Diário Oficial da União · Seção 1 · página 61

Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 15/09/2011
Página: 61

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.396/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.

138 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

800.151/2011 BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°2007/2011
Decisão publicada na página anterior

800.152/2011 BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°2007/2011
Decisão publicada na página anterior

800.153/2011 BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°2007/2011
Decisão publicada na página anterior

800.154/2011 BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°2007/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

800.656/2009 FCG PARTICIPAÇÕES LTDA
OF.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

800.183/2011 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:AGROPE-CUÁRIA SAN MARCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.599.809/0001-93
Alvará n°10.549/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

800.267/1981 OLYMPIA MINERAL LTDA
OLYMPIA; 20 litros (sem gás)- PACOTI/CE
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

800.773/1986 MONT GRANITOS S/A
AI Nº 242/2011 e
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.298/1997 MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN-DUSTRIAL LTDA
OF. N°1800/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.298/1997 MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN-DUSTRIAL LTDA
OF. N°1799/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

800.267/1981 OLYMPIA MINERAL LTDA
OF. RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11
Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

800.267/1981 OLYMPIA MINERAL LTDA
AI

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho

Código ANM 1388

800.147/2003
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT-DA - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 292/2006, Seção 1, pág. 131- onde se lê: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Ardósia, leia-se: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Argila.

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho

Código ANM 1391

800.440/2006 CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA
Publicado DOU de 19/05/2010, Relação n° 36/2010, Seção 01, pág. 64- onde se lê: vencimento em 09/03/2010, leia-se: vencimento em 09/03/2020 RELAÇÃO N o- 1 2 6 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.409/2011 IDELFONCIO NETO DA SILVA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.494/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.495/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.496/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.497/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.498/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.499/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.500/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.501/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.502/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.503/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.504/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.505/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.506/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.507/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.508/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.509/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.510/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.511/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.512/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.513/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.514/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.515/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.516/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.517/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.518/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE
OF. N°2016/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada

Código ANM 407

800.775/1996 JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA
ME - EDITAL N° 113/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010
Imissão de Posse realizada

Código ANM 407

800.174/2003
LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011 RELAÇÃO N o- 1 2 9 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.920/2010
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.350/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.351/2011 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.364/2011 M J M ARAGÃO MICROEMPRESA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.398/2011 CONSTRUTORA RENO S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

800.525/2011 PAULO MOREIRA LIMA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.341/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.343/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.344/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.345/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.346/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.347/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.363/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.365/2011 BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA
OF. N°2009/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.366/2011 BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA
OF. N°2009/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.367/2011 BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL LTDA
OF. N°2009/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.369/2011 ARISTON ARAÚJO CAJATY
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.386/2011 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.391/2011 RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO
OF. N ° 2 0 11 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.396/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.414/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.415/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.422/2011 BENJAMIM INACIO DOS SANTOS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.445/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.472/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

800.488/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

800.369/2010 TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

800.773/2010 JOSÉ BARBOSA VIDAL- Cessionário:CAL-MAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40
Alvará n°12.755/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

800.167/2009
SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-CHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 020/2011-6.000TONELA-DAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:07/02/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

800.125/2006 COREAÚ CALCÁRIO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

800.125/2006 COREAÚ CALCÁRIO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

800.175/2008 BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS-PORTE LTDA.
OF. N°1976/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

800.050/2006 MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉR-CIO LTDA
OF. N°1801/2011 RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.192/2006 JOSE VALDECIR SANTANA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 07.280.781/0001-64
Alvará n°12.296/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

896.318/2009 RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.904.793/0001-61
Alvará n°12.363/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

Código ANM 331

896.918/1995 AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME
Alvará n°18.569/2000 - Cessionário: FÊNIX MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 13.844.784/0001-86

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Processos citados (138)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.151/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 800.152/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 800.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 800.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.900/2009 - Cessionario:800.582/2011-ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA MENDES - ME- CPF ou CNPJ 05.683.007/0001-79 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.183/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:AGROPE- CUÁRIA SAN MARCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.599.809/0001- 93- Alvará n°10.549/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- OLYMPIA; 20 litros (sem gás)- PACOTI/CE Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.773/1986-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 242/2011 e Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1800/2011 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS IN- DUSTRIAL LTDA-OF. N°1799/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 800.353/2004-EUROBRASIL LTDA- NOT. N°356/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 292/2006, Seção 1, pág. 131- onde se lê: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Ardósia, leia-se: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Argila. Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.440/2006-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA - Publicado DOU de 19/05/2010, Relação n° 36/2010, Seção 01, pág. 64- onde se lê: vencimento em 09/03/2010, leia-se: vencimento em 09/03/2020 RELAÇÃO N o- 1 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.409/2011-IDELFONCIO NETO DA SILVA-OF. 800.494/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.495/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.496/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.497/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.498/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.499/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.500/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.501/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.502/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.503/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.505/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.506/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.507/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.508/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.509/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.510/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.511/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.513/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.514/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.515/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.516/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.517/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 800.518/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.907/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MAR- TINS- Alvará n°1.136/2009 - Cessionario:800.757/2010-MARLEI- DE DE SENA LIMA ME- CPF ou CNPJ 08.561.345/0001-26 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.775/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 113/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010 800.174/2003-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011 RELAÇÃO N o- 1 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.920/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.350/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.351/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.364/2011-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA 800.398/2011-CONSTRUTORA RENO S A 800.525/2011-PAULO MOREIRA LIMA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.341/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.343/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.344/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.345/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.346/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.347/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.363/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.365/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°2009/2011 800.366/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°2009/2011 800.367/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°2009/2011 800.369/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. 800.386/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO-OF. N ° 2 0 11 / 2 0 11 800.396/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.414/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.415/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.422/2011-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS-OF. 800.445/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.472/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 800.488/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.369/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.773/2010-JOSÉ BARBOSA VIDAL- Cessionário:CAL- MAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°12.755/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA- CHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 020/2011-6.000TONELA- DAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:07/02/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. 800.175/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA.-OF. N°1976/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1801/2011 RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 800382/07 - A.I. 360/11, 800383/07 - A.I. 361/11, 800384/07 - A.I. 362/11, 800385/07 - A.I. 386/11, 800386/07 - A.I. 387/11, 800387/07 - A.I. 388/11, 800388/07 - A.I. 389/11, 800389/07 - A.I. 390/11, 800390/07 - A.I. 391/11, 800391/07 - A.I. 392/11, 800392/07 - A.I. 393/11, 800393/07 - A.I. 394/11, 800394/07 - A.I. 395/11, 800395/07 - A.I. 396/11, 800396/07 - A.I. 397/11, 800397/07 - A.I. 398/11, 800398/07 - A.I. 399/11, 800399/07 - A.I. 400/11, 800400/07 - A.I. 401/11, 800401/07 - A.I. 402/11, 800402/07 - A.I. 403/11, 800403/07 - A.I. 404/11, 800404/07 - A.I. 405/11 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Adalto Sechim - 896322/01 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896147/04 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 Edson Fardim ME. - 896610/03 Eunice Andrade Bahiense da Silva - 896062/01 Fabio Andrade de Melo - 896021/04 Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896181/03 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - Granitos Montanha Ltda - 896162/03, 896183/03 João Carlos Leite - 890414/94 Jose Alves Pessoa - 896199/03 José Andre Ramos Monteiro - 896084/03 José Nero Batista - 896562/03 Júlio César Guidi - 896342/01, 896112/03 Luciana de Nadai Mariano - 896812/07 Mineração Everest LTDA. - 896533/03 Mineração Fardin LTDA. ME. - 896103/03 Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896432/03 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896393/04 Mineração Três Corações LTDA. - 896497/02 Panamerica Granitos Ltda - 896814/08 Royal Granite do Brasil LTDA. - 896552/02, 896032/03 Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 Serra do Arco-iris Mineração Ltda - 896323/99 Walflor Mineracao de Granitos Ltda me - 896435/03 RELAÇÃO N o- 2 0 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.192/2006-JOSE VALDECIR SANTANA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 07.280.781/0001-64- Alvará n°12.296/2009 896.318/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.904.793/0001-61- Alvará n°12.363/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.918/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME- Alvará n°18.569/2000 - Cessionário: FÊNIX MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 13.844.784/0001-86 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 9 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 861066/06 - A.I. Ggm Granitos e Minerios Ltda - 862349/07 - A.I. 2032/11 Juliano Itabaiana Moura - 860470/08 - A.I. 2031/11 RELAÇÃO N o- 330/201 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amazônia Mineração Ltda - 860615/06, 860616/06 Juliano Itabaiana Moura - 860470/08 Maria da Glória Leão - 861106/06 RELAÇÃO N o- 3 4 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Inexim Brasil Pescados Ltda - 860681/06 - Not.1479/2011 - R$ 7.562,45, 860682/06 - Not.1481/2011 - R$ 7.743,02, 860681/06 - Not.1485/2011 - R$ 7.629,40, 860682/06 - Not.1487/2011 - R$

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/09/2011, p. 61

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Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

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