Portaria de Lavra nº 218/1999- Cessionário:ITABIRA BRITADORA — página do DOU de 13/03/2018

831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 218/1999- Cessionário:ITABIRA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA.- CNPJ 14.152.333/0001-40 832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 350/1998- Cessionário:HBM MADEIRAS LTDA. ME- CNPJ 20.876.665/0001-70 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 36/2014- Cessionário:CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINÉRIOS EIRELI ME- CNPJ 28.615.893/0001-07 800.091/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 1/2013- Cessionário:CAL VIVA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.- CNPJ 11.495.842/0001-88 800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 249/2015- Cessionário:FABRICAL FABRICA DE CAL S.A.- CNPJ 21.443.607/0001-16 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- CNPJ 05.703.679/0001-07 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- MANIFESTO DE MINA Nº 461/1936- Cessionário:815.548/2013- CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.- CNPJ 75.534.974/0001-54 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Portaria de Lavra nº 158/2010- Arrendatário: 872.580/2016 - PORTSMOUTH PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 11.593.087/0001-74- Termino do arrendamento:20(vinte) anos a partir da averbação VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 57/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 871.131/2009-NEWTON LEAL BEZERRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.979/1982- MINERAÇÃO DA ALEGRIA LTDA 832.630/1992- GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 815.077/2004- SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(2075) 890.362/1989-GRAN BIANCO DE ARIRANHA EIRELI ME Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.245/1997-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:a contar de 27/05/2015 e término 27/11/2018 826.094/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 12/09/2016 e término em 12/12/2018 826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:a contar de 05/06/2017 e término 05/12/2018 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- Prazo:a contar de 05/12/2016 e término 05/12/2018 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- Prazo:a contar de 15/01/2018 e término em 15/01/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- Início:03/12/2015-Término:03/05/2018 Nega provimento ao recurso interposto(479) 930.150/1983-VALE S A Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Processo no 932.200/2009 Interessado: Companhia Geral de Minas Assunto: CFEM Nos termos do Parecer Técnico nº 09/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 963.014/2008(Volume - 03) Interessado: CIPLAN - Cimentos Planalto S.A Assunto: CFEM Nos termos do Parecer Técnico de folhas 707 a 715, do Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o ato do Superintendente do DNPM/GO que invalidou a Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento - NFLDP nº004/2009 de 13/01/2009 - ato Publicado no DOU de 02/10/2013, fl.556. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 56/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- ALVARÁ N° 4476/2016 Publicado DOU de 11/05/2016- Onde se lê:''... numa área de 972,42 ha...'', Leia-se:''... numa área de 946,2 ha...'' 832.371/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP-ALVARÁ N° 7928/2015 Publicado DOU de 14/09/2015- Onde se lê:''... numa área de 1951,3 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1901,35 ha...'' 864.011/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-ALVARÁ N° 5929/2016 Publicado DOU de 13/06/2016- Onde se lê:''... numa área de 2297,24 ha...'', Leia-se:''... numa área de 2247,87 ha...'' 833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-ALVARÁ N° 11618/2016 Publicado DOU de 26/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 997,43 ha...'', Leia-se:''... numa área de 947,62 ha...'' 846.240/2015-HERCULES CUNHA-ALVARÁ N° 11807/2016 Publicado DOU de 26/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 79,53 ha...'', Leia-se:''... numa área de 33,22 ha...'' 864.094/2015-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN- ALVARÁ N° 3006/2015 Publicado DOU de 18/05/2015- Onde se lê:''... numa área de 177,62 ha...'', Leia-se:''... numa área de 40,56 ha...'' 864.151/2015-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- ALVARÁ N° 5973//2017 Publicado DOU de 25/07/2017- Onde se lê:''... numa área de 2863,1 ha...'', Leia-se:''... numa área de 2815,25 ha...'' 826.001/2016-BOSCARDIN & CIA-ALVARÁ N° 4244/2016 Publicado DOU de 02/05/2016- Onde se lê:''... numa área de 168,68 ha...'', Leia-se:''... numa área de 85,52 ha...'' 826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ALVARÁ N° 2714/2016 Publicado DOU de 22/07/2016- Onde se lê:''... numa área de 367,86 ha...'', Leia-se:''... numa área de 317,86 ha...'' 832.751/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-ALVARÁ N° 3797/2017 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê:''... numa área de 1902,06 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1804,55 ha...'' 832.754/2016-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N° 4840/2017 Publicado DOU de 14/06/2017- Onde se lê:''... numa área de 744,64 ha...'', Leia-se:''... numa área de 696,4 ha...'' 864.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N° 4606/2017 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê:''... numa área de 754,72 ha...'', Leia-se:''... numa área de 48,64 ha...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 31/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Divino Lopes Dos Santos - 800962/11 - Not.32/2018 - R$ 401,05 Francisco Edwilson de Sousa da Silva - 800868/11 - Not.33/2018 - R$ 381,88 Kauê Ciriaco Barroso - 800002/15 - Not.27/2018 - R$ 3.536,70, 800002/15 - Not.28/2018 - R$ 401,05, 800087/14 - Not.31/2018 - R$ 1.465,18 Marfisa Gomes Sombra - 800041/14 - Not.30/2018 - R$ 508,06 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 800890/13 - Not.29/2018 - R$ 395,38 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO Nº 29/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) pg Mineração e Engenharia Ltda - 806045/16 - A.I. 27/18, 806046/16 - A.I. 28/18, 806047/16 - A.I. 29/18, 806048/16 - A.I. 30/18, 806049/16 - A.I. 31/18 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 24/2018/MS Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº. 968.431/2013 - Porto de Areia Ilha Carolina Ltda Epp, CNPJ: 52.784.105/0001-82, NFLDP nº. 127/2013, Valor: R$ 10.175,70. Processo de cobrança nº. 968.401/2013 - Jf Comercial Pôr do Sol Ltda., CNPJ: 04.657.997/0001-08, NFLDP: 212/2013, Valor: R$ 23.734,19. Processo de cobrança nº. 968.164/2014 - Mineração Corumbaense Reunidas S/A, CNPJ: 03.327.988/0001-96, NFLDP nº. 104/2014, Valor R$: 7.318.829,02. Processo de cobrança nº. 968.165/2014 - Urucum Mineração S/A, CNPJ: 03.553.344/0001-16, NFLDP nº. 105/2014, Valor R$: 2.588.025,40. Processo de cobrança nº. 968.166/2014 - Urucum Mineração S/A, CNPJ: 03.553.344/0001-16, NFLDP nº. 106/2014, Valor R$: 2.306.051,20. Processo de cobrança nº. 968.167/2014 - Urucum Mineração S/A, CNPJ: 03.553.344/0001-16, NFLDP nº. 107/2014, Valor R$: 794.150,96. Processo de cobrança nº. 968.168/2014 - Urucum Mineração S/A, CNPJ: 03.553.344/0001-16, NFLDP nº. 108/2014, Valor R$: 2.598.647,94. Processo de cobrança nº. 968.171/2014 - Sociedade Brasileira de Imóveis Ltda, CNPJ: 33.331.125/0001-53, NFLDP nº. 111/2014, Valor R$: 3.134.484,33. Processo de cobrança nº. 968.172/2014 - Sociedade Brasileira de Imóveis Ltda, CNPJ: 33.331.125/0001-53, NFLDP nº. 112/2014, Valor R$: 4.937.925,51. Processo de cobrança nº. 968.169/2014 - Vetorial Mineração S A, CNPJ: 61.247.870/0001-54, NFLDP nº. 109/2014, Valor R$: 1.726.800,25. Processo de cobrança nº. 968.170/2014 - Vetorial Mineração S A, CNPJ: 61.247.870/0001-54, NFLDP nº. 110/2014, Valor R$: 859.069,16. Processo de cobrança nº. 968.124/2015 - Mineração Santa Maria Ltda., CNPJ: 03.632.438/0001-80, NFLDP nº. 65/2015, Valor R$: 97.594,24. Processo de cobrança nº. 968.126/2015 - Mineração Santa Maria Ltda., CNPJ: 03.632.438/0001-80, NFLDP nº. 68/2015, Valor R$: 27.109,69. Processo de cobrança nº. 968.127/2015 - Mineração Santa Maria Ltda., CNPJ: 3.632.438/0001-80, NFLDP nº. 67/2015, Valor R$: 11.710,63. Processo de cobrança nº. 968.128/2015 - Mineração Santa Maria Ltda., CNPJ: 03.632.438/0001-80, NFLDP nº. 66/2015, Valor R$: 19.972,60. Processo de cobrança nº. 968.129/2015 - Mineração Santa Maria Ltda., CNPJ: 03.632.438/0001-80, NFLDP nº. 64/2015, Valor R$: 361.859,75. Processo de cobrança nº. 968.091/2016 - Intercement Brasil S.A, CNPJ: 62.258.884/0001-36, NFLDP nº. 74/2016, Valor R$: 8.302.402,03. Processo de cobrança nº. 968.092/2016 - Intercement Brasil S.A, CNPJ: ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 26/2018/MS Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.