Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

Processos citados

• 820.871/2011

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3228/2017-820.871/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI-

• 820.722/2014

  3229/2017-820.722/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-

• 821.004/2015

  821.004/2015-CAIO AUGUSTO FONSECA MILANI-

• 878.006/2017

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3308/2017-878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-

• 864.216/2015

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3293/2017-864.216/2015-CELMO GERALDO AMORIM-

• 864.217/2015

  864.217/2015-CELMO GERALDO AMORIM-

• 864.229/2015

  864.229/2015-AREIAS TOCANTINS LTDA-

• 864.238/2015

  864.238/2015-ROSIMEIRE DE CASTRO SOUSA-

• 864.017/2017

  864.017/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEI-

• 864.278/2008

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3298/2017-864.278/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES-

• 864.222/2015

  864.222/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-

• 864.239/2015

  864.239/2015-VIEIRA GEOLOGIA SOCIEDADE EM-

• 864.050/2016

  3301/2017-864.050/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-

• 864.179/2016

  864.179/2016-POSTO NERÓPOLIS LTDA-

• 864.194/2016

  864.194/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO

• 864.195/2016

  3304/2017-864.195/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO

• 864.209/2016

  3305/2017-864.209/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO

• 864.210/2016

  3306/2017-864.210/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO

• 864.301/2016

  3307/2017-864.301/2016-POSTO NERÓPOLIS LTDA-

• 815.129/2014

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3285/2017-815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME-

• 815.036/2016

  815.036/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E

• 815.151/2016

  3287/2017-815.151/2016-BRITADOR OESTE LTDA ME-

• 815.609/2016

  815.609/2016-EULER LOYOLA GUIMARÃES NETO-

• 815.725/2016

  815.725/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PE-

• 815.754/2016

  3290/2017-815.754/2016-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO

• 815.792/2016

  3291/2017-815.792/2016-ALIANE WONSIEWSKI-

• 815.840/2016

  815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS-

• 896.646/2013

  o- 24/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Publicado DOU de 29/07/2015-REL:88/2015-seção:1,pg.67

• 860.378/2014

  o- 82/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.378/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 860.562/2011

  860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°407/2017

• 861.707/2013

  861.707/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°377/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 861.254/2014

  861.254/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA- Área de 100,22 para 49,62-AREIA E CASCALHO

• 860.790/2015

  860.790/2015-GUMERCINO BENTO TAVARES- Área de 91,12 para 40,68-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 860.762/2015

  860.762/2015-THIAGO NETO DE REZENDE-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 861.692/2010

  861.692/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LT- DA.

• 860.020/2016

  860.020/2016-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 861.512/2015

  861.512/2015-RONY FELIX RODOVALHO-ALVARÁ N°3875/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 862.721/2008

  862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA-OF. N°408/2017

• 861.013/2009

  861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LT- DA-OF. N°411/2017

• 861.550/2011

  861.550/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA-OF. N°409/2017

• 861.555/2011

  861.555/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA-OF. N°410/2017

• 860.435/2012

  860.435/2012-AREAL MOREIRA LTDA ME-OF. N°378/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 862.008/1995

  862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINE- RAL E REFRIGERANTE LTDA- Fonte: COPACABANA; Marca: IPÊ; Embalagens: 500mL e 1,5L (com gás) e 200mL, 500mL, 1,5L, 5L e 20L (sem gás)- HIDROLÂNDIA/GO

• 860.698/1997

  860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: QUALITÁ; Embalagens: 500mL (com gás) e 500mL, 1,5L e 5L (sem gás).- BOM

• 009.291/1967

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.291/1967-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°237/2017

• 801.560/1968

  801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°379/2017

• 861.155/2003

  861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°406/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 863.962/1996

  863.962/1996-MINERAÇÃO MORRO ESCURO-OF. N°405/2017

• 860.149/2015

  o- 83/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA- Alvará n°5.586/2015 -

• 861.260/2016

  861.260/2016-José Cesar Rodrigues- CPF ou CNPJ 931.553.956-72 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 862.871/2008

  862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO- Cessionário:Wilmar Ferreira de Melo e Cia. Ltda ME- CPF ou CNPJ

• 860.394/2009

  860.394/2009-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Cessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.444/2010

  860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA- Cessionário:Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda ME- CPF ou CNPJ

• 861.598/2010

  861.598/2010-CELIO GOMES DE AGUIAR- Cessionário:Stracta Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.745/2010

  861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS- Cessionário:Dleon Mineradora Ltda ME- CPF ou CNPJ

• 861.187/2011

  861.187/2011-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.202/2013

  861.202/2013-MAURO NUNES- Cessionário:Mineradora Mago Ltda ME- CPF ou CNPJ

• 861.127/2015

  861.127/2015-MARYLDA VALE DE ALMEIDA- Cessionário:Pedreira do Vale Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.231/2015

  861.231/2015-EDSON ANTONIO GOMES- Cessionário:Derci Martins Rosa- CPF ou CNPJ 374.129.571-04- Alvará n°946/2016

• 860.451/2016

  860.451/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.452/2016

  860.452/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.453/2016

  860.453/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.454/2016

  860.454/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 862.425/2011

  862.425/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Cessionário:Mineradora Santa Bárbara Ltda ME- CNPJ

• 860.519/2014

  860.519/2014-DIVINO DOS REIS VASCONCELOS- Cessionário:Lázaro Henrique Vasconcelos- CNPJ 463.021.901-34- Registro de Licença n°060/2016- Vencimento da Licença: 06/04/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede

• 860.269/2009

  860.269/2009-DJALMA MENDES FERREIRA- Alvará n° 6.689/2009 - Cessionário: Quartzoest Mineração e Transporte Ltda ME- CNPJ

• 861.221/2013

  861.221/2013-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO- Alvará n° 467/2014 - Cessionário: Soaf Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ

• 806.055/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 Mina Nova Mineração - 806033/15, 806034/15 Moacir João Bergoli - 806228/14

• 806.033/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 Mina Nova Mineração - 806033/15, 806034/15 Moacir João Bergoli - 806228/14

• 806.034/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 Mina Nova Mineração - 806033/15, 806034/15 Moacir João Bergoli - 806228/14

• 806.228/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 Mina Nova Mineração - 806033/15, 806034/15 Moacir João Bergoli - 806228/14

• 806.019/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) José Wilson de Holanda Dias Carneiro - 806019/16

• 806.035/2013

  o- 37/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda - 806035/13 - Not.67/2017 - R$ 3.825,01 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806035/12 - Not.65/2017 - R$ 3.791,39 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 806042/13 - Not.68/2017 - R$ 3.825,01,

• 806.035/2012

  o- 37/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda - 806035/13 - Not.67/2017 - R$ 3.825,01 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806035/12 - Not.65/2017 - R$ 3.791,39 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 806042/13 - Not.68/2017 - R$ 3.825,01, 806042/13 - Not.69/2017 - R$ 3.825,01, 806043/13 - Not.70/2017 - R$ 3.825,01,

• 806.042/2013

  o- 37/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda - 806035/13 - Not.67/2017 - R$ 3.825,01 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806035/12 - Not.65/2017 - R$ 3.791,39 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 806042/13 - Not.68/2017 - R$ 3.825,01, 806042/13 - Not.69/2017 - R$ 3.825,01, 806043/13 - Not.70/2017 - R$ 3.825,01, 806043/13 - Not.71/2017 - R$ 3.825,01 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806214/09 - Not.66

• 806.043/2013

  o- 37/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda - 806035/13 - Not.67/2017 - R$ 3.825,01 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806035/12 - Not.65/2017 - R$ 3.791,39 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 806042/13 - Not.68/2017 - R$ 3.825,01, 806042/13 - Not.69/2017 - R$ 3.825,01, 806043/13 - Not.70/2017 - R$ 3.825,01, 806043/13 - Not.71/2017 - R$ 3.825,01 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806214/09 - Not.66/2017 - R$ 88,75

• 806.214/2009

  o- 37/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda - 806035/13 - Not.67/2017 - R$ 3.825,01 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806035/12 - Not.65/2017 - R$ 3.791,39 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 806042/13 - Not.68/2017 - R$ 3.825,01, 806042/13 - Not.69/2017 - R$ 3.825,01, 806043/13 - Not.70/2017 - R$ 3.825,01, 806043/13 - Not.71/2017 - R$ 3.825,01 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806214/09 - Not.66/2017 - R$ 88,75

• 810.339/2007

  o- 33/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.339/2007-AIRTON MARCA-OF. N°2100/2017

• 810.625/2012

  810.625/2012-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°2059/2017

• 811.290/2012

  811.290/2012-LINO MARCON - FI-OF. N°2043/2017

• 810.088/2014

  810.088/2014-GORETTI POLIDORA DE BASALTO LTDA-OF. N°2093/2017

• 810.524/2014

  810.524/2014-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-OF. N°2092/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.727/1994

  810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1239/1996 - Vencimento em 28/10/2018

• 810.045/2002

  810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2415/2006 - Vencimento em 24/05/2021

• 810.687/2002

  810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N°:2543/2003 - Vencimento em 08/04/2019

• 810.889/2002

  810.889/2002-GUADAGNIN EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2579/2003 - Vencimento em 17/05/2021

• 810.483/2003

  810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Registro de Licença N°:2685/2004 - Vencimento em 08/12/2020

• 810.071/2009

  810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N°:29/2009 - Vencimento em 06/06/2017

• 810.210/2009

  810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N°:48/2009 - Vencimento em 12/01/2021