Página do DOU de 18/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.845/2000-GEFRAN LTDA - AI N°1486/13-MG 830.840/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA - AI N°1413/13-MG 833.239/2006-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES - AI N°1484/13-MG 834.067/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°1544/13-FISC 831.591/2007-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT- DA. - AI N°1546/13-FISC 831.726/2008-DELIO NUNES ROCHA - AI N°1548/13- FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.808/1983-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LT- DA-OF. N°2271/13-DGTM 830.581/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°2646/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.808/1983-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LT- DA-OF. N°2272/13-DGTM 832.205/1987-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°2536/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA ME-OF. N°2557/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.752/2004-MARCOS ROBERTO SERAFIM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA- AI N°2123,2124,2125,2126 e 2127/13-FISC 001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E AD- MINISTRAÇÃO LTDA - EPP- AI N°2118,2119,2120,2121 e 2122/13-FISC 004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LT- DA.- AI N°2256,2257,2258,2259 e 2260/13-FISC 000.044/1949-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2231,2232,2233,2234 e 2235/13-FISC 001.172/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUAL- AI N°2113,2114,2115,2116 e 2117/13-FISC 818.146/1968-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2236,2237,2238,2239 e 2240/13-FISC 816.532/1969-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2241,2242,2243,2244 e 2245/13-FISC 821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI- AI N°2143,2144,2145,2146 e 2147/13-FISC 800.574/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2128,2129,2130,2131 e 2132/13-FISC 806.650/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2133,2134,2135,2136 e 2137/13-FISC 813.808/1974-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AI N°2264,2265,2266,2267 e 2268/13-FISC 807.985/1975-SANTA BÁRBARA AGRÍCOLA S/A- AI N°2274,2275,2276,2277 e 2278/13-FISC 830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA- AI N°2153,2154,2155,2156 e 2157/13-FISC 831.090/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2263/13-FISC 830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS LTDA- AI N°2173,2174,2175 ,2176 e 2177/13-FISC 831.151/1982-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- AI N°2188,2189,2190,2191,e 2192/13-FISC 830.696/1983-DEGRANITOS LTDA- AI N°2163,2164,2165,2166 e 2167/13 830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA- AI N°2168,2169,2170,2171 e 2172/13-FISC 831.477/1983-INCOEXGRANIL - INDUSTRIA COMÉR- CIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- AI N°2251,2252,2253,2254 e 2255/13-FISC 832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°2193,2194,2195,2196 e 2197/13-FISC 832.499/1984-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°2246,2247,2248,2249 e 2250/13- FISC 830.895/1985-FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- AI N°2178,2179,2180,2181 e 2182/13-FISC 830.477/1987-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI N°2138,2139,2140,2141, e 2142/13- FISC 830.244/1990-PARQUE TORINO IMOVEIS S A- AI N°2148,2149,2150,2151 e 2152/13-FISC 830.899/1991-BRASMIC MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°2262/13-FISC 830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA- AI N°2183,2184,2185,2186 e 2187/13-FISC 838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI N°2218,2219,2220,2221 e 2222/13-FISC 832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°2213,2214,2215,2216 e 2217/13-FISC 831.712/1997-MINERACAO PETRIS SAN BENEDICTO LTDA. ME- AI N°2203,2204,2205,2206 e 2207/13-FISC 831.911/1997-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°2269,2270,2271,2272 e 2273/13-FISC 830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA- AI N°2158,2159,2160,2161 e 2162/13-FISC 831.865/1999-PR PEDRAS LTDA ME- AI N°2208,2209,2210,2211 e 2212/13-FISC 831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- AI N°2198,2199,2200,2201 e 2202/13-FISC RELAÇÃO N o- 804/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°3668/13-FISC RELAÇÃO N o- 805/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.908/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°3677/13-FISC 830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°326/13-ERPM 831.891/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°3679/13-FISC RELAÇÃO N o- 806/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.288/1997-AGRENY ALVES SILVA- Área de 1.971,47 ha para 48,27 ha-Areia 832.390/2005-GIANACI GIANNASI- Área de 946,02 ha para 354,52 ha-Calcário 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 1.978,72 ha para 633,67 ha-Granito Ornamental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.876/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-Sienito 831.431/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-Calcário 831.792/2003-UMBERTO VALADARES DE LUCENA-Ardósia 830.853/2009-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-Arcósio 830.585/2012-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME-Areia 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-Areia RELAÇÃO N o- 807/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.528/2008-RONALDO RAIMUNDO-ALVARÁ N°9122/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4144/07 832.782/2007-VALE S A-ALVARÁ N°9528/09 831.513/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINAN- CEIRA LTDA-ALVARÁ N°9657/09 831.997/2008-ARA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 833.396/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°12698/09 833.996/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-ALVA- RÁ N°15303/09 834.298/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13546/09 831.204/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.207/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.281/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°11207/10 831.471/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°11683/10 831.472/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°11684/10 831.668/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°11659/10 831.740/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11663/10 831.759/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11781/10 831.801/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11783/10 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que não se conheceu o recurso interposto, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.349/2008. Notificado: Empresa de Mineração Sublime Ltda. CNPJ/CPF: 08.680.761/0001-43 NFLDP nº 001/2008 Valor: R$ 606.120,51 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.005/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBA- CH-OF. N°1.053/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 21/05/2013 864.120/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME-OF. N°1.878/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 07/08/2013 864.121/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME-OF. N°1.879/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 07/08/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 864.093/2006-GEORGE COSTA ROLIM- AI N°871/2013 - 864.027/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO- AI N°904/2013 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 864.055/2003-RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS- AI N°599/2010 - DNPM/TO 864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA- AI N°632/2013 - DNPM/TO 864.363/2007-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS- AI N°594/2012 - DNPM/TO 864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO 864.293/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°626/2013 - DNPM/TO 864.496/2008-GUIDO MAGALHÃES ARANTES- AI N°687/2013 - DNPM/TO 864.214/2009-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO- AI N°275/2013 - DNPM/TO Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 864.055/2003-RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS- AI N°599/2010 - DNPM/TO 864.109/2007-J M CORREIA E CIA LTDA- AI N°632/2013 - DNPM/TO 864.421/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR- AI N°622/2012 - DNPM/TO 864.214/2009-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO- AI N°275/2013 - DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES 831.817/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11787/10 831.819/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11788/10 831.836/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11748/10 831.837/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11793/10 831.849/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11795/10 CELSO LUIZ GARCIA