Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700053 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5103/2024-858.010/2024-36.856.413 MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5104/2024-858.014/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.065/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8132/2022 800.301/2023-MARCOS AURELIO LIMA- Cessionário:AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- CPF ou CNPJ ***.637.385-**- Alvará n°5641/2023. 800.838/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA .- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°6648/2023. 800.098/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8134/2022 800.102/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5238/2022. 800.103/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8135/2022. 800.106/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6944/2022. 800.077/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2656/2022. 800.078/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2657/2022. 800.443/2017-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA - SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°7526/2018. 800.105/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5239/2022. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-OF. N°22045/2024/SEFIS- ES / A N M Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.810/2009-FELIPE TEIXEIRA ZAMPERLINI RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 220/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.297/2023 - FORT BRITAS LTDA-Registro de Licença n° 529/2024 - Vencimento 20/11/2024 850.350/2023 - CERAMICA XINGUARA LTDA-Registro de Licença n° 521/2024 - Vencimento 04/05/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 221/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 134/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 850.693/2023 - Titular COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - UNIOURO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA , COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 131/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 851.015/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 222/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.088/2011-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21693/2024/DIFIS-PA/ANM 850.761/2009-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21725/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 223/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 851.088/2011-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21689/2024/DIFIS-PA/ANM 850.761/2009-CERAMICA RIO VERMELHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°21718/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 224/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.108/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°3435/2023 850.109/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°3438/2023 850.110/2023-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA- Cessionário:GESSO INTEGRAL LTDA.- CPF ou CNPJ 00.913.051/0001-04- Alvará n°2985/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES- Alvará n°5102/2022 - Cessionario:850.307/2024-NORTE LOCACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 33.090.068/0001-68 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 850.407/2018-EDUARDO LIMA DA SILVA MATOS- Cessionário:MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.231.064/0001-42- Alvará n°6354/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.341/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 152,73 ha para 59,38 ha-BENTONITA-PINHAIS/PR 826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA- Área de 71,13 ha para 44,42 ha- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.514/2011-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°19717/2024/SEFIS-PR/ANM 826.051/2022-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°21608/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.298/2022-AREAL AGUA AZUL LTDA 826.329/2019-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.738/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4233/2022 826.302/2022-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1284/2022 826.280/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°752/2021 826.492/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1286/2022 826.289/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10529/2021 826.286/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10527/2021 826.288/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10528/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.393/2015-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA 826.376/2019-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.203/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°7801/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.608/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-PAULO FRONTIN/CANOINHAS -/PR/SC Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 827.078/1996-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA- Arrendatário:Companhia Paranaense de Construção S/A- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento: 30/11/2024 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.669/1981-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Portaria lavra 54/1999- Cessionário:Mineração Cantareira Ltda- CNPJ 44.001.536/0001-05 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 29/02/2029 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.204/2011-PEDREIRA SANTIAGO LTDA- Cessionário:LPG Mineração e Serviços Ltda- CNPJ 41.677.211/0001-40- Registro de Licença N° 02/2018- Vencimento da Licença: 08/04/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.684/2017-CASTRO & DRUZIAN LTDA ME-OF. N°21736/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 827.000/2013-R MINAS LTDA- alvará n° 2403/2014 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40 826.042/2002-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- alvara n° 7289/2002 - Cessionário: Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP.- CNPJ 19.027.990/0001-80 826.760/2011-MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- alvara n° 18143/2011 - Cessionário: Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP.- CNPJ 19.027.990/0001-80 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°41566/2023 826.506/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°42896/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 826.391/2023-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAÃ LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.142/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 826.160/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 826.161/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente