SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/11/2018

Processos citados

• 867.398/2017

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018111600120 Seção 1 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 867.398/2017-IEDA MARIA DE AVILA

• 867.399/2017

  867.399/2017-IEDA MARIA DE AVILA

• 867.400/2017

  867.400/2017-IEDA MARIA DE AVILA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

• 866.204/2018

  866.204/2018-IEDA MARIA DE AVILA - PLG N°37/2018 de 26/10/2018 - Prazo 03 anos

• 866.205/2018

  866.205/2018-IEDA MARIA DE AVILA - PLG N°38/2018 de 26/10/2018 - Prazo 03 anos

• 866.206/2018

  866.206/2018-IEDA MARIA DE AVILA - PLG N°39/2018 de 26/10/2018 - Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

• 866.478/2011

  866.478/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

• 866.109/2009

  866.109/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°1138/2018-SR

• 866.111/2009

  866.111/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°1131/2018-SR

• 866.115/2009

  866.115/2009-RAFAEL DE OLIVEIRA COTRIM DIAS-OF. N°1139/2018-SR

• 867.096/2011

  867.096/2011-MARCIR NORBERTO WEBER-OF. N°1146/2018-SR

• 866.042/2012

  866.042/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA-OF. N°1145/2018-SR

• 866.378/2012

  866.378/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1144/2018-SR

• 866.517/2012

  866.517/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1143/2018-SR

• 866.998/2012

  866.998/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°1130/2018-SR

• 867.053/2012

  867.053/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO-OF. N°1142/2018-SR

• 867.054/2012

  867.054/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO-OF. N°1140/2018-SR

• 867.095/2012

  867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1149/2018-SR

• 867.096/2012

  867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1149/2018-SR

• 867.097/2012

  867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1148/2018-SR

• 867.098/2012

  867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°1147/2018-SR Nega provimento ao recurso interposto(1262)

• 866.683/2009

  866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.684/2009

  866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.685/2009

  866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.914/2009

  866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.915/2009

  866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.083/2010

  866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.365/2010

  866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.611/2010

  866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 867.475/2010

  867.475/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.092/2011

  866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.375/2011

  866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.376/2011

  866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.377/2011

  866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 867.189/2013

  867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 867.102/2014

  867.102/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 867.107/2014

  867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 867.117/2014

  867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

• 866.587/2005

  866.587/2005-Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Substância Aprovada:Ouro

• 867.158/2010

  867.158/2010-Coogap-Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo- Substância Aprovada:Diamante

• 868.048/2017

  RELAÇÃO Nº 141/2018/MS Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luis Quintana Brum - 868048/17 - Not.306/2018 - R$ 3.934,12 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 - Not.304/2018 - R$ 7.837,14 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 - Not.300/2018 - R$ 1.409,66 Mineração Rio Luz e

• 868.371/2016

  RELAÇÃO Nº 141/2018/MS Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luis Quintana Brum - 868048/17 - Not.306/2018 - R$ 3.934,12 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 - Not.304/2018 - R$ 7.837,14 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 - Not.300/2018 - R$ 1.409,66 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868194/17 - Not.308/2018 - R$ 194,15 Progemix Programas Gerais

• 868.054/2016

  RELAÇÃO Nº 141/2018/MS Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luis Quintana Brum - 868048/17 - Not.306/2018 - R$ 3.934,12 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 - Not.304/2018 - R$ 7.837,14 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 - Not.300/2018 - R$ 1.409,66 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868194/17 - Not.308/2018 - R$ 194,15 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18 - Not.310/2018 - R$

• 868.194/2017

  RELAÇÃO Nº 141/2018/MS Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luis Quintana Brum - 868048/17 - Not.306/2018 - R$ 3.934,12 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 - Not.304/2018 - R$ 7.837,14 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 - Not.300/2018 - R$ 1.409,66 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868194/17 - Not.308/2018 - R$ 194,15 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18 - Not.310/2018 - R$ 4.032,47, 868056/18 - Not.312/2018 - R$ 4.032,88, 868073/16 - Not.302/2018 - R$

• 868.055/2018

  RELAÇÃO Nº 141/2018/MS Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luis Quintana Brum - 868048/17 - Not.306/2018 - R$ 3.934,12 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 - Not.304/2018 - R$ 7.837,14 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 - Not.300/2018 - R$ 1.409,66 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868194/17 - Not.308/2018 - R$ 194,15 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18 - Not.310/2018 - R$ 4.032,47, 868056/18 - Not.312/2018 - R$ 4.032,88, 868073/16 - Not.302/2018 - R$ 8.063,55, 868003/16 - Not.296/2018 - R$ 5.015,37, 868004/16 - Not.298/2018 - R$ 5.994,08

