SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/11/2016

Processos citados

• 867.133/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.133/2011-JOÃO FERREIRA DA SILVA

• 867.154/2011

  867.154/2011-J.

• 866.171/2012

  866.171/2012-GERALDA R.J.DE JESUS BARROS

• 866.464/2013

  866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA

• 866.769/2013

  866.769/2013-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PA-

• 866.848/2013

  866.848/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE-

• 866.406/2014

  866.406/2014-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE-

• 866.893/2014

  866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A

• 866.895/2014

  866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A

• 867.158/2014

  867.158/2014-INDUSTRIA CERÂMICA SOL VERMELHO

• 866.004/2015

  866.004/2015-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA

• 866.217/2016

  866.217/2016-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A

• 866.253/2016

  866.253/2016-CERÂMICA TALHARIZZO LTDA ME

• 867.139/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Broggi Júnior - 867139/11 - A.I. 594/16

• 866.629/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barbara Gondro - 866629/11 - A.I. 884/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866736/11 - A.I. 1590/16 Hanna Construtora Ltda - 866682/12 - A.I. 830/16 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - A.I. 877/16 Leão

• 866.736/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barbara Gondro - 866629/11 - A.I. 884/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866736/11 - A.I. 1590/16 Hanna Construtora Ltda - 866682/12 - A.I. 830/16 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - A.I. 877/16 Leão Terraplanagem e Locação Ltda - 866942/11 - A.I. 889/16 Lógica

• 866.682/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barbara Gondro - 866629/11 - A.I. 884/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866736/11 - A.I. 1590/16 Hanna Construtora Ltda - 866682/12 - A.I. 830/16 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - A.I. 877/16 Leão Terraplanagem e Locação Ltda - 866942/11 - A.I. 889/16 Lógica Consultoria Ltda me - 866791/11 - A.I. 888/16 Mineração

• 866.942/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barbara Gondro - 866629/11 - A.I. 884/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866736/11 - A.I. 1590/16 Hanna Construtora Ltda - 866682/12 - A.I. 830/16 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - A.I. 877/16 Leão Terraplanagem e Locação Ltda - 866942/11 - A.I. 889/16 Lógica Consultoria Ltda me - 866791/11 - A.I. 888/16 Mineração Batovi Ltda - 866572/11 - A.I. 886/16 Prospera Industria

• 866.942/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barbara Gondro - 866629/11 - A.I. 884/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866736/11 - A.I. 1590/16 Hanna Construtora Ltda - 866682/12 - A.I. 830/16 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - A.I. 877/16 Leão Terraplanagem e Locação Ltda - 866942/11 - A.I. 889/16 Lógica Consultoria Ltda me - 866791/11 - A.I. 888/16 Mineração Batovi Ltda - 866572/11 - A.I. 886/16 Prospera Industria Comércio e Serviço Ltda me - 866781/11 - A.I. 885/16 Wvs

• 866.791/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barbara Gondro - 866629/11 - A.I. 884/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866736/11 - A.I. 1590/16 Hanna Construtora Ltda - 866682/12 - A.I. 830/16 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - A.I. 877/16 Leão Terraplanagem e Locação Ltda - 866942/11 - A.I. 889/16 Lógica Consultoria Ltda me - 866791/11 - A.I. 888/16 Mineração Batovi Ltda - 866572/11 - A.I. 886/16 Prospera Industria Comércio e Serviço Ltda me - 866781/11 - A.I. 885/16 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866258/12 - A.I. 827

• 866.572/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barbara Gondro - 866629/11 - A.I. 884/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866736/11 - A.I. 1590/16 Hanna Construtora Ltda - 866682/12 - A.I. 830/16 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - A.I. 877/16 Leão Terraplanagem e Locação Ltda - 866942/11 - A.I. 889/16 Lógica Consultoria Ltda me - 866791/11 - A.I. 888/16 Mineração Batovi Ltda - 866572/11 - A.I. 886/16 Prospera Industria Comércio e Serviço Ltda me - 866781/11 - A.I. 885/16 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866258/12 - A.I. 827/16

• 866.781/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barbara Gondro - 866629/11 - A.I. 884/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866736/11 - A.I. 1590/16 Hanna Construtora Ltda - 866682/12 - A.I. 830/16 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - A.I. 877/16 Leão Terraplanagem e Locação Ltda - 866942/11 - A.I. 889/16 Lógica Consultoria Ltda me - 866791/11 - A.I. 888/16 Mineração Batovi Ltda - 866572/11 - A.I. 886/16 Prospera Industria Comércio e Serviço Ltda me - 866781/11 - A.I. 885/16 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866258/12 - A.I. 827/16

• 866.258/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Barbara Gondro - 866629/11 - A.I. 884/16 Geomin Geologia e Mineração Ltda - 866736/11 - A.I. 1590/16 Hanna Construtora Ltda - 866682/12 - A.I. 830/16 José Ivalino Rodrigues de Freitas - 866942/12 - A.I. 877/16 Leão Terraplanagem e Locação Ltda - 866942/11 - A.I. 889/16 Lógica Consultoria Ltda me - 866791/11 - A.I. 888/16 Mineração Batovi Ltda - 866572/11 - A.I. 886/16 Prospera Industria Comércio e Serviço Ltda me - 866781/11 - A.I. 885/16 Wvs Industria e Comercio de Mineração Ltda - 866258/12 - A.I. 827/16

• 832.510/2014

  o- 656/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.510/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 830.798/2016

  830.798/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• 830.799/2016

  830.799/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• 830.883/2016

  830.883/2016-DOMINGOS SÁVIO DE MELO QUEIROZ

• 831.193/2016

  831.193/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME

• 831.203/2016

  831.203/2016-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E

• 831.278/2016

  831.278/2016-MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME

• 831.328/2016

  831.328/2016-MINESCORP MINERAÇÃO LTDA

• 831.344/2016

  831.344/2016-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME

• 831.357/2016

  831.357/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• 831.358/2016

  831.358/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• 831.359/2016

  831.359/2016-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• 831.377/2016

  831.377/2016-LESTEOESTE CONSULTORIA EM GEO-

• 833.014/2015

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.014/2015-BRANINI MÁRMORES E GRANITOS LT- DA EPP-OF. N°2230/2016-DGTM

• 833.066/2015

  833.066/2015-ANTONIO CARLOS

• 833.102/2015

  N°2226/2016-DGTM 833.102/2015-MARCIO

• 833.122/2015

  N°2229/2016-DGTM 833.122/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME-OF. N°2225/2016-DGTM

• 833.137/2015

  833.137/2015-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2228/2016-DGTM

• 833.142/2015

  833.142/2015-PRIVILÉGIO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2227/2016-DGTM

• 833.209/2015

  833.209/2015-FELIPE CARNEIRO MONTEIRO PICCIA- NI-OF. N°2216/2016-DGTM

• 833.226/2015

  833.226/2015-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- OF. N°2214/2016-DGTM

• 830.122/2016

  830.122/2016-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME- OF. N°2220/2016-DGTM

• 830.123/2016

  830.123/2016-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SER VIÇOS LTDA ME.-OF. N°2215/2016-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 832.962/2010

  832.962/2010-ASMIL MINERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 832.569/2010

  832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS

• 830.301/2011

  830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 834.283/2008

  834.283/2008-FERNADO RODRIGUES VITORINO- OF. N° 2231/2016-DGTM Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 832.278/2014

  832.278/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-Alvará N°16739/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 830.915/2009

  830.915/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS Não conhece requerimento protocolizado(1220)

• 831.177/1984

  831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°2181/2016-DGTM

• 831.584/1990

  831.584/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2138/2016-DGTM

• 830.172/2000

  830.172/2000-MAGNESITA

• 833.540/2004

  N°2234/2016-DGTM 833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2166/2016-DGTM

• 832.332/2016

  832.332/2016-FUNDAÇÃO

• 831.621/2001

  N°2201/2016-DGTM Reitera exigência(366) 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°2134/2016- DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

• 830.757/2005

  830.757/2005-CAULIM DO

• 830.437/2007

  N°2203/2016-DGTM 830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°2231/2016-DGTM

• 831.228/2012

  831.228/2012-EXTRAÇÃO E

• 832.343/2015

  D'AGUA LTDA. ME-OF. N°2232/2016-DGTM 832.343/2015-BAOBÁ PARTICIPAÇÕES E ADMINIS- TRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2233/2016-DGTM Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

• 830.881/2015

  830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME- NOT Nº2232/2016-DGTM Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

• 833.743/2010

  833.743/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°2204/2016-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 831.598/2012

  831.598/2012-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA

• 833.308/2014

  833.308/2014-EDELIO DOS SANTOS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 833.530/2007

  833.530/2007-ODAERCIO FERREIRA DIAS

• 832.319/2011

  832.319/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS

• 002.081/1935

  o- 657/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.081/1935-MARCAL MÁRMORES CAEIRA LTDA- AI N°1526;1527;1528;1529 e 1530/2016-FISC-MG

• 002.871/1936

  002.871/1936-NACIONAL

• 004.384/1945

  SA- AI N°1557/2016-FISC-MG 004.384/1945-NACIONAL

• 005.600/1945

  SA- AI N°1559/2016-FISC-MG 005.600/1945-NACIONAL

• 000.138/1946

  SA- AI N°1560/2016-FISC-MG 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N°1551/2016-FISC-MG

• 002.740/1947

  002.740/1947-NACIONAL

• 001.760/1952

  SA- AI N°1558/2016-FISC-MG 001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME- AI N°1549 e 1550/2016-FISC-MG

• 000.323/1953

  000.323/1953-ARDOSIAS

• 006.763/1953

  AI N°1564;1565;1566;1567 e 1568/2016-FISC-MG 006.763/1953-NACIONAL

• 002.565/1956

  SA- AI N°1561/2016-FISC-MG 002.565/1956-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N°1563/2016-FISC-MG

• 007.149/1957

  007.149/1957-MINERAÇÃO J.

• 802.459/1977

  AI N°1531;1532;1533;1534 e 1535/2016-FISC-MG 802.459/1977-MINERAÇÃO

• 831.607/1983

  AI N°1541/2016-FISC-MG 831.607/1983-MINERAÇÃO

• 831.929/1984

  AI N°1542/2016-FISC-MG 831.929/1984-SAFM

• 830.225/1986

  AI N°1562/2016-FISC-MG 830.225/1986-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- AI N°1543/2016-FISC-MG

• 831.947/1988

  831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- AI N°1544/2016-FISC-MG

• 830.610/1989

  830.610/1989-ECOSFERA

• 830.910/1991

  AI N°1525/2016-FISC-MG 830.910/1991-MINERAÇÃO RIO NILO LTDA - ME- AI N°1536;1537;1538;1539 e 1540/2016-FISC-MG

• 830.828/1997

  830.828/1997-AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LTDA.- AI N°1524/2016-FISC-MG

• 833.747/2007

  833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE- RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.- AI N°1547 e 1548/2016-FISC-MG

• 834.451/2010

  834.451/2010-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- AI N°1545 e 1546/2016-FISC-MG

• 832.195/2009

  o- 659/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 832.195/2009-SÃO JOÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PREMOLDADOS LTDA-OF. N°627/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

• 833.433/2014

  833.433/2014-DELVAK DA SILVA NETO

• 831.908/2015

  831.908/2015-SILVA MAIA AREEIRO LTDA

• 817.722/1969

  o- 663/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.- AI N°102/2016-FISC-MG

• 830.271/2004

  o- 665/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.271/2004-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.

• 832.440/2005

  o- 668/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.440/2005-SAND MINERAÇÃO LTDA- Área de 600,00 ha para 319,38 ha-Filito

• 831.756/2013

  831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 213,14 ha para 116,87 ha-Diamante Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 833.651/1996

  833.651/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio

• 833.657/1996

  833.657/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio

• 833.666/1996

  833.666/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Sienito

• 833.894/2011

  833.894/2011-APARECIDA LEONETE DE CANTUÁRIA- Areia

• 830.535/2013

  830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-Areia

• 831.828/2015

  o- 669/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.828/2015-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRE- LI ME-OF. N°2441/2016-SUPERINTENDÊNCIA/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 832.807/2002

  832.807/2002-AREIA

• 830.810/2007

  o- 670/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.810/2007-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-OF. N°160/2016-ESCGV

• 834.626/2007

  834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FI- LHO-OF. N°161/2016-ESCGV

• 834.030/2010

  834.030/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- OF. N°162/2016-ESCGV