Diário Oficial da União · Seção 1 · página 61

Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 15/09/2011
Página: 61

138 processos citados nesta página

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800.151/2011 BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°2007/2011
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800.152/2011 BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°2007/2011
Decisão publicada na página anterior

800.153/2011 BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°2007/2011
Decisão publicada na página anterior

800.154/2011 BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°2007/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

800.656/2009 FCG PARTICIPAÇÕES LTDA
OF.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

800.183/2011 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:AGROPE-CUÁRIA SAN MARCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.599.809/0001-93
Alvará n°10.549/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

800.267/1981 OLYMPIA MINERAL LTDA
OLYMPIA; 20 litros (sem gás)- PACOTI/CE
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

800.773/1986 MONT GRANITOS S/A
AI Nº 242/2011 e
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.298/1997 MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN-DUSTRIAL LTDA
OF. N°1800/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.298/1997 MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN-DUSTRIAL LTDA
OF. N°1799/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

800.267/1981 OLYMPIA MINERAL LTDA
OF. RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

800.267/1981 OLYMPIA MINERAL LTDA
AI

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho

Código ANM 1388

800.147/2003
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT-DA - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 292/2006, Seção 1, pág. 131- onde se lê: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Ardósia, leia-se: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Argila.

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho

Código ANM 1391

800.440/2006 CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA
Publicado DOU de 19/05/2010, Relação n° 36/2010, Seção 01, pág. 64- onde se lê: vencimento em 09/03/2010, leia-se: vencimento em 09/03/2020 RELAÇÃO N o- 1 2 6 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.409/2011 IDELFONCIO NETO DA SILVA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.494/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.495/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.496/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.497/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.498/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.499/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.500/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.501/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.502/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.503/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.504/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.505/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.506/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.507/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.508/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.509/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.510/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.511/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.512/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.513/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.514/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.515/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.516/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.517/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.518/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada

Código ANM 407

800.775/1996 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA
ME - EDITAL N° 113/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010
Imissão de Posse realizada

Código ANM 407

800.174/2003
LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011 RELAÇÃO N o- 1 2 9 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.920/2010
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.350/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.351/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.364/2011 M J M ARAGÃO MICROEMPRESA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.398/2011 CONSTRUTORA RENO S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.525/2011 PAULO MOREIRA LIMA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.341/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.343/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.344/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.345/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.346/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.347/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.363/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.365/2011 BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA
OF. N°2009/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.366/2011 BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA
OF. N°2009/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.367/2011 BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA
OF. N°2009/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.369/2011 ARISTON ARAÚJO CAJATY
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.386/2011 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.391/2011 RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO
OF. N ° 2 0 11 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.396/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.414/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.415/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.422/2011 BENJAMIM INACIO DOS SANTOS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.445/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.472/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.488/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

800.369/2010 TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

800.773/2010 JOSÉ BARBOSA VIDAL- Cessionário:CAL-MAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40
Alvará n°12.755/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

800.167/2009
SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-CHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 020/2011-6.000TONELA-DAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:07/02/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.125/2006 COREAÚ CALCÁRIO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

800.125/2006 COREAÚ CALCÁRIO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

800.175/2008 BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS-PORTE LTDA.
OF. N°1976/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.050/2006 MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉR-CIO LTDA
OF. N°1801/2011 RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.192/2006 JOSE VALDECIR SANTANA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 07.280.781/0001-64
Alvará n°12.296/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.318/2009 RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.904.793/0001-61
Alvará n°12.363/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

Código ANM 331

896.918/1995 AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME
Alvará n°18.569/2000 - Cessionário: FÊNIX MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 13.844.784/0001-86

