Alvará n°10.657/2013 — página do DOU de 29/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.428/2013-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA- Cessionário:JF Areal Eireli ME- CPF ou CNPJ 22.160.712/0001-00- Alvará n°10.657/2013 861.406/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- Cessionário:Levantina Natural Stone Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 04.746.729/0001-62- Alvará n°4.069/2015 861.498/2014-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°7.102/2015 861.499/2014-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Mineração Serra Grande S.A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°7.103/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/DNPM/MS-2016 868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/DNPM/MS-2016 868.226/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN- TOS S A-OF. N°37/DNPM/MS-2016 868.278/2015-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA ME-OF. N°13/DNPM/MS-2016 868.279/2015-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-OF. N°15/DNPM/MS-2016 868.282/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°19/DNPM/MS-2016 868.283/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°19/DNPM/MS-2016 868.284/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°20/DNPM/MS-2016 868.285/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21/DNPM/MS-2016 868.287/2015-WALDIR BARIZOM-OF. N°22/DNPM/MS- 868.288/2015-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°23/DNPM/MS-2016 868.289/2015-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°25/DNPM/MS-2016 868.290/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°24/DNPM/MS-2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.171/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.246/2005-VOTORANTIM METAIS S.A 868.157/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 868.160/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 868.380/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 868.393/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 868.430/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 868.030/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°30/SGTM/DNPM/MS-2016 868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°45/SGTM-DNPM- MS/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°31/SGTM- DNPM-MS/2016 868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°46/SGTM-DNPM- MS/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°47/DNPM/MS-2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°52/2014 868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°53/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°26/DNPM/MS-2016 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°29/DNPM/MS-2016 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°27/DNPM/MS-2016 868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°26/DNPM/MS-2016 868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°26/DNPM/MS-2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA -AI N°339/2015/DNPM/MS Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- Início:08/01/2016-Término:08/01/2018 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA- NOT NºOfício nº 32/DNPM/MS-2016 868.282/2012-ODIR PIEREZAN- NOT NºOfício nº 28/DNPM/MS-2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.281/2015-ARLINDO SALLES FILHO-OF. N°18/DNPM/MS-2016 868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-OF. N°42/DNPM/MS-2016 RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP- NOT. N°71/2015 868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP- NOT. N°73/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP- AI N°52/2014 868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP- AI N°53/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 868.149/2006-Vanessa Correa do Carmo EPP- NOT. N°72/2015 868.150/2006-Vanessa Correa do Carmo EPP- NOT. N°74/2015 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.016/1963-VALE S A- AI N° 48/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 909/2015-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.657/1980-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 256/2015-MG 831.136/1981-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 257/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°100/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/2016-FISC- No prazo de 10 dias 001.016/1963-VALE S A-OF. N°61/2016-FISC- No prazo de 10 dias 808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°65/2016- FISC- No prazo de 10 dias 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.-OF. N°88/2016-FISC- No prazo de 10 dias 830.657/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°79/2016-FISC- No prazo de 10 dias 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°80/2016-FISC- No prazo de 10 dias 931.344/2005-VALE S A-OF. N°48/2016-FISC- No prazo de 10 dias JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.015/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.316/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 803.222/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.223/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.224/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.225/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.226/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.227/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.228/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.229/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.230/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.231/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.232/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.233/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.377/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.703/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.704/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.705/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.710/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.711/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.712/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.714/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.715/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.716/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.024/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.025/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.028/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.036/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.037/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.041/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.042/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.044/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.045/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.046/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.097/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.101/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.102/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.107/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.110/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.320/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.321/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.322/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.323/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.324/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.325/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.326/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA