Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.205943/2020- — página do DOU de 20/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072000097 Seção 1 826.624/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1165/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.623/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1167/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.622/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1170/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.621/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1172/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.620/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1174/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.619/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1176/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.618/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1178/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.957/2013-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1180/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.788/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1182/2020/SEFAM-PR/GER-PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.171/2011-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Alvará n° 8290/2011 - Cessionário: Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 03.222.465/0001- 85 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.450/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1078/2020 826.049/2011-CALVEL COMÉRCIO DE CALCÁRIO CASCAVEL LTDA.ME-OF. N°1079/2020 826.701/2011-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-OF. N°1035/2020 826.589/2014-THEOTONY MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°1036/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.107/2020-MINERACAO AGUA BELA LTDA-Registro de Licença N° 22/2020 - Vencimento em 29/05/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.061/2020-KLABIN S.A-OF. N°107/2020/SEREM - PR/GER-PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 93/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 165/2011 - Vencimento em 03/04/2024 811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em 31/12/2022 811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 15/05/2025 811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA- Registro de Licença N° 1997/2001 - Vencimento em 29/06/2030 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.601/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°248/2020 811.614/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°249/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°243/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.346/2019-JOEL CAMATTI 810.212/2020-ADELINO DE SOUZA ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.336/2020-MARZARI & MARZARI LTDA.-Registro de Licença N° 123/2020 - Vencimento em 28/02/2024 810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA-Registro de Licença N° 124/2020 - Vencimento em 04/06/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°244/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.765/2018-CERAMICA DEBONA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.732/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES 811.732/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°99/2020 810.060/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°101/2020 810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°214/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°245/2020 810.340/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°246/2020 810.391/2020-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°247/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.304/2020-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°108/2020 de 16/07/2020 810.354/2020-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°109/2020 de 16/07/2020 810.356/2020-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°110/2020 de 16/07/2020 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 4940/2020/GER - MS/SEFAM - MS Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 868.330/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA 868.329/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 12/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/07/2024 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 480, DE 16 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.205943/2020- 27, autoriza a filial da empresa POTENCIAL PETROLEO LTDA, CNPJ n.º 80.795.727/0017-09, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 481, DE 16 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.207185/2020-81, autoriza a empresa SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ n.º 61.064.838/0001-33 , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 482, DE 16 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.210891/2020-19, fica a filial da empresa PETROSOJA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 10.383.235/0003-25, a exercer a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 483, DE 16 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.210878/2020-51, autoriza a empresa SEEPIL VALVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 30.620.694/0001-20, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 781/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 484, DE 16 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.210895/2020-99, autoriza a empresa AP WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICO, CNPJ n.º 00.101.896/0001-03, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 520/2010. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 485, DE 16 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.210539/2020-75, autoriza a empresa P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ n.º 30.154.676/0001-09, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 486, DE 16 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.210290/2020-06, autoriza a empresa REFRISOLAR REFRIGERACAO LTDA, CNPJ n.º 20.072.704/0001-87, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 559, DE 16 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/MT0018402 CLEYTON LUIZ UMENO - ME 03.827.922/0001-65 48610.013281/2007-93 . GLP/MG0210049 COMERCIAL MCL GÁS E ÁGUA LTDA - EPP 13.170.262/0001-46 48610.011248/2011-13 . GLP/PR0212417 DEIVET DALZOTTO 11.822.478/0001-13 48610.016374/2011-56 . GLPPR0340241 EMERSON FERREIRA COMERCIO DE GAS E AGUA 32.987.632/0001-87 48610.003144/2019-84 . GLP/SP0238275 GAZOGAZ COMERCIO DE GAS EIRELI- ME 26.517.943/0001-80 48610.000599/2017-86 . 001/GLP/GO0016758 HIPER MERCADO COMPRE JÁ LTDA.- ME 04.675.434/0001-42 48610.009881/2007-57 . GLP/MG0240733 IVC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME 27.369.839/0001-58 48610.007645/2017-78 . GLPSP0315499 JOAO MOREIRA DOS SANTOS 31.286.820/0001-15 48610.001222/2019-14 . GLP/PE0177069 LENINHA GÁS LTDA. 10.566.774/0001-38 48610.002206/2009-69 . GLP/MS0230826 LIWISTON QUEIROZ DANTAS ME 05.671.939/0002-82 48610.008482/2015-89 . GLP/PA0225671 M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS - ME 10.846.669/0001-52 48610.012835/2013-83 . GLP/MS0234955 MARCELIO DE SOUZA ARCANJO - ME 11.204.350/0002-77 48610.006848/2016-66 . GLP/MG0241867 MIRANDA GAS LTDA - ME 27.842.686/0001-14 48610.009999/2017-57 . GLP/SP0207634 SCT COMÉRCIO DE GÁD LTDA 10.553.593/0001-77 48610.006305/2011-34 . GLPSP0312542 SOUSA & TERENCIO COMERCIO DE GAS LTDA 26.529.674/0004-14 48610.013659/2018-10 . GLPPR0340129 TOTAL GAS COMERCIO EIRELI 28.335.778/0001-70 48610.005880/2019-77 CEZAR CARAM ISSA