DE
FREITAS-OF. N°412/2016
800.072/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-
DA-OF. N°411/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
o- 92/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR-
TE LTDA-OF. N°341/2016/DTM-GO
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 873.854/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ITABERA-
BA/BA, numa área de 38,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.321/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à FLAPA MINERAÇÃO E INCORPO-
RAÇÕES LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, numa área de 33,77ha, delimitada por
um polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.320/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à FLAPA MINERAÇÃO E INCORPO-
RAÇÕES LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, numa área de 13,39ha, delimitada por
um polígono que tem seus
Documento assinado digitalmente conforme MP n
3541/2016-832.842/2015-JAZIDA LINDA FLOR LTDA
ME-
3542/2016-832.888/2015-SÉRGIO HENRIQUE MUSCHIO-
NI EPP-
3543/2016-830.076/2016-ABERLARDO VERBENES AL-
VES-
3544/2016-830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-
RELAÇÃO N
o- 61/2016 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos de
lavra(455)
Credora: BANCO RURAL S/A - CNPJ: 33.124.959/0001-
98- 800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESA-
DOS LTDA- Portaria n° 76/2005
TELTON ELBER CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 41/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.068/2016-DEUMAD
BRASILINO
QUEIROZ
DE
FREITAS-OF. N°412/2016
800.072/2016-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-
DA-OF. N°411/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
800.435/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT-
DA.- Cessionário:COREAÚ CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ
23.571.987/0001-08- Alvará n°7.362/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.528/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
800.575/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
800.576/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
800.577/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
800.578/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
800.363/2013-VULCANO
EXPORT MINERAÇÃO
EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.532/2013-VULCANO
EXPORT MINERAÇÃO
EX-
PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.555/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-
TOS LTDA
800.654/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT-
DA
800.655/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT-
DA
800.696/2013-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME
800.706/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
GRANITOS LTDA.-OF. N°413/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
GRANITOS LTDA.-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n°
01/2016-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:26/07/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.283/2009-MINERAÇÃO
ITAPECURU
LTDA-OF.
N°420/2016
RICARDO BEZERRA DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 92/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR-
TE LTDA-OF. N°341/2016/DTM-GO
861.350/2007-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LT-
DA ME-OF. N°334/2016/DTM-GO
860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME-
OF. N°348/2016/DTM-GO
860.092/2008-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-OF.
N°336/2016/DTM-GO
862.266/2008-EGP EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS
LTDA-OF. N°345/2016/DTM-GO
860.097/2010-M CORREIA PERES JUNIOR EIRELI ME-
OF. N°346/2016/DTM-GO
861.052/2010-RONEY BASILIO DA
SILVA ME-OF.
N°351/2016/DTM-GO
861.895/2010-CARVALHO E SOUSA OLIVEIRA LTDA
ME-OF. N°325/2016/DTM-GO
862.778/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-
CALHO LTDA-OF. N°330/2016/DTM-GO
860.905/2012-DRAGA
SÃO
BENTO
LTDA-OF.
N°329/2016/DTM-GO
60.906/2012-DRAGA
SÃO
BENTO
LTDA-OF.
N°329/2016/DTM-GO
860.907/2012-DRAGA
SÃO
BENTO
LTDA-OF.
N°329/2016/DTM-GO
860.502/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF.
N°332/2016/DTM-GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.104/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-
DA.-OF. N°320/2016/DTM-GO-180 dias
861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE
DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°314/2016/DTM-GO-180
dias
860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE
DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°314/2016/DTM-GO-180
dias
861.116/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-
OF. N°313/2016/DTM-GO-180 dias
860.962/2004-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TERE-
ZA LTDA-OF. N°318/2016/DTM-GO-180 dias
861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE-
TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°319/2016/DTM-GO-180 dias
861.075/2005-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA-OF. N°316/2016/DTM-GO-180 dias
861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA
LTDA-OF. N°317/2016/DTM-GO-180 dias
860.646/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-
OF. N°313/2016/DTM-GO-180 dias
862.328/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-
OF. N°312/2016/DTM-GO-180 dias
860.146/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-
TO
EM
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-OF.
N°842/DTM-GO-180 dias
860.466/2008-MINERACAO
RG
LTDA
EPP-OF.
N°322/2016/DTM-GO-180 dias
861.349/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-
OF. N°312/2016/DTM-GO-180 dias
862.799/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-
OF. N°312/2016/DTM-GO-180 dias
860.571/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-
TO
EM
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-OF.
N°842/DTM-GO-180 dias
860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
DIU LTDA.-OF. N°315/2016/DTM-GO-180 dias
860.181/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO
LTDA-OF. N°326/2016/DTM-GO-180 dias
862.051/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO
S A-OF.
