ALVARÁ N°7.555/2006 — página do DOU de 04/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.443/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC FERTILIZANTES LTDA.- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°8.683/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.278/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7.555/2006 850.470/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-ALVARÁ N°4.781/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.169/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.-AI N°644/2014 850.360/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°643/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 851.138/2007-MARCELO CAVALCANTE GUERREIRO- AI N°553/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.410/2007-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- AI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S A- Fonte: Senhora de Fátima; Marca: OKEY; Embalagens descartáveis de: 300 ml, 500 ml e 1,5 L- SANTA BÁR- BARA DO PARÁ/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 854.020/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.021/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.022/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.023/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.024/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.025/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.026/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.027/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.028/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.029/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.030/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.031/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS 854.032/1993-RAIMUNDO MARINHO DANTAS Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA- AI N°840/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.202/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-Registro de Licença N°09/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 851.203/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-Registro de Licença N°10/2014 de 06/03/2014-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N°:066/2007 - Vencimento em 15/05/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°605/2012 Aceita defesa apresentada.(1846) 850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA RELAÇÃO Nº 188/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 850224/09 - A.I. 143/14 RELAÇÃO Nº 189/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Abimael Barbosa da Rocha - 850889/11 RELAÇÃO Nº 190/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 168/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.413/2007-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.- Área de 963,41 ha para 458,55 ha-Calcário Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°727/2014 RELAÇÃO Nº 170/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA-INDEFIRO a solocitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº640/2014. RELAÇÃO Nº 171/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS- Área de 921,84 ha para 226,74 ha-Caulim GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.183/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1479/2014/DGTM/DNPM/PR 826.224/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1481/2014/DGTM/DNPM/PR 826.277/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1480/2014/DGTM/DNPM/PR 826.300/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°1489/2014/DGTM/DNPM/PR 826.325/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°1499/2014/DGTM/DNPM/PR 826.326/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°1500/2014/DGTM/DNPM/PR 826.331/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-OF. N°1541/2014/DGTM/DNPM/PR 826.332/2014-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°1549/2014/DGTM/DNPM/PR 826.338/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.-OF. N°1555/2014/DGTM/DNPM/PR 826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°1557/2014/DGTM/DNPM/PR 826.359/2014-JOSÉ MAURI ZAMPIERI-OF. N°1568/2014/DGTM/DNPM/PR 826.367/2014-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°1572/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.165/2008-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.046/2009-CLAYTON TREVISAN-LAPA/PR - Guia n° 45/2014-48.000TONELADAS-AREIA (Arenito)- Validad e : 11 / 0 8 / 2 0 1 5 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 50ha para 27,15ha-Areia, Argila e Cascalho 826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME- Área de 573,66HA para 14,18HA-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.558/2012-CLEVERSON ASSIS SCHETTERT -Alvará N°2649/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.352/2011-WADIR BRANDÃO 826.006/2012-AGUIA METAIS LTDA 826.007/2012-AGUIA METAIS LTDA 826.009/2012-AGUIA METAIS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.450/2011-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.392/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.422/2011 826.393/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.423/2011 826.395/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.424/2011 826.396/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.425/2011 826.474/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°15.304/2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.165/2008-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 826.206/2005-AREAL PRATA LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA, TURFA 826.538/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA 826.539/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA 826.540/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA 826.541/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA 826.542/2005-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA 300.441/2010-INDUSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA, CAS- CALHO 300.444/2010-INDUSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA, CAS- CALHO Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 826.206/2005-AREIAL DO VALE LTDA; MINEURO CO- MERCIO DE AREIA E EXTRAÇÃO TRANSPORTE LTDA. - EDITAL N° 5/2011 - Publicado DOU de 25/03/2011 826.538/2005-RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA LTDA; IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013 826.539/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013 826.540/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013 826.541/2005-RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA LTDA; IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013 826.542/2005-RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA LTDA; IRMÃOS KARPINSKI LTDA - EDITAL N° 15/2013 - Publicado DOU de 11/10/2013 300.441/2010-TRANSMINERIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA; PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. - EDITAL N° 36/2011 - Publicado DOU de 06/09/2011 300.444/2010-TRANSMINERIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°1469/2014/DGTM/DNPM/PR 826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°1486/2014/DGTM/DNPM/PR 826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°1485/2014/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.566/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-OF. N°1483/2014/DGTM/DNPM/PR 826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°1487/2014/DGTM/DNPM/PR 826.862/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1488/2014/DGTM/DNPM/PR 826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°1484/2014/DGTM/DNPM/PR 826.708/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1470/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.570/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°988/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°149/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.416/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA.-Registro de Licença N°25/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 24/01/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.242/2010-CELIA PARHUTS ME- Registro de Licença N°:36/2013 - Vencimento em 26/11/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.531/2014-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA- Registro de Extração N°06/2014 de 14/08/2014