Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -Alvará N°11062/2010 846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -Alvará N°11063/2010 846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -Alvará N°11064/2010 846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -Alvará N°11065/2010 846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A. -Alvará N°11066/2010 846.299/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°1129/2012 846.379/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10625/2011 846.381/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6579/2011 846.382/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°6580/2011 846.384/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°10626/2011 846.095/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6555/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.183/1986-SIGRID SCHUMACHER-OF. N°722/2013 840.183/1986-SIGRID SCHUMACHER-OF. N°722/2013 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 846.138/2005-Mmendes Geologia e Informática Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.186/2005-ALEXANDRE CAROCA BORBOREMA ALVES-Registro de Licença N°174/2006 de 02/10/2006-Vencimento em 20/06/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.006/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP 846.214/2012-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR ME 846.446/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.202/2012-MATHEUS RAMALHO DE LIMA RELAÇÃO N o- 83/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- OF. N°785/2013 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 846.277/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°246/2013 RELAÇÃO N o- 99/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- OF. N°784/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.002/2012-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°337/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 04/07/2033 846.137/2013-MINERAÇÃO ROLIM BRAGA LTDA-Registro de Licença N°338/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 31/12/2016 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes - 840916/11 - A.I. 307/13 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Genildo de Souza Melo - 840143/08 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 3 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Aguana Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda Cpf/cnpj :15.008.571/0001-40 - Processo minerário: 840337/92 - Processo de cobrança: 940318/13 Valor: R$.342.391,97 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.712/2011-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCCALETTI- Cessionário:PACÍFICO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 13.823.797/0001-79- Alvará n°16.762/2011 890.930/2012-ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA- Cessionário:GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.880.684/0001-99- Alvará n°1.410/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.044/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.998/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.123/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.052/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 891.169/1994-T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME-OF. N°2.066/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.192/2004-MINERAÇÃO SERRA DE RAPOSO LTDA- OF. N°2.084/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°1.987/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.043/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.066/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE- RIOS LTDA-OF. N°2.041/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2.029/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2.037/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2.030/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2.026/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2.025/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°2.028/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.067/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.288/1988-PEDREIRA VALE DO SOL LTDA.-OF. N°2.085/2013 DNPM/RJ-DGTM 891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°1.933/2013 DNPM/RJ-DGTM 891.169/1994-T.S. NOGUEIRA MINERADORA ME-OF. N°2.065/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.076/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.989/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°2.082/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.067/2003-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°1.945/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.042/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.044/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.983/2013 DNPM/RJ-DGTM Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRA INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 890.123/2007-COMAPE COMERCIAL LTDA.- Registro de Licença N°2.360/2007- Publicado no DOU de 23/05/2007 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA 890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- OF. N°1.993/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°2.009/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.230/2008-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°2.038/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°2.013/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.194/2007-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME- OF. N°1.981/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°1.970/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.694/2011 - Vencimento em 28/02/2014 890.258/2007-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.396/2007 - Vencimento em 28/05/2016 890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:2.470/2007 - Vencimento em 05/02/2017 890.084/2008-L S SA MOREIRA AREIAL- Registro de Licença N°:2.598/2010 - Vencimento em 03/04/2014 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 30/11/2013 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA- Registro de Licença N°:2.703/2011 - Vencimento em 21/12/2014 890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES- Registro de Licença N°:2.715/2012 - Vencimento em 26/11/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.483/2008-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°2.764/2013 de 27/08/2013- Vencimento em 03/11/2014 890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°2.765/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME-Registro de Licença N°2.761/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°2.762/2013 de 26/08/2013-Vencimento em 24/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.546/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-OF. N°2.012/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.296/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-OF. N°1.966/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.297/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°1.957/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.304/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°1.954/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA- LAGO- Registro de Extração N°001/2013 de 19/08/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 890.797/2012-J. L. CUNHA CAMPANATI Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.812/2012-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA