Página do DOU de 11/10/2018 — Seção 1

831.455/2017-MARCELO MOREIRA DE MELO CPF 03385966663 ME-OF. N°1654/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.456/2017-MARCELO MOREIRA DE MELO CPF 03385966663 ME-OF. N°1655/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.572/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°1644/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.680/2017-ROMULO QUEIROZ DE SOUZA-OF. N°1685/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.700/2017-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA ME-OF. N°1427/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.869/2017-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°1649/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.912/2017-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- OF. N°1678/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.926/2017-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES-OF. N°1679/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.933/2017-WIRLAILE ALVES MENEZES-OF. N°1640/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1646/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 831.022/2014-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME- AI N°19,20,21/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 429/2018/MG Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 430/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.209/1976-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- Área de 878,63 hectares para 96,83 hectares-Argila Refratária 832.739/2011-FLÁVIO GRISI- Área de 893,43 ha para 611,03 ha-Minério de Ferro (itabirito) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.518/2009-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA-Areia 832.184/2014-ALVARO BRANDÃO DE AZEREDO- Minério de Ferro PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 431/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.050/2010-IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA-OF. N°2071/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.585/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°297/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°178/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF. N°170/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.504/2016-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°180/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 832.286/2016-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°171/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Despacho publicado(256) 831.050/2010-IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA-2072/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°303/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME-OF. N°172/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 830.395/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°166/2018-ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 832.921/2008-MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°167 e 168/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 832.318/2012-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. ME- OF. N°259/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 432/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.232/2014-IBSON JOSE BORGES- AI N°1004/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.329/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°166/2018- FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG 830.330/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°165/2018- FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG 833.222/2012-AMARILDA DA SILVA DIAS M E-OF. N°177/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°176/2018-ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 832.808/2013-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP-OF. N°174/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME-OF. N°175/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG 833.232/2014-IBSON JOSE BORGES-OF. N°1901/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.274/2015-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°179/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 435/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 830.065/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- ALVARÁ N°2647/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.065/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°8347/2003 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 436/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°150/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 437/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- Fonte das Orquídeas - Marca Sapucaí - Embalagem 1,5L, 510 mL e 330 mL, sem gás;510 mL e 330 mL com gás.OBS:Conforme Parecer 247/2018 - FISC/DNPM/MG-JFW- SAPUCAÍ-MIRIM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°304/2018-ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 438/2018/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.478/1994-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 832.953/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 833.608/2006-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 830.392/2007-VANILSON SILVA GUIMARAES 831.756/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO 830.129/2008-ADEMIR AVELAR DE CARVALHO 830.314/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.236/2012-WAGNER VIANA SILVA 300.293/2013- 300.319/2013- 300.708/2013- 300.924/2013- 300.931/2013- 301.225/2013- 830.883/2013-NOVA VITÓRIA IMOBOLIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 833.237/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 300.180/2014- 300.236/2014- 300.412/2014- Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 831.091/2004-Congonhas Minérios S.A 830.488/2005-Sintertec Minerais Industriais Ltda 830.493/2005-Sintertec Minerais Industriais Ltda 831.293/2006-Mineração Minas Bahia Ltda 831.004/2007-Helmut de Oliveira Sadra 832.141/2007-Centaurus Brasil Mineração Ltda 832.784/2007-Aguiar Metais do Brasil Com.Ind. e Expo. de Minérios Ltda 834.674/2007-Sintertec Minerais Industriais Ltda 830.939/2008-Vale do Brasil Com. e Ind. de Prod. Agro. e Minerais Ltda ME 831.624/2008-Jacinto Augusto Pessoa Cançado 834.396/2008-GI Participações e Serviços Ltda 830.032/2009-Sumitomo Metais Mining do Brasil Ltda 830.336/2009-Fernando Antônio Magalhães Pereira 830.768/2009-Cleone Alves Costa 832.409/2009-MICAPEL- Mineração Capão das Pedras Ltda 832.410/2009-MICAPEL- Mineração Capão das Pedras Ltda PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 439/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.278/2005-ACRÓPOLE ATHENAS SPORT RECREAÇÕES LEOPOLDINA LTDA.-OF. N°1742/2018- FISCALIZAÇÃO/SUPRIN/DNPM-MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.278/2005-ACRÓPOLE ATHENAS SPORT RECREAÇÕES LEOPOLDINA LTDA. PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 153/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.343/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°2801/2018 815.424/2018-JAIR FARSEN-OF. N°2823/2018 815.425/2018-JAIR FARSEN-OF. N°2821/2018 815.429/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°2679/2018 815.440/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2822/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.655/2014-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°2798/2018 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- OF. N°2796/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 900,98 ha para 50 ha-ARGILA E AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.458/2008-FABRICIO JOSE INACIO-ÁGUA MINERAL 815.737/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-ARGILA 815.311/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- AREIA E ARGILA 815.159/2017-SANDRO CARLOS DA SILVA-SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.414/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.130/2008-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA- Alvará n°5.820/2008 - Cessionário: MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA- CNPJ 10213006/0001-09 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.334/2003-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2792/2018 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2793/2018 815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2792/2018 815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2809/2018 815.850/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2792/2018