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Processos citados (138)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.151/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 800.152/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 800.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 800.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.900/2009 - Cessionario:800.582/2011-ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA MENDES - ME- CPF ou CNPJ 05.683.007/0001-79 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.183/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:AGROPE- CUÁRIA SAN MARCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.599.809/0001- 93- Alvará n°10.549/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- OLYMPIA; 20 litros (sem gás)- PACOTI/CE Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.773/1986-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 242/2011 e Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1800/2011 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1799/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.353/2004-EUROBRASIL LTDA- NOT. N°356/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 292/2006, Seção 1, pág. 131- onde se lê: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Ardósia, leia-se: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Argila. Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.440/2006-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA - Publicado DOU de 19/05/2010, Relação n° 36/2010, Seção 01, pág. 64- onde se lê: vencimento em 09/03/2010, leia-se: vencimento em 09/03/2020 RELAÇÃO N o- 1 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.409/2011-IDELFONCIO NETO DA SILVA-OF. 800.494/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.495/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.496/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.497/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.498/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.499/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.500/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.501/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.502/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.503/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.505/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.506/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.507/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.508/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.509/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.510/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.511/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.513/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.514/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.515/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.516/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.517/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.518/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.907/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MAR- TINS- Alvará n°1.136/2009 - Cessionario:800.757/2010-MARLEI- DE DE SENA LIMA ME- CPF ou CNPJ 08.561.345/0001-26 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.775/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 113/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010 800.174/2003-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011 RELAÇÃO N o- 1 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.920/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.350/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.351/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.364/2011-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA 800.398/2011-CONSTRUTORA RENO S A 800.525/2011-PAULO MOREIRA LIMA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.341/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.343/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.344/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.345/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.346/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.347/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.363/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.365/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°2009/2011 800.366/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°2009/2011 800.367/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°2009/2011 800.369/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. 800.386/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO-OF. N ° 2 0 11 / 2 0 11 800.396/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.414/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.415/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.422/2011-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS-OF. 800.445/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.472/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.488/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.369/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.773/2010-JOSÉ BARBOSA VIDAL- Cessionário:CAL- MAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°12.755/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA- CHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 020/2011-6.000TONELA- DAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:07/02/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. 800.175/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA.-OF. N°1976/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1801/2011 RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 800382/07 - A.I. 360/11, 800383/07 - A.I. 361/11, 800384/07 - A.I. 362/11, 800385/07 - A.I. 386/11, 800386/07 - A.I. 387/11, 800387/07 - A.I. 388/11, 800388/07 - A.I. 389/11, 800389/07 - A.I. 390/11, 800390/07 - A.I. 391/11, 800391/07 - A.I. 392/11, 800392/07 - A.I. 393/11, 800393/07 - A.I. 394/11, 800394/07 - A.I. 395/11, 800395/07 - A.I. 396/11, 800396/07 - A.I. 397/11, 800397/07 - A.I. 398/11, 800398/07 - A.I. 399/11, 800399/07 - A.I. 400/11, 800400/07 - A.I. 401/11, 800401/07 - A.I. 402/11, 800402/07 - A.I. 403/11, 800403/07 - A.I. 404/11, 800404/07 - A.I. 405/11 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Adalto Sechim - 896322/01 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896147/04 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 Edson Fardim ME. - 896610/03 Eunice Andrade Bahiense da Silva - 896062/01 Fabio Andrade de Melo - 896021/04 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896181/03 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - Granitos Montanha Ltda - 896162/03, 896183/03 João Carlos Leite - 890414/94 Jose Alves Pessoa - 896199/03 José Andre Ramos Monteiro - 896084/03 José Nero Batista - 896562/03 Júlio César Guidi - 896342/01, 896112/03 Luciana de Nadai Mariano - 896812/07 Mineração Everest LTDA. - 896533/03 Mineração Fardin LTDA. ME. - 896103/03 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896432/03 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896393/04 Mineração Três Corações LTDA. - 896497/02 Panamerica Granitos Ltda - 896814/08 Royal Granite do Brasil LTDA. - 896552/02, 896032/03 Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 Serra do Arco-iris Mineração Ltda - 896323/99 Walflor Mineracao de Granitos Ltda me - 896435/03 RELAÇÃO N o- 2 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.192/2006-JOSE VALDECIR SANTANA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 07.280.781/0001-64- Alvará n°12.296/2009 896.318/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.904.793/0001-61- Alvará n°12.363/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.918/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME- Alvará n°18.569/2000 - Cessionário: FÊNIX MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 13.844.784/0001-86 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 9 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 861066/06 - A.I. Ggm Granitos e Minerios Ltda - 862349/07 - A.I. 2032/11 Juliano Itabaiana Moura - 860470/08 - A.I. 2031/11 RELAÇÃO N o- 330/201 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amazônia Mineração Ltda - 860615/06, 860616/06 Juliano Itabaiana Moura - 860470/08 Maria da Glória Leão - 861106/06 RELAÇÃO N o- 3 4 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Inexim Brasil Pescados Ltda - 860681/06 - Not.1479/2011 - R$ 7.562,45, 860682/06 - Not.1481/2011 - R$ 7.743,02, 860681/06 - Not.1485/2011 - R$ 7.629,40, 860682/06 - Not.1487/2011 - R$

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/09/2011, p. 61

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