N°321/2016/DTM-GO-180 dias
860.397/2015-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.-
OF. N°323/2016/DTM-GO-180 dias
Reitera exigência(366)
861.105/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-
DA.-OF. N°327/2016/DTM-GO-180 dias
860.996/2009-GOYAZ
BRITAS
LTDA-OF.
N°340/2016/DTM-GO-180 dias
861.895/2010-CARVALHO E SOUSA OLIVEIRA LTDA
ME-OF. N°324/2016/DTM-GO-180 dias
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1054)
860.728/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-
DIU LTDA.-OF. N°338/2016/DTM-GO
861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR-
TE LTDA-OF. N°341/2016/DTM-GO
860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR-
CIO LTDA-OF. N°350/2016/DTM-GO
860.319/2006-AREIÃO
JARAGUÁ
LTDA-OF.
N°342/2016/DTM-GO
861.350/2007-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LT-
DA ME-OF. N°335/2016/DTM-GO
860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME-
OF. N°349/2016/DTM-GO
860.092/2008-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-OF.
N°337/2016/DTM-GO
861.543/2009-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP-OF.
N°344/2016/DTM-GO
860.097/2010-M CORREIA PERES JUNIOR EIRELI ME-
OF. N°347/2016/DTM-GO
861.052/2010-RONEY BASILIO DA
SILVA ME-OF.
N°352/2016/DTM-GO
861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT-
DA-OF. N°343/2016/DTM-GO
862.778/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS-
CALHO LTDA-OF. N°331/2016/DTM-GO
860.905/2012-DRAGA
SÃO
BENTO
LTDA-OF.
N°328/2016/DTM-GO
860.906/2012-DRAGA
SÃO
BENTO
LTDA-OF.
N°328/2016/DTM-GO
860.907/2012-DRAGA
SÃO
BENTO
LTDA-OF.
N°328/2016/DTM-GO
860.502/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF.
N°333/2016/DTM-GO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 163, DE 12 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 873.854/1994, resolve:
Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ITABERA-
BA/BA, numa área de 38,00ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 12°21'12,018''S/40°13'56,561''W;
12°21'12,017''S/40°13'23,460''W;
12°21'28,288''S/40°13'23,459''W;
12°21'28,289''S/40°13'30,080''W;
12°21'23,407''S/40°13'30,080''W;
12°21'23,407''S/40°13'56,561''W;
12°21'12,018''S/40°13'56,561''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 13780,1m, no rumo verdadeiro de
52°53'00''280 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
12°16'41,481''S e Long. 40°07'52,838''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1000,0m-E; 500,0m-S; 200,0m-W; 150,0m-N; 800,0m-W; 350,0m-
N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 164, DE 12 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.321/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à FLAPA MINERAÇÃO E INCORPO-
RAÇÕES LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, numa área de 33,77ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°46'01,289''S
/ 43°45'39,502''W; 22°46'46,890''S / 43°45'39,502''W; 22°46'46,890''S
/ 43°45'47,039''W; 22°46'38,763''S / 43°45'47,039''W; 22°46'38,763''S
/ 43°45'48,441''W; 22°46'23,850''S / 43°45'48,441''W; 22°46'03,286''S
/ 43°45'48,441''W; 22°46'03,286''S / 43°45'44,437''W; 22°46'02,101''S
/ 43°45'44,437''W; 22°46'02,101''S / 43°45'40,201''W; 22°46'01,289''S
/ 43°45'40,201''W; 22°46'01,289''S / 43°45'39,502''W; em SIR-
GAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono
que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°46'01,289''S e Long. 43°45'39,502''W e os lados a
partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1402,8m-S; 215,0m-W; 250,0m-N; 40,0m-W; 458,8m-N;
632,6m-N; 114,2m-E; 36,5m-N; 120,8m-E; 25,0m-N; 19,9m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE ABRIL DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.320/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à FLAPA MINERAÇÃO E INCORPO-
RAÇÕES LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, numa área de 13,39ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°46'38,763''S
/ 43°45'48,441''W; 22°46'38,763''S / 43°46'00,010''W; 22°46'27,017''S
/
43°46'00,010''W;
22°46'27,017''S
/
43°45'56,175''W;
22°46'26,209''S/43°45'56,175''W; 22°46'26,209''S / 43°45'53,983''W;
22°46'25,073''S / 43°45'53,983''W; 22°46'25,073''S / 43°45'51,847''W;
22°46'23,850''S / 43°45'51,847''W; 22°46'23,850''S / 43°45'48,441''W;
22°46'38,763''S / 43°45'48,441''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente
com
o
ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
22°46'38,763''S e Long. 43°45'48,441''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
330,0m-W; 361,3m-N; 109,4m-E; 24,9m-N; 62,5m-E; 34,9m-N;
60,9m-E; 37,6m-N; 97,2m-E; 458,7m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/04/2016, p. 70