Página do DOU de 26/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112600067 Seção 1 . PR/MA0028157 POSTO MESSEJANA CENTER LTDA 04.933.705/0001-12 48610.010777/2002-17 . PR/MA0019795 POSTO NAZARE LTDA 05.700.539/0001-77 48610.000603/2002-21 . PR/MA0030368 POSTO PITCHULA LTDA 05.344.521/0001-80 48610.000447/2003-88 . PR/PI0133623 POSTO RIO GRANDE LTDA - ME 14.741.340/0001-88 48610.002505/2013-80 . PR/RJ0020368 POSTO RIO PEÇANHA LTDA 36.157.832/0001-63 48610.005721/2000-62 . PR/MA0021008 R. A. SOARES 07.373.327/0001-58 48610.002103/2002-22 . PR/MA0021420 R. BARROS SIQUEIRA 35.169.630/0001-79 48600.004097/2001-86 . PR/MA0029222 R. R. LIMA E CIA LTDA 05.305.930/0001-77 48610.013468/2002-82 . PR/MA0028090 R. SOUZA CARVALHO 07.363.740/0001-31 48610.010698/2002-91 . RBC - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.464.414/0001-10 48610.007571/2005-36 . PR/RS0219266 ROBERLEI PETRY BORTOLUZZI LAVRATTI 08.427.595/0001-78 48610.013257/2007-54 . PR/RS0196961 RUI V. MILBRADT 93.613.214/0003-86 48600.001093/2006-51 . PR/PI0168846 SAO JORGE COMBUSTIVEIS E DERIVAODS LTDA - ME 01.642.484/0001-35 48610.000493/2015-11 . PR/MT0021026 SERROU & SERROU LTDA 00.938.506/0001-46 48610.010893/2001-39 . PR/RS0220114 SIMASUL LTDA. 03.044.874/0004-81 48610.013931/2007-17 . PR/RS0187176 TARCISIO CESAR ANTUNES MACHADO 02.391.587/0002-13 48610.004170/2005-24 . PR/PR0021415 VALMIR SECCO 04.611.371/0001-60 48610.020433/2001-19 . PR/RS0065280 VILMAR ANTONIO RAGAGNIN 07.809.637/0001-72 48610.001042/2009-52 . PR/PR0017446 WILHEM DIB 78.157.682/0001-38 48610.019027/2001-11 . PR/PR0017962 WILHEM DIB 78.157.682/0002-19 48610.019487/2001-31 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 202/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 872.108/2016-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME- DOU de 29/11/2016 871.503/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA- DOU de 16/11/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 150/2018/ES Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.909/2008-JOVELINO SCHMITEL - Publicado DOU de 23/11/2018, Relação n° 148/2018, Seção 1, pág. 298- Onde se lê: "JOVELINO SCHMITEL- CNPJ 071.718.897- 34", leia-se: "FABIANE GIACOMIN SCHIMITEL ME - CNPJ 14.543.625/0001-04". RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 74/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.348/2018-MINERAÇÃO ABG EIRELI ME-OF. N°1077/2018/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.397/2017-LOURDES DA SILVA ME- Alvará n°3047/2018 - Cessionario:826.404/2018; 826.405/2018-Etr Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 04.199.738/0001-80 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.111/2009-JOÃO PERCY RAYSEL-OF. N°1048/2018 826.514/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°1047/2018 826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°1076/2018 826.787/2011-GILMAR ARAUJO SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°1075/2018 826.875/2011-ADELAR BALESTRIN-OF. N°1074/2018 826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°1064/2018 826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME-OF. N°1064/2018 826.187/2012-RICARDO SILVIO CHAPLA-OF. N°1059/2018 826.621/2014-WILSON WILMAR VASSELAI-OF. N°1079/2018 826.518/2015-LUIZ CARLOS MOREIRA-OF. N°1070/2018 826.367/2017-JOSÉ VALMOR KUSTER-OF. N°1052/2018 Despacho publicado(256) 826.371/2015-MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA-Acolhendo manifestação do parecer referido, com fundamento no que dispõe o Inciso III do Artigo 22 do Código de Mineração (na vigência da Medida Provisória no. 790/2017), e usando da competência delegada pela Portaria /DNPM no. 155 de 12/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2016, INDEFIRO o presente requerimento de prorrogação de prazo da autorização de pesquisa. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.356/2016-R. MINAS LTDA.-INÁCIO MARTINS/PR - Guia n° 48/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:13/07/2020 826.035/2017-CHIMELLI & GHELLER LTDA-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 47/2018-20.000ton/ano-Dolomito- Validade:12/09/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.727/2011-PEDRO LUIZ AIÇAR DE SUSS- Área de 993,43 para 49,96-Areia 826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.- Área de 185,24 para 48,59-Areia 826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 65,71 para 18,92-Areia 826.407/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 49,15 para 36,89-Areia 826.408/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 49,73 para 39,95-Areia 826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 106,63 para 48,65-Areia 826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 26,75 para 18,96-Areia 826.110/2015-AREAL DURAU LTDA.- Área de 242,47 para 47,29-Areia 826.111/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.- Área de 50,48 para 49,56-Areia, Cascalho e Argila 826.242/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 58,24 para 48,72-Areia 826.243/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 66,46 para 46,19-Areia 826.245/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 49,60 para 36,84-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.239/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia 826.240/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia 826.241/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia 826.243/2014-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-Areia 826.112/2015-AREAL DURAU LTDA.