Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060300493 Seção 1 833.960/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1424/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.010/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.-OF. N°1382/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.844/2015-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1418/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.617/2016-VALDERICO RIBEIRO ABADE-OF. N°1421/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1427/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA-OF. N°1436/2020/DIREM - MG/GER - MG - 830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°1393/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.960/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- AI N°4292/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.010/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- AI N°4249/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°4293/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA- AI N°4299/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- AI N°4281/2020/GER - MG/DIREM - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.503/2014-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.175/2015-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-AREIA e MINÉRIO DE OURO-Guaraciaba/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.335/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2408/2017 831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA-ALVARÁ N°3841/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°711/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.984/2006-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°713/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°714/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.784/2010-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°706/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°717/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-OF. N°718/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.703/1994-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA ME-OF. N°719/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.781/2009-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°720/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°721/2020/DFMNM - MG/GER - MG 024.331/1935-VALE S A-OF. N°228/2020/DFMIM - MG/GER - MG 932.728/2012-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°724/2020/DFMNM - MG/GER - MG 007.248/1961-VALE S A-OF. N°248/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.326/1999-MINERAÇÃO MORRO DA SANTA CRUZ LTDA-OF. N°726/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°725/2020/DFMNM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 024.331/1935-VALE S A- AI N° 4200/2020/GER - MG/DFMIM 007.248/1961-VALE S A- AI N° 4272/2020/GER - MG/DFMIM Nega provimento a defesa apresentada(476) 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA 000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 751/2019/GER - MG/DFMIM 000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 739/2019/GER - MG/DFMIM 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 2756/2020, 2759/2020, 2760/2020 e 2762/2020/GER - MG/DISBM - MG Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 830.270/1996-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 832.444/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°213/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 830.106/1993-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°214/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.728/2004-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°712/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.928/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°709/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.539/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°708/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.955/2014-AGE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°705/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.576/2009-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°722/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.936/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°226/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.262/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°723/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.588/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°223/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.564/2006-ROBERTO CARDOSO DO COUTO-OF. N°232/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°233/2020/DFMIM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 236/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Despacho publicado(356) 830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-Ofício nº 102/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9.406/2018, Art. 31, § 4º. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.223/2020-VERA LUCIA PORFIRIO DE SOUZA-OF. N°703/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.075/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°728/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.074/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-OF. N°727/2020/DFMNM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.840/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1432/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.841/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1434/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.205/2016-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO-OF. N°1429/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1430/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.824/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1296/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°1400/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.529/2013-MINERAÇÃO GARCIA LTDA-OF. N°222 e 223/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.273/2015-SUBSOLOS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°1461/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1456 e 1458/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.560/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1464/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.565/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1465/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.811/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°1460/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.002/2012-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°1459/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.260/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1446/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.261/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1463/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.274/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1466/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.624/2017-NEVESTONES LTDA-OF. N°240 e 247/2020/UAGV - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1431/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1457/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.159/2018-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- AI N°4282/2020/GER - MG/DIREM - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.270/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.925/2005-VALE S A- AI N° 4320/2020/GER - MG/DISBM - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI Nº 2654/2020/GER - MG/DISBM - MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Nome da Fonte: Midas Marca: Igarapé Volumetria: 20L, 10L, 5L, 1,5L, 500 mL, 330 mL, 300 mL e 200 mL (sem gás); 1,5L, 500 mL e 330 mL (com gás) Marca: Midas Volumetria: 20L e 500 mL (sem gás) Marca: Tropical Volumetria: 20L, 10L, 5L, 1,5L e 500 mL (sem gás)- IGARAPÉ/MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV, Forquilha V, Grupo, Marés II e BARRAGENS: Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV-VALE S A-930.925/2005-OF. N°257/2020/GER - MG/DISBM - MG - VALE SA e 249/2020 - DISBM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.610/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°226/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.892/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°172/2020/UAPC-MG/GER- MG 831.893/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°174/2020/UAPC-MG/GER- MG 831.242/1988-SERTOP SERVICOS TÉCNICOS OPERACIONAIS INDÚSTRIA COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°184/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.894/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°182/2020/UAPC-MG/GER- MG 833.530/1996-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°216/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.335/1988-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°217/2020/UAPC-MG/GER-MG 832.115/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°215/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.854/1986-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°211/2020/UAPC - MG/GER - MG 833.916/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°218/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.890/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°224/2020/UAPC-MG/GER- MG 830.086/2012-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°679/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.614/2006-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°681/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.331/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°734/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.380/2018-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA ME-OF. N°735/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°736/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.355/2008-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°737/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.821/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-OF. N°738/2020/DFMNM - MG/GER - MG