• 868.056/2018

  RELAÇÃO Nº 141/2018/MS Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luis Quintana Brum - 868048/17 - Not.306/2018 - R$ 3.934,12 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 - Not.304/2018 - R$ 7.837,14 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 - Not.300/2018 - R$ 1.409,66 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868194/17 - Not.308/2018 - R$ 194,15 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18 - Not.310/2018 - R$ 4.032,47, 868056/18 - Not.312/2018 - R$ 4.032,88, 868073/16 - Not.302/2018 - R$ 8.063,55, 868003/16 - Not.296/2018 - R$ 5.015,37, 868004/16 - Not.298/2018 - R$ 5.994,08

• 868.073/2016

  RELAÇÃO Nº 141/2018/MS Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luis Quintana Brum - 868048/17 - Not.306/2018 - R$ 3.934,12 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 - Not.304/2018 - R$ 7.837,14 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 - Not.300/2018 - R$ 1.409,66 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868194/17 - Not.308/2018 - R$ 194,15 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18 - Not.310/2018 - R$ 4.032,47, 868056/18 - Not.312/2018 - R$ 4.032,88, 868073/16 - Not.302/2018 - R$ 8.063,55, 868003/16 - Not.296/2018 - R$ 5.015,37, 868004/16 - Not.298/2018 - R$ 5.994,08

• 868.003/2016

  RELAÇÃO Nº 141/2018/MS Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luis Quintana Brum - 868048/17 - Not.306/2018 - R$ 3.934,12 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 - Not.304/2018 - R$ 7.837,14 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 - Not.300/2018 - R$ 1.409,66 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868194/17 - Not.308/2018 - R$ 194,15 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18 - Not.310/2018 - R$ 4.032,47, 868056/18 - Not.312/2018 - R$ 4.032,88, 868073/16 - Not.302/2018 - R$ 8.063,55, 868003/16 - Not.296/2018 - R$ 5.015,37, 868004/16 - Not.298/2018 - R$ 5.994,08

• 868.004/2016

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) André Luis Quintana Brum - 868048/17 - Not.306/2018 - R$ 3.934,12 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 - Not.304/2018 - R$ 7.837,14 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 - Not.300/2018 - R$ 1.409,66 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868194/17 - Not.308/2018 - R$ 194,15 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18 - Not.310/2018 - R$ 4.032,47, 868056/18 - Not.312/2018 - R$ 4.032,88, 868073/16 - Not.302/2018 - R$ 8.063,55, 868003/16 - Not.296/2018 - R$ 5.015,37, 868004/16 - Not.298/2018 - R$ 5.994,08

• 830.708/2016

  RELAÇÃO Nº 507/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.708/2016-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N° 5090/2018 - Vencimento em 30/01/2019

• 832.120/2016

  832.120/2016-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-Registro de Licença N° 5091/2018 - Vencimento em 02/02/2022

• 832.284/2016

  832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI - ME-Registro de Licença N° 5089/2018 - Vencimento em 28/10/2026

• 830.848/2017

  830.848/2017-ELISANJA MARIA RODRIGUES ME-Registro de Licença N° 5092/2018 - Vencimento em 09/05/2022

• 831.016/2017

  831.016/2017-RENATA BRANDÃO CARDOSO ME-Registro de Licença N° 5088/2018 - Vencimento em 13/06/2021

• 830.168/2018

  830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- Registro de Licença N° 5093/2018 - Vencimento em 31/12/2020

• 830.912/2018

  830.912/2018-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO-Registro de Licença N° 5094/2018 - Vencimento em 04/06/2020

• 831.398/2013

  RELAÇÃO Nº 512/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 211/2018 e 212/2018-15.000 Toneladas/ano e 8.000 Toneladas/ano-Quartzito (Ornamental) e Cascalho- Validade:19/05/2020 Fase de Requerimento de

• 831.727/2001

  831.727/2001-ACD MINERAÇÃO EIRELI-DOURADOQUARA/MG, GRUPIARA/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 191/2018 e 192/2018-42.000 Toneladas/ano e 8.500 Toneladas/ano-Areia (agregado) e Cascalho (agregado)-

• 833.723/2011

  833.723/2011-EXPRESSO CARDOSO LTDA-JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 215/2018-16.000 Toneladas/ano- Areia- Validade:18/09/2028 ou PL

• 840.103/2017

  RELAÇÃO Nº 89/2018/PE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.103/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.-OF. N°707/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 840.015/2017

  840.015/2017-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:Granistone S/A- CPF ou CNPJ

• 840.412/2013

  840.412/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila

• 840.413/2013

  840.413/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.136/2013

  840.136/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO

• 840.012/2016

  840.012/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 840.016/2015

  840.016/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.887/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.043/1998

  840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°708/2018

• 840.030/2001

  840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA-OF. N°709/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 840.106/1980

  840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.011/2018

• 840.012/2009

  840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.013/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.326/2016

  840.326/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.-Registro de Licença N° 27/2017 - Vencimento em 26/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 840.181/2018

  840.181/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°710/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 840.509/2017

  840.509/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

• 840.518/2017

  840.518/2017-VENÂNCIO FELIZARDO LEITE Fase de Licenciamento