Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 22/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.489/2011-NELIO GONÇALVES MAIA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG - Guia n° 002/2018-6.800 Toneladas/ano-Areia- Validade:26/01/2021 ou PL 831.081/2012-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-RITÁ- POLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 224/2017 e 225/2017-21.600 Toneladas/ano e 26.400 Toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:14/09/2018 830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LT- DA-BELO VALE/MG - Guia n° 232/2017-16.000 Toneladas/ano- Granito- Validade:10/06/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUZA E CIA LT- DA-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 228/2017-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:20/09/2021 833.154/2011-MINERAÇÃO ALTO SAPUCAI LTDA ME- ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 006/2018- 50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:24/02/2020 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 76/2016, Seção 1, pág. 63/64- Onde se lê:"...no município de Figueira, estado do Paraná..."; Leiase:"...nos municípios de Figueira e Ibaiti, estado do Paraná...". HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.297/2016-NAZARETH ECO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°17/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.352/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°4/2018 803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°5/2018 803.354/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°4/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.495/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.401/2009-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 803.483/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.088/2010-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA 803.178/2010-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA 803.081/2011-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLO- GIA E MINERAÇÃO LTDA 803.475/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA 803.154/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA 803.008/2014-NARITA MINERAÇÃO LTDA 803.316/2014-NARITA MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.490/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.294/2007-GRANISTONE S A 803.061/2008-GRANISTONE S A 803.143/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA 803.144/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA 803.222/2008-INGO GUSTAV WENDER 803.233/2008-INGO GUSTAV WENDER 803.415/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS S A 803.057/2009-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 803.269/2011-METAPI MINERAÇÃO S A 803.349/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 803.052/2014-GERALDO LAURANI 803.053/2014-GERALDO LAURANI 803.278/2014-LUIZ ALCEU MARANHO 803.279/2014-LUIZ ALCEU MARANHO 803.021/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 803.070/2015-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LT D A 803.075/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 803.076/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 803.077/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 803.078/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 803.079/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 803.080/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 803.150/2015-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔ- NIO ALMEIDA LTDA 803.006/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 803.059/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 803.081/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 803.127/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA ME 803.128/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA ME 803.142/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME 803.143/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME 803.144/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME 803.154/2016-EMANNUEL WELLISON DA SILVA 803.243/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°15/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°022/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.193/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 803.239/2012-ANTONIO NEY FERRAZ 803.362/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 803.363/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 803.364/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 803.201/2013-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.210/2010-JRR CASTRO ME-OF. N°021/2018 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.004/2018-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°007/2018 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 848.007/2018-PABLO AZEVEDO MAFFICIONI ME 848.008/2018-PABLO AZEVEDO MAFFICIONI ME Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LT- DA.-JARDIM DE PIRANHAS/RN, SERRA NEGRA DO NOR- TE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN - Guia n° 01/18- 3.000toneladas-minério de cobre- Validade:14/09/18 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 848.014/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.112/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG N°02/2018 de 16/01/2018 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CEARÁ-MIRIM/RN, SÃO GONÇALO DO AMARAN- TE/RN - Guia n° 02/18-50.000toneladas-Granito (Brita)- Validade:17/10/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 848.251/2017-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-Licenciamento N°01/2018 - Prazo: 05 ano(s) Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.253/2017-ABIDENE SALUSTIANO DA SILVA JU- NIOR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.265/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.475/2007-CSN MINERAÇÃO S.A. ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº3.199/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.782/2013-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°ofício nº 2.203/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA EPP- Área de 27,91 ha para 6,24 ha-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 890.740/2013-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME 890.782/2013-PBM PARTICIPAÇÕES LTDA 890.042/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.043/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.361/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 891.029/2014-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES 890.379/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.380/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.226/2016-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.893/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- AI N°692/2017 890.314/2012-AREAL L. G. SANTA BÁRBARA LTDA ME-AI N°693/2017 890.431/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME-AI N°694/2017 890.596/2012-CLAUDIA PASSOS ALVES-AI N°691/2017 890.669/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MAR- TINS-AI N°690/2017 890.692/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°689/2017 890.748/2012-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FI- LHO-AI N°687/2017 890.749/2012-MELCHIADES CARLOS DO NASCIMEN- TO FILHO-AI N°688/2017 890.885/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°684/2017 890.888/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-AI N°683/2017 890.902/2012-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP-AI N°682/2017 890.248/2013-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO-AI N°695/2017 890.336/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°685/2017 890.730/2014-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-AI N°686/2017 890.794/2014-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°681/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO-AI N°105/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Costa Azul, das marcas Minealle e Costa D'água, para embalagens de 20 Litros, (sem gás), paresentados pela empresa Mineradora Costa D'água Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Vovó Chiquita e Burunga, de marca L'aqua Gnaisse Raposo, para embalagens de 20 Litros, 10 Litros, 1,5 ml (com gás e sem gás), 500 mL (com gás e sem gás) e 330 mL (com gás e sem gás), apresentados pela empresa Mineração Serra do Brito Ltda.- ITAPERUNA/RJ 890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL EIRELI- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte Céu Azul, da marca Paraíso, para embalagens de 510 mL., (sem gás), apresentado pela empresa Água Mineral Céu Azul Ltda.- CAMBUCI/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 696/2017