Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300053 Seção 1 870.534/2016-OED MINERAÇÃO LTDA. -AI N°523/2022 870.696/2016-PAULO ROBERTO SCARTAZZINI -AI N°524/2022 870.419/2016-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA -AI N°525/2022 870.401/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°533/2022 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.792/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME- AI N°295/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 871.792/2014-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME-AI N°295/2019 Retificação de despacho(1387) 872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA - Publicado DOU de 31/12/2020, Relação n° 120/2020, Seção SEÇÃO 1 - DESPACHOS, pág. 766- Onde se lê: "02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental"; Leia-se: "03 ano(s) a partir da data de publicação no DOU". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI-OF. N°44.132/2021-DOU de 10/12/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.013/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:48062.871880/2021-36-Cerâmica Rio das Contas Ltda Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.992/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°238/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.813/2018-GUTEMBERG LESSA GUSMÃO SOUZA- Alvará n°3342/2019 - Cessionario:48062.871891/2021-16-Vale Dourado Extraction Pedras Preciosas EIRELI- CPF ou CNPJ 05.204.125/0001-57 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.577/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.550/2019-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP 870.354/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 870.517/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.561/2018-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.708/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 31/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.477/2020-AUDAX MINERACAO LTDA-IBICUÍ/BA - Guia n° 30/2022- 16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos 870.707/2018-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 29/2022-4.000t/ano-Fedspato- Vigência da Guia:03 Anos 871.281/2018-RILSTONE MINERACAO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 28/2022- 16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.684/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°19387 871.515/2018-ADSON LOPES NEIVA-OF. N°19368/2022 870.723/2018-M DOS SANTOS PRODUÇÃO ME-OF. N°19367/2022 873.688/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°19389/2022 873.687/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°19388/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA- Área de 997,84ha para 189,76ha- GRANITO, CASCALHO, FELDSPATO E QUARTZO-Cândido Sales e Vitória da Conquist a / BA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 871.147/2006-CERAMICA JOPES LTDA. 870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.223/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 7236 n° 2016 - Cessionário: Blue Sky Mineração Ltda EPP- CNPJ 25.054.060/0001-18 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.974/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO-OF. N°17956/2022 872.093/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-OF. N°18391/2022 872.096/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-OF. N°18378/2022 872.097/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-OF. N°18349/2022 872.100/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-OF. N°18346/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.880/2021-CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.049/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA 870.048/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA 870.047/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA 870.045/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.341/2020-JASMIN MANGANES LTDA 870.335/2020-JASMIN MANGANES LTDA 870.334/2020-JASMIN MANGANES LTDA 871.676/2019-JASMIN MANGANES LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Flotação e Barragem Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°19028 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.243/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE - AI N°276/2019 870.771/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO - AI N°220/2019 870.727/2011-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO - AI N°206/2019 870.682/2011-JOSE ALVES FILHO - AI N°231/2019 871.526/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°266/2019 871.331/2011-LAFARGE BRASIL S A - AI N°843/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.695/2017-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.061/2017-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.238/2021-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO -Alvará N°10.388/2021 870.176/2020-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES EIRELI -Alvará N°1833/2020 871.492/2021-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA -Alvará N°8928/2021 871.492/2021-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA -Alvará N°8928/2021 871.567/2021-CARLOS ALBERTO COSTA AZEVEDO -Alvará N°7477/2021 871.555/2021-C.E - MINERACAO LTDA -Alvará N°6156/2021 871.331/2019-MESSIAS MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°1259/2020 871.665/2021-VISAO ENGENHARIA E CONSULTORIA GUANAMBI LTDA -Alvará N°6864/2021 871.025/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°725/2021 871.024/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°724/2021 870.163/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA -Alvará N°2399/2021 870.158/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA -Alvará N°2763/2021 870.576/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA -Alvará N°4305/2021 871.365/2020-3D MINERACAO LTDA -Alvará N°793/2021 870.322/2013-MINERACAO RIO SUL LTDA -Alvará N°6156/2013 870.113/2020-M. C. GRANITOS LTDA -Alvará N°1382/2021 870.582/2018-MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA -Alvará N°5530/2018 871.023/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°263/2021 871.022/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°262/2021 871.021/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°261/2021 871.020/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°260/2021 871.019/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°259/2021 871.018/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°258/2021 871.017/2020-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. -Alvará N°257/2021 870.094/2001-ALFREDO MAGALHÃES & FILHOS LTDA -Alvará N°4124/2001 874.534/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A -Alvará N°8485/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.036/2019-MINERACAO PRIMUS LTDA-ITARANTIM/BA - Guia n° 32/2022- 10.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 872.138/2017-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-UAUÁ/BA - Guia n° 34/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.220/2016-GRAN VALE LTDA EPP-ITARANTIM/BA - Guia n° 35/2022- 16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.746/2017-PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA-OF. N°20354/2022 871.379/2018-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°20468/2022 870.688/2017-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°20196/2022 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 870.997/2021-DENNIS SUERDIECK SENA -Alvará N°10.460/2021Área reduzida de 208,06 para 76,36 870.303/2021-MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR -Alvará N°7475/2021Área reduzida de 473,61 para 46,61 870.613/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI -Alvará N°4147/2020Área reduzida de 1945,31 para 174,85 871.777/2021-ANTONIO JORGE TEIXEIRA -Alvará N°10.193/2021Área reduzida de 363,62 para 223,71 871.778/2021-ANTONIO JORGE TEIXEIRA -Alvará N°10.194/2021Área reduzida de 1.150,97 para 403,07 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°19617 870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°19971 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.578/2010-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.134/2002-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- MACARANI/BA - Guia n° 33/2022-6.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.529/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP 870.711/2017-TECNOMINAS LTDA 870.258/2017-NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 871.631/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LT DA 870.095/2015-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME 870.488/2016-JOAO BATISTA JOSE 870.980/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.790/2009-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. 872.791/2009-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. 872.793/2009-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. 872.794/2009-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. 872.797/2009-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. 873.193/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA