Página 52 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  867.133/2011 JOÃO FERREIRA DA SILVA

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  867.154/2011 J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  832.510/2014 GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.798/2016 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.799/2016 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.883/2016 DOMINGOS SÁVIO DE MELO QUEIROZ

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.193/2016 MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.203/2016 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.278/2016 MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.328/2016 MINESCORP MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.344/2016 QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.357/2016 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.358/2016 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.359/2016 NORSK HYDRO BRASIL LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.377/2016

  LESTEOESTE CONSULTORIA EM GEO-LOGIA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.014/2015 BRANINI MÁRMORES E GRANITOS LT-DA EPP

  OF. N°2230/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.066/2015 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

  OF. N°2226/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.102/2015 MARCIO DIAS BERGAMI

  OF. N°2229/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.122/2015 MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME

  OF. N°2225/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.137/2015 ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  OF. N°2228/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.142/2015 PRIVILÉGIO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°2227/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.209/2015 FELIPE CARNEIRO MONTEIRO PICCIA-NI

  OF. N°2216/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.226/2015 CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA

  OF. N°2214/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.122/2016 MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME

  OF. N°2220/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.123/2016 SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SER VIÇOS LTDA ME.

  OF. N°2215/2016-DGTM

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  832.962/2010 ASMIL MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  832.569/2010 EDELIO DOS SANTOS

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  832.278/2014 EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU-RAIS E SERVIÇOS LTDA.

  Alvará N°16739/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  830.915/2009 ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1220

  830.915/2009 ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.177/1984 COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME

  OF. N°2181/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.584/1990 EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A

  OF. N°2138/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.172/2000 MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°2234/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.540/2004 AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

  OF. N°2166/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  830.757/2005 CAULIM DO BRASIL LTDA

  OF. N°2203/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  830.437/2007 LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME

  OF. N°2231/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  831.228/2012 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME

  OF. N°2232/2016-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  832.343/2015 BAOBÁ PARTICIPAÇÕES E ADMINIS-TRAÇÃO LTDA EPP

  OF. N°2233/2016-DGTM

Fase de Licenciamento

• Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 658

  830.881/2015

  LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-NOT Nº2232/2016-DGTM Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .834.136/2011-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88- NOT Nº2233/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  833.743/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA

  OF. N°2204/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  831.598/2012 ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  833.308/2014 EDELIO DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  833.530/2007 ODAERCIO FERREIRA DIAS

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  832.319/2011 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA RELAÇÃO N o

  657/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  002.081/1935 MARCAL MÁRMORES CAEIRA LTDA

  AI N°1526;1527;1528;1529 e 1530/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  002.871/1936 NACIONAL MINERIOS SA

  AI N°1557/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  004.384/1945 NACIONAL MINERIOS SA

  AI N°1559/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  005.600/1945 NACIONAL MINERIOS SA

  AI N°1560/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  000.138/1946 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA

  AI N°1551/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  002.740/1947 NACIONAL MINERIOS SA

  AI N°1558/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  001.760/1952 MINERADORA ABDALLA LTDA ME

  AI N°1549 e 1550/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  000.323/1953 ARDOSIAS BRASIL LTDA

  AI N°1564;1565;1566;1567 e 1568/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  006.763/1953 NACIONAL MINERIOS SA

  AI N°1561/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  002.565/1956 IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI-ZADA LTDA

  AI N°1563/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  007.149/1957 MINERAÇÃO J. MENDES LTDA

  AI N°1531;1532;1533;1534 e 1535/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  802.459/1977 MINERAÇÃO RETIRO LTDA

  AI N°1541/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  831.607/1983 MINERAÇÃO RETIRO LTDA

  AI N°1542/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  831.929/1984 SAFM MINERAÇÃO LTDA

  AI N°1562/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  830.225/1986 MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA

  AI N°1543/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  831.947/1988 UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD-MINISTRAÇÃO SA

  AI N°1544/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  830.610/1989 ECOSFERA MINERAÇÃO LTDA

  AI N°1525/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  830.910/1991 MINERAÇÃO RIO NILO LTDA - ME

  AI N°1536;1537;1538;1539 e 1540/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  830.828/1997 AL MINERAÇÃO BREJO ALEGRE LTDA.

  AI N°1524/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  833.747/2007 INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE-RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.

  AI N°1547 e 1548/2016-FISC-MG

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  834.451/2010 ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.

  AI N°1545 e 1546/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 659/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada

  Código ANM 2095

  832.195/2009 SÃO JOÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PREMOLDADOS LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada

  Código ANM 2095

  833.433/2014 DELVAK DA SILVA NETO

• Indefere requerimento de licença - área onerada

  Código ANM 2095

  831.908/2015 SILVA MAIA AREEIRO LTDA RELAÇÃO N o

  663/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

  Código ANM 1713

  817.722/1969 GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER-VIÇOS S.A.

  AI N°102/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 665/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  830.271/2004 AREIA VOLTA GRANDE LTDA. RELAÇÃO N o

  668/2016

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  832.440/2005 SAND MINERAÇÃO LTDA

  Área de 600,00 ha para 319,38 ha-Filito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  831.756/2013 MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

  Área de 213,14 ha para 116,87 ha-Diamante

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  833.651/1996

  REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  833.657/1996

  REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  833.666/1996

  REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Sienito

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  833.894/2011

  APARECIDA LEONETE DE CANTUÁRIA-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  830.535/2013

  AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-Areia RELAÇÃO N o- 669/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.828/2015 MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRE-LI ME

  OF. N°2441/2016-SUPERINTENDÊNCIA/MG

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.807/2002 AREIA MENEZES LTDA ME

  OF. N°340/2016-ERPM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  832.807/2002 AREIA MENEZES LTDA ME

  OF. N°341/2016-ERPM-180 dias RELAÇÃO N o- 670/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.810/2007 MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME

  OF. N°160/2016-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.626/2007 EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FI-LHO

  OF. N°161/2016-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.030/2010 GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA

  OF. N°162/2016-ESCGV