Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062900046 Seção 1 830.136/2020 - JOSE CARLOS DA FONSECA - ALVARÁ Nº 2571/2020 - Destacado do Processo 832.0682018 - ALVARÁ Nº 7323/2019 - Vencimento em 13/12/2022 830.124/2020 - GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 2570/2020 - Destacado do Processo 831.185/2018 - ALVARÁ Nº 7420/2018 - Vencimento em 26/09/2020 830.153/2020 - SERRA NEGRA MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 2572/2020 - Destacado do Processo 830.416/2017 - ALVARÁ Nº 583/2018 - Vencimento em 09/02/2021 830.837/2019 - BR MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 2568/2020 - Destacado do Processo 831.875/2015 - ALVARÁ Nº 8878/2018 - Vencimento em 16/11/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 288/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2573/2020-848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2574/2020-848.090/2020-SETA ENGENHARIA S.A.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 301/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.132/2018-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS-ALVARÁ N° 5933, Publicado DOU de 29/10/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 983 ha...'', Leia-se:'' ... numa área de 934,69 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 302/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2565/2020-850.747/2019-JUSCELINO ALVES NEZIO- 2563/2020-850.047/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 2564/2020-850.746/2019-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME- 2567/2020-850.511/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 2566/2020-850.424/2020-JOAQUIM RODRIGUES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 303/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2540/2020-868.241/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 304/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2543/2020-868.187/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- 2546/2020-868.195/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- 2545/2020-868.194/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- 2544/2020-868.192/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2542/2020-868.034/2020-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME- 2541/2020-868.242/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 305/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2562/2020-810.791/2018-GABRIEL MICHELS ZANETTE- 2556/2020-811.388/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- 2557/2020-811.390/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- 2558/2020-811.391/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- 2559/2020-811.397/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- 2560/2020-811.410/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- 2561/2020-811.411/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2548/2020-810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO- 2547/2020-810.254/2019-DAGOBERTO BARCELLOS S A- 2550/2020-810.252/2020-MASSA MINERAÇÃO EIRELLI- 2551/2020-810.266/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- 2549/2020-810.798/2019-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA .- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2553/2020-810.263/2020-LUÍS FERNANDO BOFF SANDI- 2554/2020-810.268/2020-FÁBIO FERNANDES KOCH- 2555/2020-810.280/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA .- 2552/2020-810.134/2020-SÃO JOÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 263/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.085/2020-NILO FRANCISCO WEBER - PLG N°133/2020 - Prazo 5 anos 850.086/2020-NILO FRANCISCO WEBER - PLG N°134/2020 - Prazo 5 anos 850.087/2020-NILO FRANCISCO WEBER - PLG N°135/2020 - Prazo 5 anos 850.089/2020-NILO FRANCISCO WEBER - PLG N°136/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 208/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 830.149/1981-Mineração Usiminas S.a.- AI N°736/2019/GER - MG/DFMIM Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.156/2019-AREAL TAPARUBA LTDA ME- DOU de 18/09/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 209/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.065/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1745/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.273/2016-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°108/2020/UAPM - MG/GER - MG Aceita defesa apresentada(241) 830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.306/2018-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°4354/2020 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.386/2012-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME - AI N°830/2019 - Gerência Regional - MG, 830.504/2012-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO - AI N°828/2019 - Gerência Regional - MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.346/2016-MARCELO SILVA-ALVARÁ N°346/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.428/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 832.290/2016-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.448/2016-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-Calcário Dolomítico-Coromandel/MG 831.303/2016-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME-Areia (construção civil)- Sacramento e Rifaina/MG e SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.704/2012-COMBRITA LTDA- Área de 140,56 ha para 49,98 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.883/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-ALVARÁ N°3155/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.374/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.374/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.095/2015-OLIDIO CARLOS BLANC GOMES-AI N°4759/2020/GER - MG/UAGV - MG 830.625/2014-EDINALVO HOLZ-AI N°4758/2020/GER - MG/UAGV - MG 830.640/2013-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°4756/2020/GER - MG/UAGV - MG 833.196/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°4755/2020/GER - MG/UAGV - MG 831.099/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°4754/2020/GER - MG/UAGV - MG 830.593/2014-EDINALVO HOLZ-AI N°4757/2020/GER - MG/UAGV - MG 833.084/2012-RICARDO DE ANDRADE TURBINO-AI N°610/2020/GER - MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI Nº 735/2019/GER - MG/DFMIM 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 747/2019/GER - MG/DFMIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S A-OF. N°308/2020/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)