Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018111600116 Seção 1 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Referência: Processo DNPM no 974.117/2010 Interessado: Corcovado Granitos Ltda. Assunto: Recursos a procedimentos de cobranças. Nos termos do PARECER TÉCNICO-65/2018/DIPAR/AMMN aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO-LHE PROVIMENTO por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - NFLDP. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Referência: Processo DNPM no 974.119/2010 Interessado: Corcovado Granitos Ltda. Assunto: Recursos a procedimentos de cobranças. Nos termos do PARECER TÉCNICO-70/2018/DIPAR/AMMN aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO-LHE PROVIMENTO por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - NFLDP. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 77/2018/SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8963/2018-878.047/2018-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 8964/2018-878.063/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP- 8965/2018-878.065/2018-MINERAÇÃO SÃO JORGE- 8966/2018-878.069/2018-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8967/2018-878.061/2018-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 8968/2018-878.066/2018-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 112/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8920/2018-890.640/2014-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- 8921/2018-890.095/2018-MARCELLO DE ALMEIDA LARANGEIRA- 8922/2018-890.139/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- 8923/2018-890.145/2018-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES- 8924/2018-890.146/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS- 8925/2018-890.194/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8926/2018-890.277/2014-ALDEIR DE CARVALHO- 8927/2018-890.316/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- 8928/2018-890.579/2015-AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE- 8929/2018-890.096/2016-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- 8930/2018-890.136/2016-JODAIR ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI- 8931/2018-890.237/2016-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 8932/2018-890.241/2016-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 8933/2018-890.090/2018-VALDECI CESARIO NOGUEIRA- 8934/2018-890.108/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 8935/2018-890.132/2018-SILVANA COUTINHO LEÃO- 8936/2018-890.138/2018-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA - 8937/2018-890.140/2018-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- 8938/2018-890.160/2018-SIDNEY DE SOUZA ROCHA- 8939/2018-890.166/2018-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA- 8940/2018-890.172/2018-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA- 8941/2018-890.173/2018-R.A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA ME- 8942/2018-890.175/2018-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS- 8943/2018-890.182/2018-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- 8944/2018-890.183/2018-JOÃO CARLOS PINHO DA SILVA- 8945/2018-890.187/2018-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE MINERAÇÃO EIRELI- 8946/2018-890.188/2018-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 8947/2018-890.189/2018-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 8948/2018-890.191/2018-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 8949/2018-890.192/2018-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 8950/2018-890.199/2018-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA- 8951/2018-890.207/2018-ALBANO DOS SANTOS FILHO- 8952/2018-890.214/2018-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME- 8953/2018-890.221/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 8954/2018-890.228/2018-MINERADORA PRP EIRELI- 8955/2018-890.229/2018-MINERADORA PRP EIRELI- 8956/2018-890.230/2018-MINERADORA PRP EIRELI- 8957/2018-890.231/2018-MINERADORA PRP EIRELI- 8958/2018-890.233/2018-LEANDRO CONCEICAO DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8959/2018-890.174/2018-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA- 8960/2018-890.177/2018-AREAL PORTO VELHO LTDA ME- 8961/2018-890.206/2018-E J AREIAL LTDA ME- 8962/2018-890.211/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 133/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8800/2018-820.906/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- 8801/2018-820.471/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- 8802/2018-820.943/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 8803/2018-821.053/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 8804/2018-821.499/2013-TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- 8805/2018-820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 8806/2018-820.668/2015-PAULO GILBERTO VENTURINI- 8807/2018-820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- 8808/2018-820.279/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- 8809/2018-820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- 8810/2018-820.013/2017-L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- 8811/2018-820.217/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 8812/2018-820.449/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME- 8813/2018-820.480/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 8814/2018-820.494/2017-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- 8815/2018-820.566/2017-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA- 8816/2018-820.762/2017-GABRIEL SILVA ZORZI- 8817/2018-820.855/2017-TECHNES AGRÍCOLA LTDA- 8818/2018-820.861/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 8819/2018-820.862/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 8820/2018-820.863/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 8821/2018-820.864/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 8822/2018-820.036/2018-CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON- 8823/2018-820.072/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 8824/2018-820.083/2018-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA- 8825/2018-820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA- 8826/2018-820.136/2018-DANIEL IZAR KOHLE- 8827/2018-820.160/2018-JOSEMARY NUNES MARIN- 8828/2018-820.167/2018-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.- 8829/2018-820.177/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 8830/2018-820.179/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- 8831/2018-820.183/2018-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- 8832/2018-820.184/2018-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA ME- 8833/2018-820.189/2018-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA .- 8834/2018-820.194/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- 8835/2018-820.216/2018-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- 8836/2018-820.242/2018-ALMACHIO COELHO DE ARAUJO- 8837/2018-820.253/2018-MINERAÇÃO QUATRO SIMÕES LTDA.- 8838/2018-820.254/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- 8839/2018-820.255/2018-JOSÉ MARIA CÉZAR- 8840/2018-820.258/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- 8841/2018-820.259/2018-ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR- 8842/2018-820.261/2018-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- 8843/2018-820.262/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- 8844/2018-820.290/2018-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME- 8845/2018-820.293/2018-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- 8846/2018-820.297/2018-SUELY ONGARO- 8847/2018-820.301/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 8848/2018-820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 8849/2018-820.320/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA- 8850/2018-820.348/2018-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI- 8851/2018-820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA- 8852/2018-820.350/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA- 8853/2018-820.351/2018-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- 8854/2018-820.352/2018-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8855/2018-821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME- 8856/2018-820.827/2017-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- 8857/2018-820.372/2018-CARLA JUNQUEIRA CAMARGO BARROS- 8858/2018-820.374/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- 8859/2018-820.375/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 270/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 810.126/1978-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 434/2018-DIFIS-AS/JAS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 3 (Três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- MATELÂNDIA/PR - Guia n° 64/2018-200.000Toneladas/ano-BASALTO (BRITA)- Validade:29/06/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.374/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:a contar de 06/02/2002 e com término em 31/12/2020 880.127/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 05/09/2018 e com término em 05/09/2021 881.141/1996-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 05/09/2018 e com término em 05/09/2021 880.010/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 05/09/2018 e com término em 05/09/2021 880.019/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 05/09/2018 e com término em 05/09/2021 800.219/2005-NORPA NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- Prazo:a contar de 02/05/2013 e com término em 02/05/2019 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A. Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Lítio (espodumênio)- Portaria de Lavra nº 1366/1984, DOU de 19/10/1984 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°168/DIRE-2018 Despacho publicado(508) 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI-Nos termos do PARECER Nº 68/2018-DIFIS/CFAM-GPMM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalizaçãobda Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 22/05/2018, referente ao Auto de Infração nº 101/2018, Superintendência/DNPM/PR.