-Areia 826.250/2015-AREAL DURAU LTDA.-Areia 826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUSA-Basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1053/2018 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1053/2018 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1053/2018 826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1083/2018 826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1082/2018 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1053/2018 826.471/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA ME-OF. N°1081/2018 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-OF. N°1057/2018 826.191/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1051/2018 826.406/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1060/2018 826.407/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1061/2010 826.408/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1062/2018 826.409/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°1063/2010 826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°1080/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.354/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 50/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:19/11/2019 826.303/2007-J.F MINERADORA LTDA-PIRAQUARA/PR - Guia n° 49/2018- 50.000ton/ano-Areia- Validade:28/08/2021 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.865/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 826.867/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.071/2002-AGROGRASS LTDA-OF. N°796/2018 HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 106/2018/TO Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica que nos processos: Nº 964.069/2018 e 964.070/2018, em titularidade de VEREDAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/CPF Nº 00.222.728/0001-68, que os parcelamentos foram deferidos na data de 02/05/2018 e seus cancelamentos em 17/08/2018, em virtude da falta de pagamento. Sendo assim, os autos estão sendo encaminhados para a ENAC/AGU, visando à inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 198, DE 22 DE NOVEBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.896239/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Vale das Rochas Ltda ME concessão para lavrar Granito, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, numa área de 13,62 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°31'49,983''S / 41°09'21,247''W; 20°31'49,983''S / 41°08'58,803''W; 20°31'53,235''S / 41°08'58,803''W; 20°31'53,235''S / 41°09'02,254''W; 20°31'53,494''S / 41°09'02,254''W; 20°31'53,494''S / 41°09'02,432''W; 20°31'59,738''S / 41°09'02,432''W; 20°31'59,738''S / 41°09'14,161''W; 20°31'58,116''S / 41°09'14,161''W; 20°31'58,116''S / 41°09'15,197''W; 20°31'56,815''S / 41°09'15,197''W; 20°31'56,815''S / 41°09'15,960''W; 20°31'55,514''S / 41°09'15,960''W; 20°31'55,514''S / 41°09'16,750''W; 20°31'53,888''S / 41°09'16,750''W; 20°31'53,888''S / 41°09'17,786''W; 20°31'52,587''S / 41°09'17,786''W; 20°31'52,587''S / 41°09'18,476''W; 20°31'50,961''S / 41°09'18,476''W; 20°31'50,961''S / 41°09'21,247''W; 20°31'49,983''S / 41°09'21,247''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°31'49,983''S e Long. 41°09'21,247''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 650,2m-E; 100,0m-S; 100,0m-W; 8,0m-S; 5,2m-W; 192,0m-S; 339,8m-W; 49,9m-N; 30,0m-W; 40,0m-N; 22,1m-W; 40,0m-N; 22,9m-W; 50,0m-N; 30,0m-W; 40,0m-N; 20,0m-W; 50,0m-N; 80,3m-W; 30,1m-N, a qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 101, de 17/05/2004, publicada do D.O.U. de 18/05/2004. (DNPM n° 890.253/1987). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07) MARIA JOSÉ GAZZI SALUM PORTARIA Nº 199, DE 22 DE NOVEBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 890253/1987, resolve: Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Granito, outorgada pela Portaria nº 101, de 17/05/2004, publicada no D.O.U. de 18/05/2004, de que é titular Calegari Granitos Ltda ME., tendo em vista o desmembramento que trata os processos DNPM nº 896.341/2005 e 896.239/2010, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 381,00 hectares, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°30'44,952''S / 41°09'50,756''W; 20°31'27,224''S / 41°09'50,754''W; 20°31'27,224''S / 41°09'54,033''W; 20°31'49,987''S / 41°09'54,032''W; 20°31'49,984''S / 41°09'21,247''W; 20°31'50,961''S / 41°09'21,247''W; 20°31'50,961''S / 41°09'29,522''W; 20°31'51,611''S / 41°09'29,522''W; 20°31'51,611''S / 41°09'31,938''W; 20°31'53,237''S / 41°09'31,938''W; 20°31'53,237''S / 41°09'34,354''W; 20°31'54,538''S / 41°09'34,354''W; 20°31'54,538''S / 41°09'38,151''W; 20°31'57,790''S / 41°09'38,151''W; 20°31'57,790''S / 41°09'40,222''W; 20°32'00,066''S / 41°09'40,222''W; 20°32'00,066''S / 41°09'38,151''W; 20°32'03,643''S / 41°09'38,151''W; 20°32'03,643''S / 41°09'39,877''W; 20°32'06,244''S / 41°09'39,877''W; 20°32'06,243''S / 41°09'16,239''W;