF. N°2688/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME-OF. N°2686/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.024/2014-CASCALHEIRA PRAINHA LTDA ME-OF. N°2684/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.509/2014-DAVID DE SOUZA PASSOS FILHO ME-OF. N°2682/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.919/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2708/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.425/2014-QUALITY EMPREENDIMENTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°2706/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.366/2014-EMERSON DO CARMO GUIMARÃES-OF. N°2702/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.285/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2746/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°2738/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°2740/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS-OF. N°2742/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.319/2000-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME-OF. N°2744/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRAÇÃO ME-OF. N°2736/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2734/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.055/2014-CAJUÍ MINERADORA LTDA-OF. N°2732/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.775/2014-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-OF. N°2728/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.601/2014-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDA ME-OF. N°2730/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.284/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2723/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.283/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2720/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.920/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2716/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.921/2015-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2718/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.574/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-OF. N°2726/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.406/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°446/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias 830.849/2005-JAIR RIBEIRO MAGALHÃES E CIA LTDA. ME-OF. N°444/2020/UAPC- MG/GER-MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)