Página do DOU de 13/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.327/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA- Cessionário:CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°3.886/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.454/2009-J. G. DE BORBA MARANHÃO ME-Registro de Licença n°1151/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 08/09/2013 800.086/2011-ROMMEL CALLOU DE MOURA BRASIL- Registro de Licença n°1152/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 800.087/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS-Registro de Licença n°1150/2011 de 24/08/2011-Vencimento em 08/02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.727/2009-REJANE MARY SANTIAGO GONÇAL- VES-OF. N°1637/2011 800.493/2010-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEI- RO-OF. N°1636/2011 800.020/2011-V&G AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1932/2011 800.098/2011-G.C. LANDIM JÚNIOR ME-OF. 800.146/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. 800.226/2011-OZIRES ANDRADE PONTES-OF. 800.234/2011-JORGE NEY LEITE PINHEIRO FILHO-OF. 800.253/2011-C.C. GOMES MORORO-OF. N°1717/2011 800.254/2011-C.C. GOMES MORORO-OF. N°1718/2011 800.280/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°1930/2011 800.291/2011-ANTONIO RUFINO MARTINS-OF. 800.292/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. 800.294/2011-INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS SANTANA E ALMEIDA LTDA-OF. N°1928/2011 800.361/2011-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA ME-OF. N°1931/2011 800.373/2011-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-OF. 800.377/2011-F G RIOS SILVA ME-OF. N°1721/2011 800.378/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N ° 1 7 11 / 2 0 11 800.393/2011-JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTE DE AZEVEDO-OF. N°1725/2011 800.430/2011-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME-OF. N°1927/2011 800.493/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°2012/2011 800.536/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-OF. N°2017/2011 800.598/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 800.635/2011-WERVERSSON SOARES MARINHO ME- OF. N°2019/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.491/2011-J B DA SILVA MACHADO ME 800.781/2011-CESAR AUGUSTO RIBEIRO SANTOS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.030/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.043/2007-DOMINGOS LEMOS DO PRADO-OF. 860.150/2009-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA-OF. 860.282/2010-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCE- LOS-OF. N°749/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA- OF. N°767/2011 860.246/2001-ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA-OF. 860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA-OF. 860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°750/2011 860.975/2004-DAGMAR SANTANA GODINHO-OF. 861.042/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. 861.043/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°765/2011-180 dias 861.315/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°755/2011-60 dias 860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°766/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.783/2001-ADÉLCIO RISSI JOSÉ-OF. N°748/2011 RELAÇÃO N o- 3 4 9 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO- Registro de Licença N°084/2011-Na Relação nº 282/2011 publicada no dou de 10/08/2011. Onde se lê: "... Autorização do Registro de Licença nº 062/2011..." Leia-se: "... Autorização do Registro de Licença Nº RELAÇÃO N o- 3 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.989/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA 861.173/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 861.253/2011-MARCIO COTRIM ALVES 861.269/2011-NILTON CÉSAR DA SILVA 861.275/2011-CELSO EVANGELISTA DA SILVA 861.303/2011-JULIANO GOMES DA SILVA 861.334/2011-ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA 861.375/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO 861.448/2011-ALDERICO GONÇALVES FERREIRA 861.553/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 861.557/2011-DILZA MUNIZ MENEZES 861.592/2011-AIRTON BERNARDO ROVEDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.054/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES 860.800/2011-PAULO FERNANDO CARDOSO SOARES 860.820/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.841/2011-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA 860.842/2011-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA 860.852/2011-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA 860.853/2011-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.112/2007-RONALDO QUEIROZ-OF. N°1181/2011 861.170/2010-OPTIGERA S.A.-OF. N°1180/2011 861.171/2010-OPTIGERA S.A.-OF. N°1176/2011 861.446/2010-NEILA DA SILVA OLIVEIRA-OF. 860.808/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF. N ° 11 8 2 / 2 0 11 860.809/2011-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N ° 11 8 3 / 2 0 11 860.951/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1169/2011 861.135/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1175/2011 861.137/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1170/2011 861.340/2011-FRANCISCO ALVES MENDES-OF. N ° 11 7 7 / 2 0 11 861.430/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1184/2011 861.515/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°1152/2011 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.- AI N°167/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.427/2006-VALE S A- DOU de 28/12/07 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 833.440/1993-EDGAR NEVES MIRANDA JÚNIOR- NOT. N°6402/2009 e 6450/2009 831.801/1997-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°1220/11 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 832.887/2004-TRAMIX LTDA.- AI N°1722/11-FISC 832.392/2005-ARY BARBOSA SANTOS- AI N°1709/11- FISC 832.293/2006-AVILMAR PARREIRAS DO NASCIMEN- TO- AI N°1711/11-FISC 833.135/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1732/11-FISC 833.137/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1731/11-FISC 833.139/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1730/11-FISC 833.141/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1729/11-FISC 832.680/2007-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO- AI 833.001/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME- AI 833.396/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1728/11-FISC 833.397/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1725/11-FISC Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença N°856/96-Onde se lê:"... com validade até 02/02/2012". Leia-se:"...com validade até 05/03/2012''. RELAÇÃO N o- 5 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.053/2011-N&C LTDA-OF. N°1919/11- DGTM 831.059/2011-JUNIO CESAR DA SILVA-OF. N°1920/11- DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.996/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2090/11- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.697/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2117/11- DGTM 833.104/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2125/11- DGTM 833.214/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2118/11- DGTM 831.597/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2122/11- DGTM 830.494/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2119/11- DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca:Pouso Alto - Embalagem:750 mL,sem gás.- POUSO ALTO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°2076/11-DGTM, para arrendatária:Mineração Serrana Ltda 806.247/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2055/11- DGTM 830.046/1985-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME- OF. N°2062/11- DGTM 831.940/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°2061/11- DGTM 830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2051/11-DGTM,para arrendatária:Magnesita S.A 830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2056/11-DGTM,para arrendatária:Magnesita S.A 832.234/1994-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2058/11- DGTM 830.313/1998-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°2048/11- DGTM 830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA- OF. N°2063/11- DGTM 831.635/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°2049/11- DGTM 832.244/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. 831.067/2002-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2050/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)