Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.099/2013-Alvará de Pesquisa N° 2946/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.100/2013-Alvará de Pesquisa N° 2897/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.101/2013-Alvará de Pesquisa N° 2898/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.102/2013-Alvará de Pesquisa N° 4108/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.103/2013-Alvará de Pesquisa N° 2899/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.104/2013-Alvará de Pesquisa N° 10289/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.218/2013-Alvará de Pesquisa N° 8335/2013 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.219/2013-Alvará de Pesquisa N° 8336/2013 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.494/2013-Alvará de Pesquisa N° 4808/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.495/2013-Alvará de Pesquisa N° 2623/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 832.496/2013-Alvará de Pesquisa N° 10266/2014 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 833.688/2013-Alvará de Pesquisa N° 1868/2016 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 833.768/2013-Alvará de Pesquisa N° 12981/2015 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 833.769/2013-Alvará de Pesquisa N° 16785/2015 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 830.035/2015-Alvará de Pesquisa N° 8001/2015 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 830.738/2015-Alvará de Pesquisa N° 3231/2016 Beneficiária:MINERAÇÃO NACIONAL S.A--CNPJ 09.294.881/0001-75-CONGONHAS MINÉRIOS S.A- Direitos Cindidos:DNPM 830.739/2015-Alvará de Pesquisa N° 3232/2016 TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arnon Marinho Sarmento de Araújo - 844029/14 D&d Terraplenagem LTDA. - 844107/14 Renagran Granitos e Marmores LTDA. ME. - 844073/13 Romildo Carlos Cavalcante - 844142/13 Verônica Campos Lima - 844044/12 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) e. s. Rossi me - 858026/11 - Not.16/2016 - R$ 15.285,06 RELAÇÃO N o- 21/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) e. s. Rossi me - 858026/11 - Not.17/2016 - R$ 3.312,60 JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 896.054/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.321/2004-ADRIANO RODRIGUES LINHARES Aceita defesa apresentada(241) 896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.411/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A 896.413/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°0859/2016 - 896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°0883/2016 - SR/DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.272/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1.116/2014 - SR/DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- CPF ou CNPJ 00.968.624/0001-05- Alvará n°9.414/2004 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.363/2005-CASTELO STONES MARMORES E GRA- NITOS LTDA-ANCHIETA/ES, ICONHA/ES - Guia n° 0022/2016- 16.000t/ano-GRANITO- Validade:28/04/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.417/1994-EDVALDO MAGNAGO -Alvará N°7084/2000 896.578/1999-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°21.075/2000 896.265/2014-JUCIMARIO RUFINO -Alvará N°9898/2014 896.287/2014-JUCIMARIO RUFINO -Alvará N°9891/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP- ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.332/1996-ANTONIO DE SOUZA JORGE 896.484/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N°492/2015 896.683/2009-EUCLESIO JANES FERREIRA-AI N°570/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.483/2010-MARY HELAL DE PAULA - AI N°006/2016 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.549/2008-JOÃO ROBERTO TREVISOL- DOU de 22/02/2016 896.566/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 22/02/2016 896.624/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA- DOU de 22/02/2016 896.625/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA- DOU de 22/02/2016 896.763/2008-JOÃO TARCISO BECALLI- DOU de 23/03/2016 896.623/2009-SAARA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 07/12/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.097/2007-EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP 896.706/2011-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME 896.123/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME 896.503/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MA- NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.411/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N°342/2014 - /DNPM/ES. 896.413/2010-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N°343/2014 -DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.529/2005-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA (CNPJ nº 01.133.510/0001-08)- Substância Aprovada:BAUXITA e GNAISSE Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.529/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMO- RES MARTINS LTDA. - ME. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0869/2016-DNPM/ES. 890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0823/2016 - SR/DNPM/ES. 890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0879/2016 - DNPM/ES. 896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0853/2016 - DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Alvará n°2.366/1992 - Cessionario:896.451/2013-D.R. GRANITOS LTDA - ME.- CNPJ 10.145.941/0001-77 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-SERRA/ES - Guia n° 0023/2016-50.000t/ano-GRANITO- Validade:16/09/2019 890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-MIMOSO DO SUL/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 0025/2016- 16.000t/ano-GRANITO- Validade:10/03/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME- AL- VARÁ n° 19.680/2000 - Cessionário: M.B. DE SOUZA- ME.- CNPJ 11.581.283/0001-29 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0852/2016 - DNPM/ES. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- OF. N°0869/2016-DNPM/ES - AA nº 004/2016. 896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP- OF. N°0914/2016-DNPM/ES -- AA Nº 006/2016-DNPM/ES. Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI Nº 0686/2013; 0687/2013 e 402/2014 - DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°0888/2016-DNPM/ES. 896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.-OF. N°0808/2016 - SUP.DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0855/2016 - DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.163/2015-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MA- NUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-Registro de Licença N°20/2016 de 13/05/2016-Vencimento em 02/03/2018 896.202/2015-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°18/2016 de 02/05/2016-Vencimento em INDE- TERMINADO 896.250/2015-EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-Registro de Licença N°19/2016 de 12/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO 896.275/2015-EXTRAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-Registro de Licença N°21/2016 de 13/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO 896.318/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°22/2016 de 13/05/2016-Vencimento em 17/08/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.023/2015-ÁGUA GRACIOSA LTDA 896.284/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°868/2016 - DNPM/ES. RELAÇÃO N o- 48/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Gramic Granitos e Mármores LTDA. Cpf/cnpj :35.972.454/0001-09 - Processo minerário: 890356/86 - Processo de cobrança: 996221/16 Valor: R$.24.317,58 RELAÇÃO N o- 52/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bachetti & Brum Ltda - 896721/11 Lindomar Alves Moreira - 896065/12 Petroleo Brasileiro s a - 896798/11