DESPACHO Nº 400, DE 19 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 20/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052000050 Seção 1 820.238/2011-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-AI N°4163/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.285/2011-SANDRA WEINBERG CROCCO-AI N°4165/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.692/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°4167/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.208/2012-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AI N°4169/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.394/2013-ARTON BRYAN CORREA-AI N°4171/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.396/2013-ARTON BRYAN CORREA-AI N°4173/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.410/2013-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-AI N°4175/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.884/2014-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°4177/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.887/2014-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AI N°4179/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.888/2014-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AI N°4181/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.889/2014-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AI N°4183/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.893/2014-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.-AI N°4185/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.384/2012-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°4252/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.383/2012-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-AI N°4253/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.382/2012-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-AI N°4254/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.381/2012-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-AI N°4255/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.358/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°4256/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.346/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-AI N°4257/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.338/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-AI N°4258/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.280/2012-ELIAS NAUFER NETTO-AI N°4260/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.279/2012-ELIAS NAUFER NETTO-AI N°4261/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.167/2011-JOAO DONIZETTI THEODORO-AI N°4262/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.817/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.-AI N°4263/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.687/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°4264/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.664/2011-FRANCISCO ROQUE RUIZ-AI N°4265/2020/GER - SP/DIREM - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.007/2020-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 18/04/2021 844.003/2020-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 10/11/2020 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 245/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.841/2018-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - PLG N°84/2020 - Prazo 5 anos 831.842/2018-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - PLG N°85/2020 - Prazo 5 anos 810.469/2019-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS - PLG N°87/2020 - Prazo 5 anos 810.474/2019-ROQUE VERNER BECKER - PLG N°88/2020 - Prazo 5 anos 810.641/2011-ADOLIR DOMINGOS CARISSIMI - PLG N°73/2020 - Prazo 5 anos 810.713/2018-LEONEI ODORIZZI - PLG N°78/2020 - Prazo 5 anos 810.714/2018-LEONEI ODORIZZI - PLG N°79/2020 - Prazo 5 anos 810.857/2011-JOÃO RENÊ MOREIRA - PLG N°74/2020 - Prazo 5 anos 810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY - PLG N°80/2020 - Prazo 5 anos 810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ - PLG N°81/2020 - Prazo 5 anos 846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES - PLG N°76/2020 - Prazo 5 anos 846.028/2019-EMERSON ARAUJO GAMBARRA - PLG N°89/2020 - Prazo 5 anos 846.062/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA - PLG N°77/2020 - Prazo 5 anos 846.185/2018-MARIA EDNA SOUTO ALVES DA COSTA - PLG N°86/2020 - Prazo 5 anos 830.119/2018-MARCUS MONTEIRO DE BARROS - PLG N°82/2020 - Prazo 5 anos 870.803/2019-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA - PLG N°90/2020 - Prazo 3 anos 886.129/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - PLG N°75/2020 - Prazo 5 anos 830.837/2018-EDUARDO FELIPE DA SILVA ME - PLG N°83/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 400, DE 19 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0355803 CARLOS G NUNES DE OLIVEIRA 27.895.445/0001-33 48610.002132/2020-76 . GLPPA0355817 HELIO JOAO MUNIZ LOUREIRO 07.931.736/0001-22 48610.001782/2020-02 . GLPSP0355814 L. DA SILVA TOBIAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 34.676.235/0001-10 48610.001839/2020-65 . PROVISAO GAS LTDA 35.485.488/0001-79 48610.000973/2020-49 . GLPSP0355801 ZELINO BAZILIO DOS SANTOS 17408719873 31.602.588/0001-87 48610.014096/2018-79 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 401, DE 19 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . CAETANO E SOUZA LTDA. 05.972.103/0001-37 48610.013687/2008-57 . GLP/MG0245689 CLOVIS SANT ANNA ALVES 17.219.471/0001-98 48610.005204/2018-12 . GLP/PB0241637 CP COMERCIO DE GAS LTDA 24.418.109/0002-92 48610.009840/2017-32 . GLP/PB0242172 CP COMERCIO DE GAS LTDA 24.418.109/0003-73 48610.011283/2017-10 . GLP/MG0236657 DENIS REVENDEDORA DE GAS EIRELI - ME 24.894.383/0001-57 48610.011320/2016-17 . GLP/SP0230851 FAMA GAS LTDA 22.101.986/0001-29 48610.008771/2015-88 . GLP/MG0213894 GAS MURCA LTDA - ME 14.112.344/0001-05 48610.002717/2012-86 . GLP/RS0233068 GÁS SUL TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME 23.019.116/0001-78 48610.012846/2015-25 . GLP/MG0180865 GENIVALDO ALVES DE BRITO 04.131.582/0001-04 48610.012791/2009-13 . GLP/PA0211525 J V DE VASCONCELOS COMÉRCIO - ME 07.009.734/0002-61 48610.014170/2011-81 . L N SOUZA ME 26.987.030/0001-27 48610.012798/2017-37 . GLP/PR0226233 LUCIA ZACHYTKO - MERCADO - ME 01.457.023/0001-92 48610.003070/2004-16 . 001/GLP/MG0008593 MARCIO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - ME 07.780.772/0001-32 48610.004513/2006-31 . 001/GLP/SP0009708 MARIA APARECIDA PLANCKE MENDES CONCHAL ME 04.526.831/0001-52 48610.006168/2006-71 . GLP/MT0236631 MEDEIRO DA SILVA & SILVA LTDA- EPP 23.552.091/0001-73 48610.011119/2016-21 . GLP/SC0240881 NACOES SUPERMERCADO LTDA 27.178.076/0001-68 48610.007967/2017-17 . GLP/PB0245590 ROMERO ANTONIO BARROS SILVEIRA 28.712.074/0001-70 48610.004636/2018-14 . GLP/AM0210596 RONDONGÁS COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO LTDA 13.769.541/0001-20 48610.012056/2011-16 . GLP/RS0238072 STEFANOSKI, RYBICKI & CIA LTDA ME 06.310.302/0001-42 48610.014245/2016-38 . GLP/SC0201997 TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DEVIGILLI LTDA - EPP 02.614.054/0001-72 48610.013801/2010-63 . GLP/SC0212061 TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DEVIGILLI LTDA - EPP 02.614.054/0002-53 48610.015081/2011-51 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 402, DE 19 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/RS0008722 ANDRÉ MAMORU HOSHI 02.452.966/0002-76 48610.009274/2006-14 . GLP/SP0230279 ANGICCO COMERCIO DE GAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA - ME 22.327.978/0001-03 48610.007114/2015-13 . GLP/MG0225679 ARCO-IRIS GAS E AGUA LTDA 19.604.618/0001-99 48610.005458/2014-15 . GLP/CE0173582 COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA EPP 07.026.794/0003-73 48610.011269/2008-25 . GLP/SC0239132 COMERCIO DE GAS KLEIN LTDA 03.178.064/0003-37 48610.003430/2017-88 . GLP/RS0205673 CORREIA, RICARDO & CIA. LTDA. 03.250.828/0001-96 48610.007720/2006-48 . 001/GLP/GO0021876 DEPOSITO DE GAS 7000 LTDA 03.047.307/0003-06 48610.006924/2008-23 . GLPGO0302066 DOUGLAS ATAIDE DE OLIVEIRA 02470457130 30.179.593/0001-66 48610.006239/2018-79 . GLP/SP0181112 FENIX - COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 05.044.832/0002-04 48610.013366/2009-33 . 001/GLP/SP0006659 FRANGAZ COMERCIAL EIRELI 74.258.039/0001-40 48610.002390/2006-11 . GLP/TO0242310 GRAÇA FERREIRA GOMES MONTEIRO 27.995.675/0001-74 48610.011526/2017-10 . GLP/TO0226217 J MARTINS CARDOSO - ME 11.233.270/0003-20 48610.007279/2014-12 . GLP/SC0230194 JAIME ARMELINDO DE ABREU GAS - ME 20.947.901/0001-00 48610.012466/2014-18 . GLP/MT0244966 JOSE ALVES DE OLIVEIRA - GAS 05.247.590/0001-75 48610.008909/2017-19 . GLP/PR0243719 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA 93034709900 28.720.235/0001-77 48610.015155/2017-45 . GLPGO0312905 RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO & CIA LTDA 31.188.978/0001-52 48610.013991/2018-76 . GLP/PA0212378 REBELO & ALVES LTDA 07.766.482/0001-34 48610.015822/2011-02 . GLP/PA0212745 REBELO & CIA LTDA 83.348.169/0008-30 48610.015726/2011-56 . GLP/PE0187119 VANDERLANIA SILVA GOMES DOS SANTOS 11.623.051/0001-96 48610.007964/2010-15 . GLP/SP0235807 WALTER GRACIANO DAVID 35282257858 18.196.467/0001-14 48610.008924/2016-78 CEZAR CARAM ISSA