ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 10/03/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031000075 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.111/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:LEANDRO FOEGER- CPF ou CNPJ ***.140.687-**- Alvará n°7.259/2024 896.492/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CESAR VIEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 46.654.113/00001-01.- Alvará n°269/2025 896.682/2009-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- CPF ou CNPJ 58.505.992/0001-99.- Alvará n°14.616/2009 896.483/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80.- Alvará n°21.071/2000 896.321/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANILAR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.482.120/0001-60- Alvará n°7.202/2023 896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA- Cessionário:VENAGRAN VENDA NOVA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.151.545/0001-50.- Alvará n°1.746/2002 Aceita defesa apresentada(241) 890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.256/2022-LIMAO BARREIRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.350/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°7009/2025/SEFIS-ES/ANM 896.351/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°7010/2025/SEFIS-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI 896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-OF. N°4054/2025/SEFIS- ES / A N M 896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°4148/2025/SEFIS-ES/ANM 896.597/2014-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°4309/2025/SEFIS-ES/ANM 896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM 896.055/2010-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA-OF. 896.297/2012-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°5465/2025/SEFIS-ES/ANM 896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°5586/2025/SEFIS-ES/ANM 896.028/2013-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°5846/2025/SEFIS-ES/ANM 896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5857/2025/SEFIS-ES/ANM 890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. 896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA- Prazo:1 (UM) ANO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°Notificação nº 17/2024, lavrada in loco em 27/11/202 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI- Cessionário:CONCRETO SÃO MATEUS LTDA- CPF ou CNPJ 35.095.331/0001-37- Alvará n°3.923/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.900/2017- Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.104/2014-B C SARTORIO EPP Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.104/2014-B C SARTORIO EPP - Registro de Licença N° 01/2017 - Publicado no DOU de 17/04/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA- Guia de Utilização N°493/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA- Alvará n°7.701 - parte/2000 - Cessionario:48076.896160/2024-77-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA- CNPJ 05.968.834/0001- 09. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5919/2025/SEOUT-ES/ANM 890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6960/2025/SEOUT- ES / A N M 896.390/2007-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°6277/2025/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.091/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 10.977.822/0001-80 890.632/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 5.034/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 10.977.822/0001-80 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°4418/2025/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.205/2022-MARCUS VINICIUS VEGHINI FELISBERTO RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Publicado DOU de 05/04/2013 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 16/02/2024, Relação n° 7/2024, Seção 1, pág. 57- Onde se lê "CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA e GRANITO-COLATINA/ES", leia-se "CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA e GRANITO-COLATINA/ES. Recurso medido de ARGILA (uso imediato na construção civil): 1.402.848 toneladas; recurso medido de ARGILA (uso na indústria cerâmica): 117.997 toneladas; recurso medido de GRANITO (uso ornamental): 42.958,00 toneladas; recurso inferido de GRANITO (uso ornamental): 184.800,00 toneladas" RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1753/2025-896.039/2024-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- 1754/2025-896.040/2024-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1752/2025-896.158/2023-CIDE CAMPOS SALES- RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886020/2025-81-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO (Documento SEI: 16098104) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1741, DE 7 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840029/2025-54-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA (Documento SEI: 16104183) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1743, DE 7 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870099/2025-78-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 16107267) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1744, DE 7 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830229/2025-39-CSC ENGENHARIA & GEOLOGIA LTDA (Documento SEI: 16107270) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1745, DE 7 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870100/2025-64-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 16107266) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1746, DE 7 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820034/2025-91-JOSE AFONSO DAVO (Documento SEI: 16107284) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1747, DE 7 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830228/2025-94-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO (Documento SEI: 16107290) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente