Página do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.449/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença n°12/2011 de 07/02/2011-Vencimento em 03/11/2013 803.019/2011-JERRY WILSON MACEDO MARTINS-Registro de Licença n°10/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 15/03/2012 803.021/2011-VALMIR ALENCAR MELO-Registro de Licença n°13/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 06/01/2031 803.023/2011-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EM- PREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 07/02/2011-Vencimento em 25/01/2021 803.057/2011-CERAMICA PARAISO-Registro de Licença n°15/2011 de 23/02/2011-Vencimento em 02/12/2020 803.060/2011-CERÂMICA CAMPO GRANDE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°16/2011 de 24/02/2011-Vencimento em 15/02/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.016/2011-DICKSON MEURER 803.031/2011-CID MENDES DE RESENDE FILHO 803.044/2011-FRANCISCO WILSON FILHO 803.048/2011-ITALO DE S MONÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 803.049/2011-EVERTON DOS REIS COELHO-OF. CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA 815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°373/11 815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.596/2004-PLAST CENSI RECUPERADORA DE PLÁSTICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:1152/2004 - Vencimento em 26/08/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.343/2003-A. Mendes Terraplanagem, Construção e Extração de Minerais Ltda- AI N°79/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME -AI N°836/10 RELAÇÃO N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 815.795/1987-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.- DOU de 23/05/2007 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.125/2005-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO- AI N°472/08 Retificação de despacho(1387) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Publicado DOU de 15/10/2010, Relação n° 114, Seção I, pág. 75- Onde se lê: "Vencimento: 08/07/2010", leia-se: "Vencimento: RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.911/2007-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°2517/2008 - Cessionario:815.593/2010-R. PETERSON COMÉRCIO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 73837643/0001-68 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-MAS- SARANDUBA/SC - Guia n° 12/2011-16.500t-Saibro- Validad e : 0 8 / 1 0 / 2 0 11 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-GA- RUVA/SC - Guia n° 11/2011-16.000t-Saibro e Argila- Validade:09/02/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.771/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 211,61 ha para 49,55 ha-Areia e Argila 815.592/2007-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Área de 711,73 ha para 49,68 ha-Caulim Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.145/1996-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LT- DA- Alvará n°3275/1997 - Cessionário: BRITTER LTDA- CNPJ 95849279/0001-99 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.357/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.546/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°453/11 815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°415/11 815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°456/11 815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LT- DA.-OF. N°417/11 815.693/2004-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. 815.083/2005-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°455/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.577/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°12847/2005 - Cessionário: G. R. MINERADORA DE AREIA LTDA- CNPJ 85190668/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.989/1995-REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 82/2008 e 905/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°401/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.112/1997-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:677/1998 - Vencimento em 05/05/2011 815.323/1997-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:674/1998 - Vencimento em 28/01/2012 815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:650/1998 - Vencimento em 13/12/2012 815.544/1997-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME- Registro de Licença No.:803/1978 - Vencimento em 18/11/2011 815.519/2004-COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA AVENIDA LTDA- Registro de Licença No.:1162/2005 - Vencimento em 24/03/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.980/2010-DIRCEU VUELMA ME-OF. N°411/11 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.642/2008-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°430/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.323/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15414/2008 815.324/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15415/2008 815.325/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15416/2008 815.326/2008-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°15417/2008 815.171/2009-CARLOS ALBERTO MENDONÇA- Cessionário:ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 09074984/0001-20- Alvará n°8827/2008 815.116/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3944/2010 815.117/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3945/2010 815.118/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3946/2010 815.119/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3947/2010 815.120/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3948/2010 815.121/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3949/2010 815.122/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3950/2010 815.123/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3951/2010 815.124/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3952/2010 815.125/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3953/2010 815.126/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°3954/2010 815.400/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8880/2010 815.401/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8881/2010 815.402/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8882/2010 815.403/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8883/2010 815.404/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8884/2010 815.405/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°8885/2010 815.461/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13267/2010 815.462/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13268/2010 815.463/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°9071/2010 815.464/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°13269/2010 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125) 815.043/2006-JUAREZ DOMINGOS VICARI Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.344/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.345/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.346/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.347/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.348/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.349/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.350/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. 815.351/2007-RIOMAGGIORE MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA-OF. 815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°395/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.742/2009-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR- Cessionário:JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR - ME- CPF ou CNPJ 13134412/0001-66- Alvará n°14315/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.357/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 488,72 ha para 49,14 ha-Saibro e Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.317/2005-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL-AI 815.245/2007-VALDIR JOSE PILATTI-AI N°81/11 815.664/2007-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°80/11 815.748/2007-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL-AI 815.376/2008-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°87/11 815.876/2008-ROSANE KOHLER-AI N°83/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.080/2007-AGOSTINHO CIPRIANI 815.121/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 815.290/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. 815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°321/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA.-GRAVATAL/SC - Guia n° 9-201124.000-t- Validade:18/02/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°389/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)