Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 2900060 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Geocorr Gestora de Ativos Minerários Ltda - 800514/12, 800515/12, 800689/12 Globest Participações Ltda - 800520/12, 800522/12 Pedro Alcantes Dos Santos - 800323/14 RELAÇÃO N o- 139/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - Not.275/2017 - R$ 3.750,36 Excellence Mineração do Brasil Ltda me - 800099/12 - Not.283/2017 - R$ 3.932,82 j & r Mineração Ltda - 800075/16 - Not.226/2017 - R$ 2.408,92 Pedro Alcantes Dos Santos - 800316/14 - Not.285/2017 - R$ 7.822,16, 800317/14 - Not.287/2017 - R$ 7.366,15, 800318/14 - Not.289/2017 - R$ 7.699,37, 800319/14 - Not.291/2017 - R$ 7.033,49, 800320/14 - Not.293/2017 - R$ 7.811,26 RELAÇÃO N o- 140/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 - Not.276/2017 - R$ 7.013,65 Excellence Mineração do Brasil Ltda me - 800099/12 - Not.284/2017 - R$ 6.692,31 José de Oliveira Ferreira - 800004/16 - Not.279/2017 - R$ 3.346,16, 800829/11 - Not.280/2017 - R$ 3.346,16, 800781/15 - Not.281/2017 - R$ 3.346,16, 800726/15 - Not.282/2017 - R$ 3.346,16 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800674/15 - Not.277/2017 - R$ 3.282,02, 800003/16 - Not.278/2017 - R$ 3.282,02 Pedro Alcantes Dos Santos - 800316/14 - Not.286/2017 - R$ 7.227,44, 800317/14 - Not.288/2017 - R$ 7.227,44, 800318/14 - Not.290/2017 - R$ 7.227,44, 800319/14 - Not.292/2017 - R$ 7.227,44, 800320/14 - Not.294/2017 - R$ 7.227,44 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 428/2017 Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação da (s) defesa(s) administrativa(s);restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art3º,IX,da Lei nº8.876/94 c/c as leis nº7990/89,nº8001/90 art.61 da Lei nº9430/96, Lei nº9993/00,nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.556/2012 - César José Ceolim - CNPJ/CPF:01.444.502/0001-74 - NFLDP nº1080/2012 - Valor:$871,36 JÂNIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.129/2015-QUANTUM MINERAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.901/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-Considero não ser possível conhecer do pedido de renúncia, conforme art.16,II,"h" da Portaria 155/2016. 851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-Determino o sobrestamento na fase de decisão sobre a prorrogação do Alvará de pesquisa. 851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-Determino o sobrestamento na fase de decisão sobre a prorrogação do Alvará de pesquisa. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-AI N°18/2017 851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-AI N°19/2017 850.458/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°405/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.262/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354) 850.558/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.436/2013-GERSON VIEIRA DA SILVA - PLG N°96/2017 de 04/10/2017 - Prazo 05 anos 850.722/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO - PLG N°99/2017 de 13/11/2017 - Prazo 05 anos 850.982/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - PLG N°97/2017 de 17/11/2017 - Prazo 05 anos 850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°98/2017 de 01/11/2017 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-NEGA O RECURSO PROTOCOLADO EM 12/06/2017, RECORRENTE SR. FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A- Marca: Belágua - Fonte Nova Vida: Embalagens descartáveis de 300ml, 500ml, e 1,5L. e Marca: Belágua, Fonte Benevides: Embalagem retornável de 20L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG Nº 86/2012 de 20/10/2017- Vencimento em 06/07/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 652.963/1997-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA-AI N°965/2006, 908/2006 e 006/2006. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.797/2012-QUANTUM MINERAL LTDA. Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 652.963/1997-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA- DOU de 14/12/2006 (AI 965/2006), 14/12/2006(AI 908/2206) e 12/09/20069 (AI 006/2006) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.144/2016-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME- Licenciamento N°:92/2016 - Prorrogado por 04 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.763/2017-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA 851.026/2017-MARIA LIDUINA SEPEDA DA SILVA RELAÇÃO N o- 195/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS-OF. N°1.704/2013 - DNPM/PA-DOU de 02/07/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.233/2008-VALE S A- DOU de 01/02/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 652.963/1997-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA- NOT. N°623/2007, 625/2007 e 2.624/2006. Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 652.963/1997-Mineração Zaspir Ltda- NOT. N°624/2007, 626/2007 e 2.625/2006, Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 850.458/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA- NOT. N°78 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- DOU de 10/10/2016 851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA- DOU de 10/10/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.458/2012-D'' Gold Pesquisa e Extração Ltda.- NOT. N°79 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.558/2017-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Publicado DOU de 16/10/2017 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.164/2017-WILSON EDUARDO ARNDT-OF. N°533/2017/DGTM/DNPM/PR 826.263/2017-SAMYA SARAI DE OLIVEIRA GREGO- RIO LUCIO-OF. N°536/2017/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.137/2017-ANTONIO CARLOS LEÃO-OF. N°410/2017/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.259/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.001/2016-BOSCARDIN & CIA- Alvará n°4244/2016 - Cessionario:826.600/2017-Claudete Terezinha Boscardin- CPF ou CNPJ 170.122.799-15 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.581/2016-CASTRO & DRUZIAN LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.657/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1279/2017 826.059/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1281/2017 826.353/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1280/2017 826.418/2014-JÚLIO CARVALHO-OF. N°1272/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.725/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.508/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA- Cessionário:Santa Maria Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.198.346/0001-50- Alvará n°644/2007 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.066/2004-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- Área de 314,67 para 79,4-Caulim 826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1000,06 para 701,96-Minério de Ouro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.555/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI -Alvará N°13333/2010 826.570/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI -Alvará N°13336/2010 826.589/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI -Alvará N°13340/2010 826.594/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI -Alvará N°13343/2010 826.605/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI -Alvará N°16745/2010 826.673/2015-ROZANI MARIA PONZONI -Alvará N°1962/2017 826.716/2016-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA -Alvará N°3040/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.023/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.024/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.076/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.273/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.274/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.288/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.315/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA 826.448/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.449/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.450/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 826.215/2015-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . 826.216/2015-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . 826.303/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.304/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.305/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.310/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 826.311/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E