DESPACHO Nº 1.868, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070500070 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.868, DE 2 DE JULHO DE 2019 Processo nº 48500.002897/2014-13. Interessado: Horizonte Energias Renováveis Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Acauã III, CEG EOL.CV.RN.033864-8.01, localizada nos municípios de São Vicente, Lagoa Nova e Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.869, DE 2 DE JULHO DE 2019 Processo nº 48500.002645/2013-03. Interessado: Horizonte Energias Renováveis Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Baixa do Sítio, CEG EOL.CV.RN.033964-4.01, localizada nos municípios de São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 1.890, DE 3 DE JULHO DE 2019 Processo Nº 48500.002677/2019-96. Interessados: Cemig Distribuição S.A. e Marinalva Gonçalves Nunes de Oliveira. Decisão: extinguir e arquivar o processo administrativo, considerando a perda do objeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 130/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-ÁGUA MINERAL Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 832.700/2010- BRASPEDRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA ME; NADSON TORRES SARMENTO ME; GIL MINERAÇÃO LTDA; A G PIERROUT COMERCIO ATACADISTA DE MINÉRIOS ME; MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCA LTDA; GRANFELIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 131/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 866.090/2018-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.487/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU 860.329/2015-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 133/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 866.178/2018-ANTONIO CARLOS MOREIRA 880.010/2018-J. DE O. LEMOS ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 38/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806012/16 - Not.75/2019 - R$ 202,48 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 39/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Industrial Bom Gosto Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda - 806012/16 - Not.76/2019 - R$ 3.500,76 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806902/77 - Not.77/2019 - R$ 7.749,89, 806902/77 - Not.78/2019 - R$ 7.749,89, 806902/77 - Not.79/2019 - R$ 7.749,89 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.036/2015-CERAMICA PORTO RICO LTDA-OF. N°117/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.648/1965-BRASKEM S.A- AI N° 08/2019; 09/2019; 10/2019; 11/2019; 12/2019; 13;2019; 14/2019; 15/2019 e 16/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°130/2019 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 43/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 870.906/2013-PEDREIRAS LAGE LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA 870.847/2016-AGAÍLTON SIQUEIRA FERREIRA ME 871.080/2016-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME 871.104/2016-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME 871.642/2016-RIACHO SECO MINRAÇÃO LTDA EPP Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.906/2013-PEDREIRAS LAGE LTDA- AI N°1147/2018 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N° 874/2019 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 873/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 87/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) PROCESSO Nº 860.525/2004 - CALCARIO URUAÇU LTDA - Posse da jazida de Calcário Dolomítico no município de NIQUELÂNDIA/GO outorgada pela Portaria nº 291, publicada no D.O.U de 07/10/2009. A solenidade será realizada às 10:30 horas, do dia 01/08/2019; PROCESSO Nº 860.359/2010 - CALCARIO NORTE SUL LTDA - Posse da jazida de Calcário Dolomítico no município de CAMPINORTE/GO outorgada pela Portaria nº 314, publicada no D.O.U de 03/10/2016. A solenidade será realizada às 10:30 horas, do dia 01/08/2019; PROCESSO Nº 860.811/2010 - CALCARIO URUAÇU LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de NIQUELÂNDIA/GO outorgada pela Portaria nº 39, publicada no D.O.U de 06/03/2019. A solenidade será realizada às 10:30 horas, do dia 01/08/2019; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 860.519/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- NOT. N°331/2018-R$ R$ 6.817,15 (seis mil e oitocentos e dezessete reais e quinze centavos) Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 860.519/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- NOT Nº332/2018- R$ R$ 4.134,91 (Quatro mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 860.485/2017-DAVI MENDES LIRA LOBO- NOT. N°329/2018-R$ R$ 8.101,29 (Oito mil e cento e um reais e vinte e nove centavos). Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 860.485/2017-DAVI MENDES LIRA LOBO- NOT Nº330/2018- R$ R$ 4.134,91 (Quatro mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°122/2008 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02) Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°122/2008 - (De acordo com a NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02) Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)